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A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A MITIGAÇÃO
DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO DE VALOR
IX Simpósio Nacional do Cerrado II Simpósio
Internacional de Savanas Tropicais Brasília, 14
de outubro de 2008
Maria Regina Vilarinho
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
de Oliveira
reginavilarinho_at_cenargen.embrapa.br
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APRESENTAÇÃO

• Importância do tema para o agronegócio
• Impacto para países emergentes
• Cenário Mundial
• Desafios

http//www.paho.org/images/Hcp/Hca/foro2000.gif
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PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE
Certificação de produtos ou de commodities,
processos e serviços
Práticas de produção, distribuição e consumo de
produtos pelas demandas de consumidores
Impactos ambientais, sociais e econômicos
Produção no contexto da ética e sustentabilidade
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Certificação de processos, produtos e de serviços

• Princípios básicos
• Conservação de ecossistemas, água, solo e vida
  silvestre
• Garantia dos direitos nacionais e internacionais
  dos trabalhadores de acordo com a Organização
  Internacional dos Trabalhadores
• Relações de integração nas comunidades locais
• Manejo integrado de culturas para a redução do
  uso de agroquímicos
• Políticas públicas para o manejo, redução e
  reciclagem de resíduos
• Sistemas de plantio e monitoramento em áreas de
  produção para a melhoria contínua de processos
  (Willie, 2004)

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Agronegócio / Agroindústria

• Parceria público privada
• Regulamentos para alimentos seguros (qualidade)
• Estabelecimentos e aplicações de normas e padrões
• Negociações e conformidades
• Informações e tendências de mercados
• Sistemas de transporte rural
• Produtos
• Tecnologias e processos inovadores
• Manejo de riscos
• Capacitação técnica e gerencial em
  agro-propriedades e agro-indústrias
• Comércio regional e internacional
• Conexões de mercado

(FAO, 2007)
6
DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES

• Produção e certificação sem padrões bem definidos
• Ausência de leis nacionais adequadas para
  produção e certificação
• Vários órgãos com mandatos para o mesmo assunto e
  com decisões que se sobrepõem
• Atendimento de exigências internacionais
• Ausência de mão-de-obra especializada
• Assistência técnica adequada x extensão rural
• Atendimento de demandas pela pesquisa científica

http//brasil.business-opportunities.biz/wp-conten
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• Elaboração de políticas públicas para a segurança
  alimentar e produção de alimentos seguros e
  nutrição
• Sustentabilidade ambiental e agrícola
• Conservação da diversidade biológica
• Preservação dos recursos hídricos
• Impactos econômicos e ecológicos.

DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES
Fonte imagem Banco Interamericando de
Desenvolvimento
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DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES
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Normatização internacional do agronegócio
Proteção de plantas contra pragas
Código de conduta para pesca responsável
Proteção de endemias dos animais
Proteção dos consumidores e das relações éticas
de comércio
OIML
FAO / CIPV
OIE
CODEX
OMC / SPS
Proteção aos consumidores
OMS
Proteção às doenças humanas
CBD
Proteção sobre diversidade biológica (flora e
fauna nativa) das espécies invasoras exóticas
Diretrizes relacionadas ao comércio referentes a
proteção e sanidade animal e vegetal
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Organização Mundial do Comércio - OMC

• A OMC administra os Acordos Multilaterais e
  Plurilaterais.
• Acordos multilaterais sobre o comércio de bens
• Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994
  (GATT 94)
• Acordo sobre a Agricultura
• Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e
  Fitossanitárias
• Acordo sobre Têxteis e Confecções
• ..................................................
  ..................................................
  ........

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OMC

• Tarifas e cotas
• Valor e Quantidade
• Barreiras técnicas ao comércio
• SPS medidas sanitárias e fitossanitárias
• e
• TBT conformidade e padrões

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OMC Acordo SPS
Artigo 2....... Fundamentada em princípios
científicos Artigo 3. ...... Medidas nacionais
não podem ser incompatíveis com as
internacionais Artigo 4. ...... Medidas
sanitárias e fitossanitárias equivalentes de
outros Membros durante a comercialização do mesmo
produto Artigo 5. Avaliação do risco e
determinação do nível adequado de proteção
sanitária ou fitossanitária.
..................................................
......
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OMC
Tendências no Comércio Internacional de Produtos
Agrícolas

• Redução de tarifas (Novas Barreiras SPS e TBT)
  em geral condicionam as exportações, mas não as
  impedem
• Requisitos sanitários e fitossanitários podem
  impedir o comércio (direito à proteção e saúde
  dos consumidores, dos animais e dos vegetais)
• Alimentos seguros / Demanda de consumidores por
  qualidade em sua maioria têm de cumprir
  requisitos sanitários e fitossanitários
• Rastreabilidade

