Governan

1
Governança Corporativa CorrupçãoNotas de Aula

• Prof. Giácomo Balbinotto Neto
• PPGE/UFRGS

2
Introdução Alguns Fatos
3
Introdução Alguns Fatos
4
XU, Xun (2005). Corporate Governance and
Corruption A Cross-Country Analysis. Governance
An International Journal of Policy,
Administration and Institutions, 18 (2) 151-170,
April.
5
O Objetivo do Artigo

• O artigo de Xu (2005) busca complementar a
  literatura empírica sobre a corrupção explorando
  explicitamente a relação entre a governança
  corporativa e a corrupção num contexto de
  cross-country.

6
A Relevância do Estudo da Questão Corrupção e
Governança Corporativa

• Segundo Xu (2005,p. 152) a relação entre a
  governança corporativa e a corrupção é
  especialmente relevante no contexto dos países em
  desenvolvimento, pois nestes países adotaram
  várias formas de reformas orientadas para o
  mercado com a finalidade de modernizar suas
  economias e a privatização de empresas estatais.
• Ainda segundo ele, um melhor entendimento desta
  relação é de fundamental importância para uma
  abordagem mais equilibrada da corrupção, pois os
  trabalhos até o momento tem dado muita ênfase a
  demanda por corrupção e muito menos a oferta.

7
A Relevância do Estudo da Questão Corrupção e
Governança Corporativa

• Uma outra importante razão pela qual a relação
  ente corrupção e governança corporativa deve ser
  estuda é que uma pobre governança corporativa
  tende a provocar corrupção, entendida esta como
  sendo o mau uso do cargo público para obter um
  cargo privado cf. Rose Ackerman (1978).
• As regras de governança corporativa, tais como a
  accountability, a transparência e justiça
  (fairness), tem um profundo impacto sobre os
  motivos e as restrições tanto do lado da oferta
  como da demanda de propinas e no que diz respito
  a práticas corruptas.

8
Governança Corporativa Definições

• A governança corporativa é o sistema segundo o
  qual as corporações de negócio são dirigidas e
  controladas. A estrutura de governança
  corporativa especifica a distribuição dos
  direitos e responsabilidades entre os diferentes
  participantes da corporação, tais como o
  conselhos de administração, os diretores
  executivos, os acionistas e outros interessados,
  além de definir as regras e procedimentos para a
  tomada de decisão em relação a questões
  corporativas. E oferece também bases através das
  quais os objetivos da empresa são estabelecidos,
  definindo os meios para se alcançarem tais
  objetivos e os instrumentos para se acompanhar o
  desempenho.
• OECD (1999)

9
Governança Corporativa Definições

• ... Governança corporativa (ou governança
  empresarial) pode ser descrita como os mecanismos
  ou princípios que governam o processo decisório
  dentro de uma empresa. Governança corporativa é
  um conjunto de regras que visam minimizar os
  problemas de agência.
• Antônio Gledson de Carvalho (2002,p. 19)

10
Governança Corporativa Definições

• A governança corporativa é o campo da
  administração que trata do conjunto de relações
  entre a direção das empresas, seus conselhos de
  administração, seus acionistas e outras partes
  interessadas. Ela estabelece os caminhos pelos
  quais os supridores de capital das corporações
  são assegurados do retorno de seus investimentos.
• Shleifer Vishny (1997)

11
Governança Corporativa, Mercado de Capitais e
Assimetria de Informação

• Falar em governança corporativa significa
  discutir a minimização da assimetria de
  informação existente entre a empresa e os
  diversos agentes envolvidos, a saber, acionistas
  credores, fornecedores e empregados. A maior
  transparência proposta pela governança tenderá à
  redução do custo de capital, uma vez que os
  credores terão maior credibilidade nos dados da
  empresa e os acionistas estarão dispostos a
  investir, se acreditarem que o grupo controlador
  ou gestor não poderá manipular as informações em
  proveito próprio.
• Vieira e Mendes (2004,p.104-105)

12
Governança Corporativa Definições

• Governança corporativa é o sistema pelo qual as
  sociedades são dirigidas e monitoradas,
  envolvendo os relacionamentos entre
  acionistas/cotistas, conselho de administração,
  diretoria, auditoria independente e conselho
  fiscal. As boas práticas de governança
  corporativa têm a finalidade de aumentar o valor
  da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e
  contribuir para a sua perenidade.
• IBCG

13
Questões

• 1) as práticas de corrupção são racionais do
  ponto de vista das firmas?
• 2- por que as práticas de corrupção são tão
  disseminadas se a corrupção e o pagamento de
  propinas é contra produtivo para as firmas?
• 3- como as boas práticas de governança
  corporativa ajudariam a reduzir o nível de
  corrupção?

