OFICINA DE REDES DE ATEN

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SEMINÁRIO NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Os Desafios da Gestão na Atenção Primária na
Perspectivas dos Princípios e Diretrizes do SUS
Antônio Jorge de Souza Marques Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais
Brasília, 09 de novembro de 2010
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1978 - SAÚDE PARA TODOS NO ANO
2000 Conferência de AlmaAta - Organização
Mundial de Saúde URSS, 6-12 de setembro de
1978 Definiu a Atenção Primária à Saúde como a
atenção essencial à saúde, baseada em métodos
práticos, cientificamente evidentes e socialmente
aceitos e em tecnologias tornadas acessíveis a
indivíduos e famílias na comunidade por meios
aceitáveis e a um custo suportável. Ela forma
parte integral do sistema de atenção à saúde do
qual representa sua função central e o principal
foco de desenvolvimento econômico e social da
comunidade. Constitui o primeiro contacto de
indivíduos, famílias e comunidades com o sistema
de atenção à saúde, trazendo os serviços de
saúde o mais próximo possível aos lugares de vida
e trabalho das pessoas e significa o primeiro
elemento de um processo contínuo de atenção.
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2003 - CARTA DE SERGIPE Seminário do Conselho
Nacional dos Secretários de Saúde
(CONASS) Sergipe, entre 10 e 12 de julho de
2003 Propõem o fortalecimento da Atenção
Primária, entendendo-a como a principal porta de
entrada da rede de serviços integrados e como
eixo fundamental para a mudança de modelo
assistencial. A Atenção Primária deve ser
orientada para o cidadão e sua autonomia, para a
família e a comunidade e ser qualificada no
sentido de também prover cuidados contínuos para
pacientes portadores de patologia crônica e
portadores de necessidades especiais. Os
Secretários consideram que o Programa de Saúde da
Família deve ser a principal estratégia
organizativa da Atenção Primária no âmbito do SUS.
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2004 - A RESPONSABILIDADE DO GESTOR ESTADUAL E
O PAPEL DAS SES NA APS Conass Carta de Sergipe
(2003) Conass Acompanhamento e Avaliação da
APS (2004) Os Secretários Estaduais da Saúde
entendem como da esfera estadual as macrofunções
de formulação da política, de planejamento, de
cofinanciamento, de formação, de capacitação e de
desenvolvimento de recursos humanos, de
cooperação técnica e de avaliação, no âmbito do
território regional e estadual.
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2006 - OS PACTOS PELA SAÚDE A POLÍTICA
NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA Ministério da
Saúde Assumir a estratégia de Saúde da Família
como estratégia prioritária para o fortalecimento
da atenção básica. A Atenção Básica tem como
fundamentos o acesso universal e contínuo, a
eqüidade, a integralidade, o vínculo e
responsabilização entre as equipes e a população,
a continuidade das ações a longitudinalidade do
cuidado, a formação e capacitação dos
profissionais, a avaliação e acompanhamento
sistemático, a participação popular e o controle
social. Estabelece o Pacto dos Indicadores da
Atenção Básica.
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1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A SITUAÇÃO DE
SAÚDE E O PAPEL DA AP
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS

• A SITUAÇÃO DE SAÚDE A TRIPLA CARGA DE DOENÇA
• Uma agenda não concluída de infecções,
  desnutrição e problemas de saúde reprodutiva.
• A forte predominância relativa das doenças
  crônicas e de seus fatores de riscos, como
  tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso
  excessivo de álcool e outras drogas e alimentação
  inadequada.
• O forte crescimento da violência e das causas
  externas.

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CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O DESAFIO DO SUS

• O problema
• A situação de saúde é caracterizada pela dupla
  carga das doenças, com predominância relativa das
  condições crônicas, mas o modelo de atenção é
  ainda voltado para as condições e eventos agudos.
• A solução
• Restabelecer a coerência entre a situação de
  saúde e o modelo de atenção à saúde do SUS,
  implantando as Redes de Atenção à Saúde,
  coordenadas pela ATENÇÃO PRIMÁRIA à saúde.

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CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O DESAFIO DO SUS

1. Organizar e implantar as Redes de Atenção à Saúde
   nos territórios sanitários micro e
   macrorregionais.
2. Fortalecer a Atenção Primária à Saúde como centro
   coordenador das redes de atenção.

