ATEN

1
ATENÇÃO BÁSICASAÚDE DA FAMÍLIAdesafios e
perspectivas
Goiania - GO 31 de outubro de 2006
2
O novo momento da Gestão do SUS Pacto pela Saúde
Desafios
relacionados a organização do SUS

1. Pacto em Defesa do SUS
2. Pacto de Gestão
3. Pacto pela Vida

• A Atenção Básica como ordenadora das redes de
  atenção à saúde do SUS
• Consolidar e qualificar a estratégia de Saúde da
  Família como organizadora da Atenção Básica
• Constituir redes de atenção à saúde no SUS
  orientadas a partir da AB / SF

3
Areas estratégicas de atuação
Saúde da Criança Saúde da Mulher Saúde do
Idoso Controle da HAS e DM Controle da TBC e
eliminação da Hanseníase Saúde Bucal Eliminação
da desnutricao infantil
4
Política Nacional de Atenção Básica - PNAB
Perspectivas

• PORTARIA GM 648 de 28/03/2006 Aprova Política
  Nacional de Atenção Básica
• PORTARIA GM 649 de 28/03/2006 Define recursos
  para estruturação de unidades básicas de saúde em
  municípios com PROSAUDE e RMMFC
• PORTARIA GM 650 de 28/03/2006 Define valores
  do PAB fixo e variável

5
Atenção Básica Saúde da Família
Desafios
relacionados a compreensão da AB/SF
Atenção Básica à Saúde (ABS) caracteriza-se por
um conjunto de ações promoção e proteção da
saúde, prevenção de agravos, diagnóstico,
tratamento, reabilitação e manutenção da saúde,
desenvolvida no individual e nos coletivos, por
meio de práticas gerenciais e sanitárias
democráticas e participativas Constitui um nível
hierárquico da atenção, que deve estar organizado
em todos os municípios do país Saúde da Família
possibilita a organização do Sistema Municipal de
Saúde para contemplar os pontos essenciais de
qualidade na Atenção Básica à Saúde
6
Atenção Básica Saúde da Família
Desafios e Perspectivas
PNAB propõe como fundamentação da AB/SF

• Garantia de acesso universal e continuo
• Efetivação da integralidade integração de ações
  programáticas e demanda espontânea o trabalho
  interdisciplinar e em equipe vínculo e
  responsabilização
• Valorização profissional
• Acompanhamento e avaliação
• Estímulo à participação popular e ao controle
  social

7
Atenção Básica Saúde da Família

• A Saúde da Família deve
• Ter carater substitutivo em relação à rede
  tradicional
• Atuar proativamente em relação a comunidade
  adstrita
• Fundamentar seu trabalho no planejamento com
  base no diagnóstico situacional realizado
  integrado à comunidade
• Ser resolutiva
• Ser desenvolvida pelo exercício das práticas
  gerenciais e sanitárias democráticas e
  participativas
• Desenvolver ações sob a forma do trabalho em
  equipe
• Constituir práticas integrais de assistência,
  prevenção e promoção da saúde
• Constituir-se como o primeiro e permanente
  contato dos usuários com o SUS
  longitudinalidade
• Desempenhar o papel de coordenação do acesso à
  rede SUS Integralidade da assistência

8
Atenção Básica Saúde da Família
Desafios e Perspectivas
PNAB propõe como diretrizes da AB/SF

• Atenção à Saúde com foco na Família e na
  comunidade
• Territorialização / adscrição da clientela
• Vínculos de co-responsabilidade entre
  profissionais e famílias assistidas
• Intersetorialidade das ações
• Valorização dos diversos saberes e práticas
• Estímulo à participação social

9
Atenção Básica Saúde da Família
Desafios e Perspectivas
PNAB propõe aos profissionais da AB/SF

• Sejam especialistas nos problemas mais comuns e
  freqüentes na comunidade
• Pratiquem a Saúde Baseada em Evidências,
  utilizando-se dos conhecimentos mais atualizados
  das ciências
• desenvolvam ações que geralmente são de baixa
  densidade tecnológica, porém são de alta
  complexidade da prática em saúde, pois para além
  da assistência, buscam atuar sobre os
  determinantes das doenças, através das ações de
  prevenção e promoção da saúde