14
Método de Estudo

• Para Xu (2005,p. 153) para nós entendermos como
  a governança corporativa afeta o nível de
  corrupção, nós necessitamos estudar primeiro como
  os vários participantes nas firmas iriam ser
  afetados pelas práticas de propina e porque as
  práticas de propina tem sido comuns nos negócios.

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Os Custos Ocultos da Corrupção para as Firmas

• O pagamento de propinas pode ocorrer em um amplo
  espectro de atividade comercias na qual alguns
  funcionários públicos mantenham algum poder
  discricionário.
• Aparentemente, as propinas podem ser
  custo-efetivas para as firmas porque o pagamento
  geralmente constitui-se numa fração do valor
  monetário dos serviços ofertados pelos
  funcionários públicos. A razão para oferecer
  propina torna-se mais atrativa quando os
  funcionários públicos mantém o poder de punir as
  firmas por não pagar as propinas (como por
  exemplo, o poder de revogar um contrato ou
  licença).

16
Os Custos Ocultos da Corrupção para as Firmas

• 1- as propinas expõe as firmas a substanciais
  riscos legais e financeiros no futuro. Firmas
  envolvidas em corrupção irão fazer face a riscos
  de ações legais contra elas se os atos de
  corrupção forem descobertos. Os administradores
  das corporações que podem ser condenados e presos
  por fraudes e corrupção
• 2- os contratos podem ser tornados nulos em caso
  que seja comprovada a existência de corrupção
  cf. os casos Siemens, Pirelli e BICC em
  Singapura
• 3- para uma firma estabelecida, sua reputação
  tem um significativo valor econômico e as
  práticas de propina expõe a firma ao risco de
  perder tais valores.

17
Os Custos Ocultos da Corrupção para as Firmas

• 4- as firmas que abrem suas portas para a
  corrupção, podem achar difícil resistir da
  demandas por propinas no futuro Rose Ackerman
  (1999)
• 5- as propinas minam as vantagens competitivas
  das firma no longo prazo, se os administradores
  se dão conta de que eles podem vencer nos
  negócios através da corrupção ao invés de
  prover melhores produtos ou serviços, eles
  estarão ocupados cortejando o governo ao invés de
  se concentrarem no desenvolvimento da
  competitividade de suas firmas através de
  inovações e de melhores decisões de investimento.

18
Os Custos Ocultos da Corrupção para as Firmas

• Para Xu (2005,p.154) as práticas de corrupção
  podem ter vários custos ocultos que podem reduzir
  qualquer ganho imediato de tais práticas.
• Assim, as firmas deveriam evitar ou minimizar
  as oportunidades para práticas corruptas a fim de
  proteger os interesses dos proprietários ou
  acionistas.

19
Tipos de Corrupção

• 1- corrupção passiva ocorre quando as firmas
  se sentem compelidas a ter que pagar uma propina
  para evitar algum tipo de punição neste caso é
  difícil para as firmas evitar o pagamento
• 2 corrupção ativa ocorre quando as firmas
  iniciam alguma transação de pagamento de propina
  a fim de se evadir de suas responsabilidades para
  com o público ou de reduzir seu esforço
  competitivo. Aqui as firmas têm a opção de pagar
  ou não.

20
O problema de agente-principal e a corrupção

• Segundo Xu (2005,p.155) o pagamento de propinas
  pelos agentes, embora possa aumentar as receitas
  das firma no curto prazo, ela também leva a
  potenciais riscos futuros e custos para os
  proprietários ou acionistas.
• Uma outra dimensão do problema pode surgir
  devido ao problema que se cria entre os
  acionistas minoritários e majoritários.

21
Governança Corporativa e a Teoria da Agência

• Corporate governance is defined as a response to
  the agency problems that arise from the
  separation of ownership and control in a
  corporation.
• Boubakri, Cosset Guedhami (2005, p. 370)

22
Shleifer Vishny (1997, p. 773)

• Corporate governance deals with the agency
  problems the separation of management and
  finance. The fundamental questions of corporate
  governance is how to assure financiers that they
  gert a return on their financial investment.