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Normatização internacional
AGRONEGÓCIO
RASTREABILIDADE
CONSUMIDORES
QUALIDADE
Origem do material de propagação
vegetativa -Medidas fitossanitárias
aplicadas -Lista de pragas -Planos de contenção
para as pragas quarentenárias (regulamentadas)
-Armazenamento -Tratamentos fitossanitários
-Tratamentos quarentenários
Utilização do produto
Coleta de dados para cada produto em cada fase da
cadeia produtiva
Mercado interno
Primário
Campo (Pré-colheita)
Seleção de material propagação vegetativa
Agregação de valor
Pós-colheita
Consumidor
Processamento
Mercado internacional
Industrialização
-Medidas fitossanitárias aplicadas -Listagem das
pragas presentes (pragas regulamentadas,
expressão econômica, secundárias, etc.)
Sistemas de transporte
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ALIMENTOS SEGUROS DO CAMPO À MESAAÇÕES ADOTADAS
NA INDÚSTRIA E NO CAMPO
Boas Práticas de Fabricação (BPF) Boas
Práticas Agropecuárias (BPA) Procedimentos
Padrão de Higiene Operacional (PPHO) Sistema
de Análise de Perigos, Pontos Críticos de
Controle (APPCC)
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Organizações Internacionais trabalhando em
programas de certificações

• Fairtrade Labelling Organizations International
  (FLO)
• Social Accountability International (SAI)
• Sustainable Agriculture Network / Rainforest
  Alliance, the Sustainable Food laboratory (SFL)
• International Federation pf Organic Agriculture
  Movements (IFOAM)
• EUREGAP

FAO, 2007
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Normatização e certificação mundial Proteção dos
consumidores e das relações éticas de comércio
Organização Internacional de Metrologia Legal
(OIML)
Órgão responsável para tratar das unidades de
medida, métodos de medição e instrumentos de
medição em relação às exigências técnicas e
legais obrigatórias, as quais têm o objetivo de
assegurar uma garantia pública do ponto de vista
da segurança e da exatidão das medições,
designadas como "Metrologia Legal" (Inmetro,
2008)
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Normatização e certificação mundial Proteção dos
consumidores e das relações éticas de comércio
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial (Inmetro)
Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial (Sinmetro)
Programa Brasileiro de Certificação em
Biocombustíveis
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SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CAMPO À
MESACOMPARAÇÃO ENTRE AS FERRAMENTAS USADAS NA
INDÚSTRIA E NO CAMPO
INDÚSTRIA
CAMPO
PPHO/ APPCC
Nível 5
PNQ
Produção Integrada
Q.T.
Nível 4
CERTIFICAÇÃO
ISO 18000
Nível 3
ISO 14000
PPHO
Análise de Risco
BPA
APPCC
ISO 9000
Nível 2
BPA
PPHO/APPCC
Nível 1
Produtor sem BPA
BPF
Ação de Conscientização Básica
SEGURANÇA BIOLÓGICA NA AGRICULTURA
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Perigos em Alimentos
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Perigos e ameaças
LESÕES HEMATOPOIETICAS (LEUCEMIA)
ANTIBIÓTICOS
ALERGIAS
HORMÔNIOS
TRANSTORNOS DE FECUNDIDADE
ANTIPARASITÁRIOS
ANOMALIAS DO CICLO SEXUAL
OUTROS FÁRMACOS
TUMORES
PESTICIDAS
LESÕES HEPÁTICAS
LESÕES RENAIS
METAIS PESADOS
TRANTORNOS NERVOSOS
SUBSTÂNCIAS RADIOTIVAS
RESISTÊNCIA A ANTIMICROBIANOS
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Impacto dos Perigos na Comercialização dos
Alimentos
23
Normatização internacional
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Normatização internacional

• Barreiras tarifárias e cotas em geral
  condicionam as exportações, mas não as impedem
• Barreiras fitossanitárias podem impedir o
  comércio (direito à proteção e saúde dos
  consumidores e dos vegetais)
• Alimentos em sua maioria têm de cumprir
  requisitos fitossanitários.