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AS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
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O CONCEITO
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONCEITO A APS é
aquele nível do sistema de serviço de saúde que
oferece a entrada no sistema para todas as novas
necessidades e problemas, fornece atenção sobre a
pessoa (não direcionada para enfermidade) no
decorrer do tempo, fornece atenção para todas as
condições, exceto as muito incomuns ou raras e
coordena ou integra a atenção fornecida em algum
outro lugar ou por terceiros..
FUNÇÕES ATRIBUTOS
Resolutividade Primeiro contato
Resolutividade Longitudinalidade
Comunicação / Organização Integralidade
Comunicação / Organização Coordenação
Responsabilização Centralização na família
Responsabilização Orientação comunitária
Fonte Starfield (2002 28)
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O CONCEITO
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONCEITO NÃO É
SOMENTE UM NÍVEL DE ATENÇÃO É O CENTRO
INTEGRADOR DAS REDES DE ATENÇÃO
Fonte Starfield (2002 28)
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MODELO DE ATENÇÃO

• MODELOS DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS
• Implantação das redes de atenção.

Fonte SES/MG
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MODELO DE ATENÇÃO

• MODELOS DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS
• Implantação das redes de atenção.

Fonte SES/MG
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2 A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM MINAS GERAIS A
SUPERAÇÃO DE ALGUNS DESAFIOS
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(No Transcript)
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
MAPA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DE MINAS GERAIS
Ser instituição modelo de inovação da gestão da
saúde pública no Brasil, contribuindo para que
Minas Gerais seja o Estado onde se vive mais e
melhor.
VISÃO
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(No Transcript)
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
MAPA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DE MINAS GERAIS
Ser instituição modelo de inovação da gestão da
saúde pública no Brasil, contribuindo para que
Minas Gerais seja o Estado onde se vive mais e
melhor.
VISÃO
Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à
Saúde SAÚDE EM CASA
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SAÚDE EM CASA

• OBJETIVO GERAL
• Melhoria da qualidade da Atenção Primária à Saúde
  através de
• Ampliação do acesso
• cobertura de PSF
• incentivo para as equipes PSF.
• Incremento qualitativo
• infra-estrutura das UAPS
• transporte das equipes distribuição de veículos
• processos de trabalho o Plano Diretor da APS, o
  Projeto de Qualidade da APS
• qualificação profissional o Programa de Educação
  Permanente, o Canal Minas Saúde
• inovações tecnológicas o Prontuário Eletrônico
  da Família e a Telemedicina
• contratualização dos municípios.

Fonte PMDI 2007-2023
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SAÚDE EM CASA
AUMENTO COBERTURA PSF
Fonte SES/MG
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SAÚDE EM CASA

• INCENTIVO PARA AS EQUIPES DE PSF
• Resolução SES/MG Dispões sobre o incentivo
  financeiro mensal, com alocação de R 1 mil a R
  2 mil por equipe, de acordo com Índice de
  Necessidade de Saúde e o de Porte Econômico dos
  municípios.
• Critérios
• deverá ser investido no melhoramento da qualidade
  dos serviços de Atenção Primária, devendo ser
  destinado principalmente à qualificação de
  pessoal, compra de equipamentos, obras e material
  de consumo.
• Não são permitidos gastos com contratação de
  pessoal, nem com serviços para finalidade diversa
  da APS.

Fonte SES/MG
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SAÚDE EM CASA
INCENTIVO PARA AS EQUIPES DE PSF
ANO MUNICÍPIOS EQUIPES SUBTOTAL
2005 (abr-dez) 779 3058 R 32,6 milhões
2006 813 3464 R 51,0 milhões
2007 831 3616 R 52,3 milhões
2008 833 3733 R 57,5 milhões
2009 838 3983 R 60,3 milhões
2010 (jan-set) 818 4009 R 45,4 milhões
TOTAL R 299,1 milhões
Fonte SES/MG
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SAÚDE EM CASA

• INFRAESTRUTURA DA APS
• Resolução SES/MG dispõe sobre o Programa Físico
  das Unidades Básicas de Saúde Tipo 01, 02, 03 e
  das Unidades Básicas de Saúde de Apoio/UBS-Apoio.
• Assessoria aos municípios na elaboração do Plano
  Municipal de Melhoria da Infraestrutura da APS.
• Plano estadual de investimento para reforma ou
  construção de novas unidades básicas de saúde.

Fonte SES/MG
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SAÚDE EM CASA

• INFRAESTRUTURA DA APS
• Investimento

ANO 2005 / 2006 2007 /2008 2009 / 2010 TOTAL
UBS 606 643 380 (565 equipes) 1.629
INVESTIMENTO(em reais) 89.500.000,00 87.710.000,00 116.475.000,00 293.685.000,00
Fonte SES/MG
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SAÚDE EM CASA

• VEÍCULOS PARA AS EQUIPES DE PSF
• Doação de 01 veículo para cada 5 equipes (ou
  fração).
• 1004 veículos distribuídos entre 2006-2010.
• R16.965.220,00

Fonte SES/MG
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SAÚDE EM CASA

• DIRETRIZES CLÍNICAS
• Elaboração e publicação de Linhas Guia de Atenção
  à Saúde base para a Educação Permanente e para a
  modelagem da APS.