23
Governança Corporativa Definições

• ... Governança corporativa (ou governança
  empresarial) pode ser descrita como os mecanismos
  ou princípios que governam o processo decisório
  dentro de uma empresa. Governança corporativa é
  um conjunto de regras que visam minimizar os
  problemas de agência.
• Antônio Gledson de Carvalho (2002,p. 19)

24
Modelo Geral de Agente-Principal
Administração Corporativa (Agente)
Pagamento por serviços
Proprietário (Principal)
Serviços
Custos de Agência
25
O Conflito Principal-Agente e sua Resolução

PRINCIPAL
AGENTE
MECANISMOS DE GOVERNANÇA
DESEMPENHO
CONTROLES EXTERNOS
26
Teoria da Agência
Uma relação de agência existe quando
contratam
27
A Relação de Agência (Jensen Meckling (1976)

• We define an agency relationship as a contract
  under which one or nore persons the
  principal(s) engage another person the agent
  to perform some service on their behalf which
  involves delegating some decision making autority
  to the agent. If both parties to the ralationship
  are utility maximizers, there is good reason to
  believe that the principal can limit divergences
  from his interests by establishing appropriate
  incentives for the agent and by incurring
  monitoring costs designed to limit the aberrant
  activities of the agent.

28
As Limitações do Modelo Agente-Principal num
Contexto de Estrutura de Propriedade Concentrada

• Segundo Xu (2005, p.156), o modelo de P-A
  poderia ter uma aplicação limitada em explicar a
  ampla corrupção que surge em duas circunstâncias
  
• (i) em países com um elevado nível de
  corrupção, o medo de ser superado por seus
  competidores através de propinas força todas a
  firmas a fazer o mesmo a fim de sobreviver
• (ii) o nível de corrupção é muito elevado em
  países onde a maioria das firmas é de propriedade
  familiar, onde o problema P-A não se manifesta.

29
Jogos de Coordenação, Corrupção e o Dilema dos
Prisioneiros
Firma B
Não Paga
Paga
Não Paga
4 4 0 3
3 0 1 1
Firma A
Paga
30
Jogos de Coordenação, Corrupção e o Dilema dos
Prisioneiros
Embora a melhor decisão de uma firma individual
seja pagar propina quando as outras firmas iriam
fazer o mesmo, esta melhor estratégia do ponto de
vista da firma individual leva a um pior
resultado coletivo para todas a firmas
envolvidas. Por outro lado, se houver
coordenação das ações, vemos que o equilíbrio
será um no qual nenhuma firma iria pagar propinas.
31
Jogos de Coordenação, Corrupção e o Dilema dos
Prisioneiros Implicações

• O jogo de coordenação nos ajuda a explicar
  porque as práticas de propina são mais amplas e
  persistentes em algumas indústrias do que em
  outras.
• A TI (2002) nos diz que há elevada ocorrência
  de práticas corruptas em indústrias como
  infra-estrutura, armas e defesa, petróleo e gás.
  A propina será uma estratégia dominante para
  firmas numa indústria específica uma vez que ela
  se torne uma norma da indústria. Ela também
  explica porque um país com um elevado nível de
  corrupção pode achar extremamente difícil
  mover-se para um equilíbrio no qual muitas
  firmas estão engajadas em práticas corruptas numa
  forma ou noutra.

32
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção

• Segundo Xu (2005, p.158) as boas práticas de
  governança corporativa podem levar a redução da
  corrupção tanto porque lidam com os problemas de
  P-A como porque lidam com os problemas de
  coordenação.
• Os princípios de boa governança corporativa,
  tais como a accountability e a transparência não
  somente melhoram o desempenho das firmas, mas
  também reduzem o nível de corrupção pela
  imposição de maiores restrições tanto sobre os
  funcionários corruptos e a corrupção do setor
  privado.

33
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção

• H1 - a corrupção será menor em paises onde os
  conselhos de administração são mais detalhadas
  (accountable) no fornecimento de informações aos
  acionistas
• H2 a corrupção será menor em países que
  possuem um elevado padrão de informações
  contábeis.

34
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção

• O detalhamento das informações do conselho de
  administração aos acionistas, particularmente os
  acionistas externos (outside shareholders),
  reduzem a incidência de propinas.