10
Atenção Básica Saúde da Família
Desafio as perspectivas de Impacto Sócio -
Político

• Resolver 85 dos problemas de saúde da
  comunidade
• Realizar vigilância em saúde e humanização das
  práticas de saúde por meio da busca ativa
• Racionalizar acesso aos serviços de média e alta
  complexidade / continuidade da assistência
• Ampliar ações de promoção à saúde, incluindo
  ações intersetoriais
• Identificar e fortalecer redes de proteção
  social, governamentais ou não

11
Responsabilidade Municipal
Definir e implantar o modelo de atenção básica em
seu território Regular os contratos de
trabalho Manter a rede de unidades básicas de
saúde em funcionamento (gestão e
gerência) Co-financiar as ações de atenção
básica Alimentar os sistemas de informação
nacionais Controlar, Monitorar e Avaliar o
desempenho das equipes de atenção básica sob sua
supervisão.
12
Responsabilidade Estadual
Acompanhar a implantação e execução das ações de
atenção básica em seu território Ser
co-responsavel, junto ao MS, quanto a utilizacao
dos recursos da AB pelos municipios Coordenar a
execução das políticas de qualificação de
recursos humanos em seu território Co-financiar
as ações de atenção básica Apoiar a execução das
estratégias de avaliação da atenção básica em seu
território.
13
Responsabilidade Federal
Elaborar as diretrizes da política nacional de
atenção básica em saúde. Co-financiar o sistema
de atenção básica Ordenar a formação dos recursos
humanos Propor mecanismos para a programação,
controle, regulação e avaliação da atenção básica
14
Principais Desafios
Relacionados a organização do SUS

• Consolidar a institucionalização de uma política
  (superar a visão de programa)
• Priorizar PNAB nos investimentos ampliar o
  financiamento (federal, estadual e municipal)
• Otimização da utilização dos recursos disponíveis
  com inserção da AB /SF nas redes de serviços
  superar a duplicação da rede básica
• Implementação dos instrumentos de gestão
  disponíveis (SIAB, PPI, Pacto da ABS)
• Formação, capacitação e contratação de
  profissionais de saúde
• Ampliar ações de superação às Diferenças Regionais

15
Principais Desafios
Relacionados as práticas de saúde

• Caracterizar-se como a principal porta de
  entrada e de permanente atenção aos cidadãos no
  SUS
• Concretizar a integralidade da atenção na prática
• Responsabilização de todos os gestores e
  trabalhadores municipais na (re)organização da AB
  /SF - superar o Clientelismo e Corporativismo
• Satisfação com a clínica - Resolubilidade,
  Integralidade e Continuidade da atenção
• Qualificação da ABSF ProGRAB e AMQ
• Avaliação e acompanhamento permanente da ABS
• Avançar nos processos de Formação, Capacitação,
  Educação Permanente, e de regulamentação do
  Trabalho em Saúde (contratação)

16
(No Transcript)
17
Média anual de consultas médicas básicas 2004
Percentual de municípios com resultado maior ou
igual a 1,5/hab/ano por UF
18
Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais
consultas de pré-natal - 2004 Percentual de
municípios com resultado maior ou igual do que a
média nacional (86) por UF
19
Razão entre exames citopatológicos
cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos,
2004 percentual de municípios com resultado
maior do que o parâmetro do INCA (0,3)
20
Cobertura vacinal de 3ª dose de tetravalente em
menores de um ano de idade - 2004 Percentual de
municípios com resultado maior do que o parâmetro
(95) por UF
21
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento

• Definição do Teto Financeiro do Bloco AB
  diminuição das rubricas de transferência
• Atualização da base populacional IBGE 2005 - PAB
• Fim do financiamento por faixa de cobertura
  duas modalidades de incentivo para ESF
• ESF mod 1R 8.100,00 e ESF mod 2 R 5.400,00

• Compensação de Especificidades Regionais
• Definição de irregularidades e fluxos para suas
  adequações e suspensão de recursos
• Incentivo implantação - ampliação do recurso e
  uso para investimento e realização do Curso
  Introdutório

