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ÉTICA EM PESQUISA
VI Jornada Nacional de Vacinas anti-HIV
2007 Goiânia, 03 e 04 de novembro de 2007


Mauro Machado do Prado Dirce Guilhem
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ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS
O problema ético tem a ver com o amor, não
com a razão. Ao mesmo tempo, se não usarmos
nossa razão, não nos damos conta das
conseqüências dos nossos atos.
Humberto Maturana, 1993.
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ÉTICA

• 1. INTRODUÇÃO Ética e Experimentação Científica

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Ética em Pesquisa

• INTRODUÇÃO
• - Principais aspectos éticos.
• - Documentos mais importantes.
• - Sistema CEPs / CONEP.
• - PAÍSES costume ou norma jurídica ? revisão de
  todo e qualquer protocolo de pesquisa por um CEP.

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Ética em Pesquisa

• - BRASIL
• - regulamentação ? Resoluções CNS.
• - nova cultura de ética em pesquisa.
• - Resoluções CNS
• verdadeiras peças de natureza bioetica.
• instrumentos de essência ética ?
  avaliação ? dignidade do ser humano.
• embasadas nos principais documentos
  internacionais.

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Ética em Pesquisa

• - RESOLUÇÃO CNS 196/96
• - forte fundamentação bioética.
• - amplamente discutida.
• - participação de diversos setores sociedade
  civil organizada, comunidade científica, sujeitos
  de pesquisa e Estado.

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Ética em Pesquisa

• ÉTICA E EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA
• - NOVA DESCOBERTA ? situações intrigantes e
  complexas ? REPERCUSSÕES MORAIS e ÉTICAS.
• - Desenvolvimento da ciência e da tecnologia ?
  objetivo principal MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
  NO PLANETA.

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Ética em Pesquisa

• - HISTÓRIA exemplos de desrespeito e violação
  dos direitos humanos, exclusão e alijamento
  social, degradação ambiental, crueldade contra
  animais humanos e não-humanos.
•  
• - William Saad Hossne ? século XX ? duas
  revoluções
• Revolução ATÔMICA
• Revolução MOLECULAR

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Ética em Pesquisa

• - SER HUMANO
• - interferência nos fenômenos da natureza.
• - poder X responsabilidade.
•  
• - PROGRESSO ? PESQUISAS ? participação de seres
  humanos.
•  
• - PAÍSES e ORGANISMOS INTERNACIONAIS ?
  observância de princípios éticos.

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Ética em Pesquisa

• - PESQUISA
• - Valores da sociedade, metodologia adequada,
  recomendações éticas internacionais.
• - ABUSOS.
• - RESPONSABILIDADE para com
  
• HUMANIDADE, a NATUREZA e as GERAÇÕES FUTURAS.

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Ética em Pesquisa

• - É preciso analisar, critica e cuidadosamente,
  todas as IMPLICAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS e
  FILOSÓFICAS das pesquisas.
• - CONTROLE
• - plano não exclusivamente técnico ou
  científico.
• - controle social, coletivo, mundial ÉTICO.

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ÉTICA

• 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS

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Código de Nuremberg
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Código de Nuremberg
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Código de Nuremberg

• II Guerra Mundial Tribunal de Nuremberg crimes
  contra a humanidade
• Julgamento 318 dias 20/11/45 a 01/10/46
• Código ( 1947 ) ética da pesquisa em humanos
• A utilidade, a inocuidade e a auto-decisão do
  sujeito (consentimento voluntário)
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
  ( 1948 ) - ONU.

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Declaração de Helsinque

• Associação Médica Mundial ( 1964 )
• Diretrizes éticas relacionadas com pesquisas
• biomédicas
• Revista em Tóquio ( 1975 ), Veneza ( 1983 ),
• Hong Kong ( 1989 ), Sommerset West ( 1996 ),
• Edimburgo (2000), ...
• Patrimônio da humanidade.

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As Denúncias de Henry Beecher

• Publicação do artigo (1966) Ethics and Clinical
  Research The New England Journal of Medicine
• 50 artigos 22 experimentos envolvendo seres
  humanos em condições precárias de pesquisa
• A imoralidade da ciência não era exclusiva dos
  médicos nazistas.