35
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção

• (i) um conselho de administração independente e
  competente que represente verdadeiramente os
  interesses dos acionistas pode ajudar a prevenir
  comportamentos oportunistas dos administradores
  (e/ou dos acionistas majoritários).
• É do interesse dos acionistas da firma não se
  envolver em atividades corruptas, pois isto iria
  reduzir o valor da firma no longo prazo.

36
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção

• (ii) um conselho de administração forte também
  torna mais crível para os administradores se
  comprometerem com uma política de anti-corrupção
  quando eles lidam com funcionários públicos que
  demanda propinas.
• (iii) um conselho forte também detém a corrupção
  porque a demanda por propinas pelos funcionários
  públicos aumenta com o risco que eles fazem face
  quando mais pessoas sabem do fato.

37
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção

• (iv) por fim, uma maior transparência
  (disclosure) e informações ao conselho de
  administração pode ajudar a resolver o problema
  de coordenação num jogo provendo as firmas um
  mecanismo para sinalizar a seus competidores que
  eles não estão dispostos a enfrentar as demandas
  dos funcionários públicos por pagamentos de
  propinas, sendo então, que a melhor estratégia
  para todas as firmas será não oferecer propinas.

38
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção

• (v) melhores práticas contábeis ajudam a
  reduzir a assimetria de informação entre os
  agentes e principais e capacita os principais a
  monitorar os comportamentos dos agentes de modo
  mais efetivo.
• Com elevados padrões de contabilidade
  (accountability), os administradores que se
  engajam em práticas corruptas contra o desejo dos
  acionistas geralmente fazem face a uma difícil
  tarefa de esconder os pagamentos de propina.

39
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção

• Além disso, o fortalecimento de regras e
  regulamentos contábeis com relação as informações
  contábeis e disclosure ajuda a fortalecer os
  controles internos e a monitorar os controles
  internos dentro das firmas.
• Além disso, uma maior transparência no que diz
  respeito aos padrões contábeis e discloruse
  também detém as práticas corruptas do lado da
  demanda porque ela aumenta a probabilidade de que
  as práticas corruptas irão ser descobertas.

40
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção

• (vi) elevados padrões contábeis ajudam a
  resolver o problema de assimetria de informação
  no jogo de coordenação, pois as práticas de
  propina que são geralmente secretas, torna
  possível as firmas ter um melhor acesso as
  informações sobre as atividades de outras firmas
  com relação a este fato e as ajuda a move-se
  juntas, para um equilíbrio sem corrupção.

41
A Importância da Qualidade do Padrão Contábil
La Porta, Lopez-de-Silanes Shleifer (1998)

• Accounting plays a potencially crucial role in
  corporate governance. For investors to kwon
  anything about the companies they invest in,
  basic accounting standards are needs to render
  company disclosures interpretable. Even more
  important, contracts between managers and
  investors typically rely o the verificability in
  court of some measures of firms income or
  assets. ... Accounting standards might then be
  necessary for financial contracting, specially
  if investors rights are weak.
• La Porta et. al (1998, p. 1140)

42
Países Índice Países Índice
Suécia 83 Alemanha 62
Reino Unido 78 Coréia 62
Cingapura 78 Dinamarca 62
Finlândia 77 Itália 62
Malásia 76 Bélgica 61
Austrália 75 México 60
Canadá 74 Nigéria 59
Noruega 74 Índia 57
Estados Unidos 71 Grécia 55
África do Sul 70 Áustria 54
Nova Zelândia 70 Brasil 54
França 69 Chile 52
Hong Kong 69 Turquia 51
Suíça 68 Colômbia 50
Filipinas 65 Argentina 45
Formosa 65 Venezuela 40
Japão 65 Peru 38
Espanha 64 Portugal 36
Holanda 64 Uruguai 31
Israel 64 Egito 24
Tailândia 64
Fonte La Porta, Lopes-de-Silanes Shleifer
(1998)
43
Governança Corporativa Medidas

• PWC Rating Opacity Index reflete o grau de
  opacidade, ou de falta de transparência dos
  aspectos contábeis e de governança corporativa de
  um país.
• McKinsey Rating representa os prêmios médios
  que os investidores estariam dispostos a pagar
  por firmas com boas estruturas de governança.
• CLSA Rating constitui-se numa média poderada
  de áreas chaves de governança cororativa tais
  como disciplina, transparência, accountability,
  responsabilidade, justiça (fairness) e
  preocupação social.