Fonte SES/MG
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SAÚDE EM CASA

• CANAL MINAS SAÚDE
• TV corporativa
• Todas as UBS com ESF, 28 GRS, Centros Viva Vida e
  Mais Vida equipados com antenas e TVs
• Programa via saúde curso de Gestão da Clínica
  na APS
• Cerca de 6000 profissionais inscritos na primeira
  fase
• Uma vez por semana 5ª-f, de 15 às 16h (reprise
  no dia seguinte)
• Em 2010 segunda fase do curso de gestão da
  clínica.

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SAÚDE EM CASA

• CANAL MINAS SAÚDE
• Portal na internet
• www.portalminassaude.com.br
• Portal com chat, fórum, biblioteca...
• Rádio
• Educação em saúde e mobilização social
• Mortalidade infantil e dengue
• Parceiros
• Fundação Renato Azeredo
• Universidade Estadual de Minas Gerais
• Rede Minas
• Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem
  Comercial.

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SAÚDE EM CASA

• PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• 10 oficinas presenciais (160 horas em 2 anos) de
  capacitação de todos os profissionais das equipes
  de saúde, voltadas para a organização da APS

TEMAS TEMAS
1 As redes de atenção à saúde
2 A análise da atenção primária à saúde no município
3 O diagnóstico local
4 Os sistemas de apoio assistência farmacêutica e diagnóstico
5 A programação local e municipal
6 O acolhimento e classificação de risco
7 O prontuário de saúde da família
8 A abordagem familiar
9 O monitoramento
10 O contrato de gestão
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SAÚDE EM CASA

• PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• Parcerias com as Universidades regionais
• Universidade Federal de Uberlândia
• Universidade Estadual de Montes Claros
• Universidade Federal de Juiz de Fora
• Universidade Federal do Triângulo Mineiro
• Universidade Federal de Alfenas
• Universidade Federal de Minas Gerais
• Escola de Saúde Pública de Minas Gerais..
• 841 municípios.
• 3.900 equipes envolvidas.
• cerca de 50.000 profissionais da APS capacitados.
• R 13 milhões de reais investidos entre 2006 e
  2010

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SAÚDE EM CASA

• PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• Base para desenvolvimento de outras propostas
• Oficinas de Planificação da Atenção Primária
  CONASS
• Plano Diretor da APS da SESA/ES.

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SAÚDE EM CASA

• PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
• Voltado para médicos das Equipes PSF..
• Parceria com Universidades Regionais
• Metodologia
• Grupos de aperfeiçoamento profissional 8 horas a
  cada 15 dias grupos de 10 médicos tutorados por
  professores universitários em salas de educação
  permanente instaladas nos municípios.
• Discussão de casos com especialistas das
  universidades.
• Treinamento de habilidades nos ambulatórios das
  universidades.
• 3.500 médicos.
• 200 salas de educação permanentes instaladas.
• R 12 milhões de investimento em 2010

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SAÚDE EM CASA

• TELE MINAS SAÚDE
• Parceria com UFMG
• Investimento R 12 a 14.000,00 para instalação
  de equipamentos (ECG, computador, etc)
• Custeio R 500,00
• Contrapartida dos municípios conectividade
• 507 municípios com serviço implantado e em
  funcionamento
• R 13 milhões de reais investidos entre 2005 e
  2010

Fonte SES/MG
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SAÚDE EM CASA
TELE MINAS SAÚDE
MODALIDADES MODALIDADES MODALIDADES MODALIDADES
Teleassistência Teleconsultas (on e offline), suporte a urgências. Teleassistência Teleconsultas (on e offline), suporte a urgências. Teleassistência Teleconsultas (on e offline), suporte a urgências. Teleassistência Teleconsultas (on e offline), suporte a urgências.
Teleducação palestras, aulas, discussão de casos. Teleducação palestras, aulas, discussão de casos. Teleducação palestras, aulas, discussão de casos. Teleducação palestras, aulas, discussão de casos.
Telegestão. Telegestão. Telegestão. Telegestão.