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MUDANÇAS DE PADRÕES DA SOCIEDADE
Produção com ética, sustentabilidade, qualidade e
certificação
Segurança Biológica desenvolvimento de padrões,
regulamentos e medidas para a proteção de ameaças
e perigos referentes à vida, ou ainda, ao manejo
ou gerenciamento de todos os riscos biológicos e
ambientais. Os riscos estão associados ao meio
ambiente, à alimentação e à agricultura,
incluindo os setores de pesca e floresta (FAO,
2003).
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Segurança Biológica x Biossegurança
Biossegurança refere-se a um conjunto de estudos
e procedimentos que visam evitar ou controlar os
eventuais problemas suscitados por pesquisas
biológicas ou por suas aplicações (FERREIRA,
1999). (Protocolo de Cartagena/Convenção sobre
Diversidade Biológica) (Normas de Segurança de
Laboratórios reduz ou elimina exposição ou
liberação de agentes potencialmente perigosos).
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Biossegurança
Princípios de precaução
Precaução disposição ou medida antecipada que
visa a prevenir um mal prevenção cautela
cuidado (Ferreira, 1999). EVENTO JÁ REALIZADO
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Tendências mundiais de Segurança biológica
1. Busca por instrumentos e atividades que possam
gerenciar os riscos biológicos e ambientais
Ex. certificação de qualidade, etc. 2. Ato de
Bioterrorismo dos Estados Unidos Ex.
introdução intencional de organismos nocivos
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ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E
AGRICULTURA - FAO
Seminário de Treinamento Internacional para uma
Abordagem Integrada de Alimentos Seguros e de
Proteção Animal e Vegetal (Segurança Biológica)
(Biosecurity) e Avaliação das Necessidades de
Capacitação Bangkok, Thailand, 28 a 30 Maio 2007
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Áreas ligadas a SegBio

• Bioinvasões
• Sistema produtivo vegetal (sanidade
  vegetal)
• Sistema produtivo animal (saúde animal)
  
• Sistemas produtivos florestais e seus
  subprodutos
• Sistemas ambientais terrestres
• Sistemas ambientais aquáticos
• Questões sanitárias e fitossanitárias em âmbito
  nacional e internacional
• Percepção dos perigos e probabilidade
  de riscos
• Impacto econômico
• Sustentabilidade ambiental
• Bioenergia
• Segurança alimentar, alimentos seguros, nutrição
  e saúde
• Armas biológicas
• Políticas públicas e estratégias para promover a
  segurança biológica do agronegócio e meio ambiente

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Ações SegBio em todos os níveis da sociedade
Produção
Cientistas
Parceria público-privada
Processamento
Consumidores
Responsabilidades específicas e intregradas para
todos os segmentos da sociedade em nível nacional
e regional
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Contribuição e impactos da agricultura
Plantio na região do cerrado

• Revolução Verde
• uso intensivo de energia
• produção intensiva
• alta produtividade na agricultura

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Contribuição e impactos da agricultura
Plantio na região do cerrado impactos positivos

• Processo de inclusão social
• Diminuição do preço dos produtos da cesta básica
• Aumento da produção e produtividade.

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Contribuição e impactos da agricultura
Plantio na região do cerrado Impactos negativos

• Plantio de variedades de base genética estreita
• Redução da diversidade genética
• Aumento da vulnerabilidade com a presença de
  pragas cada vez mais resistentes em razão do uso
  de pesticidas
• Uso de grandes quantidades de água fresca
• Alta dependência de tecnologias
• Problema da sustentabilidade dos ecossistemas
• (Global Change, 2006).

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Normas Técnicas Específicas para a Produção
Integrada de Frutas (PIF)
InMetro e MAPA

• Uva (IN/SARC No 11, de 18 de setembro de 2003)
• Manga (IN/SARC No 12, de 18 de setembro de 2003)
• Mamão (IN/SARC No 16, de 10 de março de 2003)
• Caju (IN/SARC No 10, de 26 de agosto de 2003)
• Pêssego (IN/SARC No 10, de 18 de dezembro de
  2003)
• Melão (IN/SARC No 13, de 10 de outubro de 2003)
• Banana (IN/SARC No 1, de 20 de janeiro de 2005)
• Maracujá (IN/SDC No 3, de 15 de março de 2005)
• Figo (IN/SDC No 2, de 22 de fevereiro de 2005)
• Citros (IN/SARC No 6, de 6 de setembro de 2004)
• Caqui (IN/SDC No 4, de 19 de julho de 2005)
• Coco (IN/SDC No 16, de 20 de dezembro de 2004)
• Goiaba (IN/SDC No 7, de 11 de novembro de 2005)
• Maçã (IN/SDC No 10 de 14 de setembro de 2006)

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A certificação como ferramenta para a mitigação
de impactos e agregação de valor
Produtos considerados éticos e
sustentáveis Adequada transparência e confiança
entre as partes Ensaios imparciais, tanto em
níveis regionais, como nacionais e internacionais.
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Muito obrigada pelo convite!