44
(No Transcript)
45
Governança Corporativa e Corrupção Evidências

• Método MQO cf. Xu (2005, p.165)
• Variável dependente nível de percepção da
  corrupção calculado pela TI (2002).
• Tamanho da amostra 72 países.

46
Variáveis
47
Governança Corporativa e CorrupçãoOs Resultados
da Regressão
48
Governança Corporativa e CorrupçãoOs Resultados
da Regressão
49
Governança Corporativa e CorrupçãoOs Resultados
da Regressão

• (i) a riqueza econômica têm um efeito negativo
  e significativo sobre a corrupção, sugerindo que
  um país pobre que seja assolado por elevado
  nível de corrupção pode reduzi-la a medida em que
  cresce
• (ii) economias mais abertas têm níveis de
  corrupção mais baixos
• (iii) tanto a percentagem de protestantes na
  população como a origem legal relacionada ao
  commom law correspondem a reduzidos níveis de
  corrupção

50
Governança Corporativa e CorrupçãoOs Resultados
da Regressão

• (iv) países que têm sido democracia a muito
  tempo têm níveis mais baixos de corrupção países
  que têm uma estrutura federativa são mais
  corruptos do que estado que possuem uma estrutura
  mais descentralizada. Contudo, os coeficientes
  não foram estatisticamente significativos.
• De um modo geral, as variáveis políticas parecem
  ser fracos preditores dos níveis de corrupção se
  outros determinantes da corrupção são levados em
  conta.

51
Governança Corporativa e CorrupçãoOs Resultados
da Regressão

• (v) haverá menos corrupção em países onde os
  níveis de governança corporativa forem mais
  elevados, medidos este através da força do
  conselho de administração e da prevenção de
  irregularidades contábeis. Além disso, a
  influência destas duas variáveis é significativa
  e forte.
• De um modo geral, conclui Xu (2005, p. 167),
  que os indicadores de governança corporativa são
  poderosos preditores do nível de corrupção de uma
  economia.

52
Governança Corporativa e Corrupção Conclusões

• (i) os resultados empíricos obtidos por Xu
  (2005) sustentam que uma boa governança
  corporativa pode levar a uma redução do nível de
  corrupção.
• Assim, segundo ele, deveria ser dado mais ênfase
  as empresas que pagam propina ao invés de somente
  se concentrar sobre os que demandam (os
  funcionários públicos)

53
Governança Corporativa e Corrupção Conclusões

• (ii) visto que é do interesse das empresas
  melhorar o nível de governança corporativa, e que
  tais melhorias irão não somente impor maiores
  restrições sobre as decisões das firmas, mas
  também expor os oficiais corruptos a elevados
  níveis de serem apanhados por demandar propina,
  temos que um aumento no nível de governança
  corporativa deve estar associado com uma redução
  no nível de corrupção

54
Governança Corporativa e CorrupçãoConclusões

• (iii) as companhias com melhores práticas
  corporativas tem um maior potencial de
  crescimento e recebem um elevado prêmio no
  mercado.
• Ao mesmo tempo, uma melhor prática de governança
  também ajuda reduzir a prática de corrupção ao
  nível das firmas, o qual, potencialmente, pode
  gerar um aumento adicional no valor das firmas.

55
Governança Corporativa e CorrupçãoConclusões

• (iv) a nível agregado, as melhorias na
  governança corporativa podem ajudar a um país com
  um elevado nível de corrupção a compensar, ao
  menos parcialmente, os impactos negativos da
  percepção da corrupção sobre o fluxo de capital
  (tanto financeiro como humano) e o capital
  adicional induzido por uma boa governança serve
  como um catalizador para melhorias adicionais
  tanto na governança corporativa do setor privado
  como do setor público.

56
Governança Corporativa e CorrupçãoConclusões

• (v) Xu (2005) encontrou que firmas de países com
  um abaixo nível de governança corporativa têm
  maior probabilidade de estarem envolvidos em
  corrupção quando eles exportam bens ou serviços
  para outras nações.
• Portanto, a melhoria da governança corporativa
  em alguns paises exportadores deveria estar
  entre as principais prioridades na campanha
  global contra a corrupção.

57
Governança Corporativa CorrupçãoNotas de Aula
Giácomo Balbinotto Neto PPGE/UFRGS