ESPECIALIDADES ESPECIALIDADES ESPECIALIDADES ESPECIALIDADES
Cardiologia Hematologia Oncologia Infectologia
Dermatologia Nefrologia Med.Ocup Angiologia
Neurologia Urologia Reumatologia Enfermagem
Endocrinologia Ortopedia Gastroenterologia Odontologia
Ginecologia Pediatria Clínica Médica Nutrição
Pneumologia Mastologia Otorrinolaringologia
Fonte SES/MG
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SAÚDE EM CASA

• CONTRATUALIZAÇÃO
• Um único instrumento contratual, reunindo todos
  os produtos ofertados pelo Saúde em Casa.
• Definição de indicadores e metas
• Cobertura PSF
• Cobertura de 7 ou mais consultas de pré-natal
• Cobertura da vacinação tetravalente
• Razão de citopatológico cérvico vaginal
  (papanicolau).
• Acompanhamento quadrimestral, a partir dos dados
  disponíveis nos sistemas de informação oficiais.
• O não cumprimento de metas implicará na retenção
  do incentivo.

Fonte SES/MG
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SAÚDE EM CASA

• FUNÇÃO COORDENADORA NA REDE DE ATENÇÃO
• A APS está ligada aos pontos de atenção dos
  níveis secundário e terciário através dos
  sistemas logísticos
• Transporte em Saúde
• Acesso regulado informatizado SUS-Fácil
• Prontuário Eletrônico.

Fonte SES/MG
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3 OS DESAFIOS DA GESTÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
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DESAFIOS

• O ESGOTAMENTO DO CICLO DA ATENÇÃO BÁSICA
• Uma percepção difusa
• Uma leitura equivocada o fracasso do PSF
• O perigo do retrocesso.
• O retorno à APS seletiva por meio de estratégias
  de flexibilização do PSF.
• A consolidação ou o retorno ao modelo
  convencional de APS.
• O fortalecimento das Unidades de
  Pronto-atendimento como portas de entrada do SUS.
• Os hospitais de pequeno porte.

FONTE MENDES (2009)
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DESAFIOS

• OS PROBLEMAS DO PSF NO SUS
• A questão ideológica.
• A fragilidade institucional.
• A fragilidade da função de centro de comunicação
  nas redes de atenção à saúde.
• A insuficiente composição tecnológica.
• A baixa profissionalização da gestão.
• Os problemas educacionais.
• As deficiências nas relações de trabalho.
• A fragilidade dos modelos de atenção à saúde.
• O subfinanciamento.

FONTE MENDES (2009)
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DESAFIOS

• UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A
  RADICALIZAÇÃO DO PSF
• A APS como estratégia de reordenação do SUS além
  do discurso
• A superação dos enfoques restritos da atenção
  primária seletiva e da APS como nível de atenção.
• A APS como o projeto estruturador do SUS.
• O incremento dos recursos financeiros
• O aumento da eficiência alocativa do SUS
• A vinculação de recursos adicionais da
  regulamentação da Emenda 29 para a APS,
  especialmente nos âmbitos federal e estaduais.
• O incremento quantitativo do PSF
• A consolidação em regiões e populações pobres
• A expansão para regiões integradas
  economicamente grandes e médias cidades
• A expansão para populações economicamente
  integradas setores de classe média.

FONTE MENDES (2009)
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DESAFIOS

• UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A
  RADICALIZAÇÃO DO PSF
• O fortalecimento da APS nos órgãos gestores do
  SUS
• a criação de uma secretaria nacional de atenção
  primária à saúde
• o fortalecimento da APS nas secretarias estaduais
  de saúde.
• O adensamento tecnológico
• a implantação de diretrizes clínicas baseadas em
  evidências
• a melhoria da infra-estrututura física de prédios
  e equipamentos
• a implantação de equipes multiprofissionais
• a expansão da telessaúde.
• A inserção da APS como centro de comunicação das
  redes de atenção à saúde
• a implantação da gestão com base na população
• a APS como lugar de planejamento de toda rede
  uma nova PPI
• a APS como espaço privilegiado de regulação das
  intervenções eletivas.

FONTE MENDES (2009)
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DESAFIOS

• UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A
  RADICALIZAÇÃO DO PSF
• A profissionalização da gestão
• a introdução de gerente profissional
• a introdução de tecnologias de gestão da clínica.
• A melhoria dos processos educacionais na
  graduação e na pós-graduação.
• a focalização da graduação na formação de
  generalistas
• o incremento das residências em saúde da família
• a institucionalização de programas de educação
  permanente, com base nos princípios da
  andragogia, em tempo protegido
• o incremento da educação à distância.

FONTE MENDES (2009)
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DESAFIOS

• UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A
  RADICALIZAÇÃO DO PSF
• A superação dos problemas nas relações de
  trabalho
• o reforço dos regimes estatutários
• a implantação de planos de carreiras
• a definição de entes contratadores estaduais ou
  regionais
• o abono de permanência em regiões críticas.
• A implantação de modelos de atenção à saúde
  baseados em evidências
• a implantação de classificação de riscos na APS
• a implantação de um modelo de atenção às
  condições crônicas na APS.

FONTE MENDES (2009)