22
Política Nacional da Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
1. PAB fixo Valor do PAB fixo R 15,00 por
habitante/ano 4.000 habitantes X R 15,00 por
habitante/ano R 60.000,00 por ano R 60.000,00
por ano / 12 meses R 5.000,00 por mês PAB Fixo
2. PAB Saúde da Família Critério - 1 equipe SF
deve cobrir no máximo 4.000 habitantes
(PNAB) Valor do PAB SF - Modalidade 1 R
8.100,00 por equipe/mês Valor do PAB SF -
Modalidade 2 R 5.400,00 por equipe/mês
23
Política Nacional da Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
3. PAB Agentes Comunitários de Saúde Valor do PAB
ACS - R 350,00 por ACS/mês em 13 parcelas no
ano R 350,00 por ACS/mês x 13 parcelas/ano R
4.550,00 por ACS/ano   3.1. Na Região Norte,
Maranhão, Mato Grosso e área rural - 1 ACS deverá
cobrir em média 280 pessoas (PNAB) 4.000
habitantes/ 280 pessoas 14 ACS (máximo de ACS
por ESF) 14 ACS por ESF x R 4.550,00 por ACS/ano
R 63.700,00/ ano R 63.700,00/ ano / 12 meses
R 5.308,33/mês   3.2. Demais áreas do país
(PNAB) - 1 ACS deverá cobrir em média 400 pessoas
(PNAB) 4.000 habitantes/ 400 pessoas 6 ACS
(mínimo recomendável por ESF)    10 ACS por ESF
x R 4.550,00 por ACS/ano R 27.300,00/ ano R
45.500,00/ ano / 12 meses R 2.275,00/mês
24
Política Nacional da Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
4. PAB Saúde Bucal Critério segue o critério
da SF para implantação - 1 equipe SF deve cobrir
no máximo 4.000 habitantes (PNAB)   Valor do PAB
SB - Modalidade 1 (sem THD) R 1.700,00 por
equipe/mês Valor do PAB SB - Modalidade 2 (com
THD) R 2.200,00 por equipe/mês Critério -
Caso a Saúde Bucal seja da equipe de Saúde da
Família da Modalidade 1, essa equipe recebe 50 a
mais sobre esses valores Valor do PAB SB -
Modalidade 1 (sem THD) nas ESF M1 R 2.550,00
por equipe/mês Valor do PAB SB - Modalidade 2
(com THD) nas ESF M1 R 3.300,00 por equipe/mês
25
Política Nacional da Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
No mínimo - 4000 habitantes com uma equipe de SF
Modalidade 2 e 6 ACS, sem Saúde Bucal recebe por
mês do governo federal para atenção básica PAB
fixo R 5.000,00 por mês PAB Fixo PAB SF R
5.400,00 por equipe/mês PAB ACS R
2.275,00/mês PAB SB R 0,00   Valor mínimo
repassado para 4.000 habitantes com SF R
12.675,00 ao mês No Máximo - 4000 habitantes
com uma equipe de SF Modalidade 1 e 14 ACS, e
Saúde Bucal Modalidade 2 recebe por mês do
governo federal para atenção básica PAB fixo R
5.000,00 por mês PAB Fixo PAB SF R 8.100,00
por equipe/mês PAB ACS R 5.308,33/mês PAB SB
R 3.300,00/mês Valor máximo repassado para
4.000 habitantes com SF e SB (M2) R 21.708,33
ao mês
26
Situação atual de implantação da Estratégia de
Saúde da Família no Brasil
27
Evolução da População Coberta por Equipes de
Saúde da Família
1998 2005
2004
2005
0
0 a 25
25 a 50
50 a 75
75 a 100
FONTE SIAB - Sistema de Informação da Atenção
Básica
28
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da
Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de
Saúde BRASIL, ABRIL/2006
Nº EQUIPES 25.551 Nº MUNICÍPIOS - 5.038 Nº
AGENTES 212.973 Nº MUNICÍPIOS - 5.273 Nº
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 13.176 Nº MUNICÍPIOS
3.966
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
FONTE SIAB - Sistema de Informação da Atenção
Básica
29
Meta e Evolução da População Coberta por Agentes
Comunitários de Saúde Implantados BRASIL - 1994
- FEVEREIRO/2006
FONTE SIAB - Sistema de Informação da Atenção
Básica
30
Evolução dos Recursos Financeiros Saúde da
Família BRASIL 2000 - 2006
(x R 1.000.000,00)
FONTE Fundo Nacional de Saúde. () Orçamento
31
Evolução dos Recursos Financeiros do Piso de
Atenção Básica BRASIL 2000 2006
(x R 1.000.000,00)
FONTE Fundo Nacional de Saúde. () Orçamento.
32
Taxas de internação por desnutrição em crianças
de até 1 ano de idade, 2002 a 2005, Brasil e
regiões (por 1000)
33
Dmitri Araujo Departamento de Atenção Básica
/SAS/MS DAB/SAS/MS telefones (61) 3315-2898 ou
3315-2582 cgab_at_saude.gov.br www.saude.gov.br/dab