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ÉTICA

• 3. PRINCIPAIS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS E
  NACIONAIS

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Ética em Pesquisa

• Principais documentos internacionais e nacionais
• gt Código de Nuremberg 1947
• gt Declaração Universal dos Direitos do Homem
• 1948
• gt Delcaração de Helsinque 1964
• gt Acordo Internacional sobre Direitos Civis e
• Políticos 1966

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Ética em Pesquisa

• Principais documentos internacionais e nacionais
• gt Relatório Belmont 1978
• gt Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais
  para
• Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos
• 1982, 1993, 2000
• gt Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de
  
• Estudos Epidemiológicos 1991

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Ética em Pesquisa

• Principais documentos internacionais e nacionais
• gt Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e
  
• Genética 1996 e 1998 (revisada)
• gt Declaração Universal sobre o Genoma Humano e
• os Direitos Humanos 1997 (UNESCO)
• gt Convênio sobre Direitos Humanos e Biomedicina
  
• 1997 (Conselho da Europa)
• gt Declaração Universal sobre Bioética e Direitos
  Humanos 2005 (UNESCO)

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Ética em Pesquisa

• Principais documentos internacionais e nacionais
• gt Resoluções CNS 01/88 170/95 173/95
  
• 196/96 240/97 246/97 251/97
  292/99
• 301/00 303/00 304/00 340/04 346/05
  347/05.
• gt Embasadas nos principais documentos
  internacionais
• gt Amplamente discutidas
• gt Verdadeiras peças de natureza bioética
• gt Nova cultura de ética em pesquisa no país.

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ÉTICA

• 4. BIOÉTICA E A ÉTICA EM PESQUISA

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ÉTICA

• 5. PRINCÍPIOS ÉTICOS GERAIS

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ÉTICA

• 6. O SISTEMA CEPs / CONEP

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Ética em Pesquisa

• O Sistema CEPs / CONEP
• gt Burocracia X espaço de reflexão.
• gt CEPs número e composição multidisciplinar
• demonstram alto grau de adesão à Resolução
  
• 196/96.
• gt Problemas.
• gt CONEP atividades educativas e de divulgação.

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Ética em Pesquisa

• O Sistema CEPs / CONEP
• gt O Brasil e a cooperação estrangeira.
• gt Preocupação ética no mesmo patamar de
• importância que as questões metodológicas e
  
• teóricas.
• gt Recrutamento fácil e por maiores lucros X
• valorização, respeito e compromisso moral
  de
• nossos pesquisadores.

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Ética em Pesquisa

• Sociedade e controle ético
• gt Ética utilização, interesses e conseqüências
  
• sociais.
• gt Controle - coletivo, mundial, societário.
• - ÉTICO ciência e
  técnica não podem prescindir da ponderação ética.
• gt Interpretação sócio-política das questões
  controversas evitar que o fundamentalismo
  econômico pelos países ricos resulte em
  imperialismo ético, levando as comunidades dos
  países pobres a situações de vulnerabilidade,
  discriminação e exclusão social ainda piores.

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O Sistema CEPs/CONEP

• O SISTEMA CEPs / CONEP
• 1) CONEP - base estrutural.
• - instância nacional.
• ? Instância COLEGIADA, de composição MULTI e
  TRASDISCIPLINAR.
• ? Natureza CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA
  e EDUCATIVA.
• ? Funções
• - Desenvolver a REGULAMENTAÇÃO sobre proteção dos
  sujeitos de pesquisa.
• - Centro de RECURSOS.
• - COORDENAR os CEPs.
• - APRECIAR, APROVAR e ACOMPANHAR os protocolos de
  pesquisa em áreas temáticas especiais.

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O Sistema CEPs/CONEP

• 2) CEPs
• - burocracia X espaço de reflexão.
• - atuam em conjunto com a CONEP.
• - comunicação regular e permanente.
• ? COLEGIADOS INTERDISCIPLINARES e INDEPENDENTES.
• ? Caráter CONSULTIVO, DELIBERATIVO e EDUCATIVO.

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ÉTICA

• O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

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...se soubermos compreender antes de
condenar, estaremos no caminho da
humanização das relações humanas.
Edgar Morin.