Mudan

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Mudanças climáticas e projetos de créditos de
carbono-REFLORESTAMENTO e REDD-Possibilidades
para o Vale do Ribeira
Magno Castelo Branco magno_at_iniciativaverde.org.br

• Registro 21 de outubro de 2009

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As florestas no âmbito do MDL

• Definição das Modalidades e Procedimentos
  relacionados ao MDL florestal -- COP 9 Milão
  (2003)
• Países Anexo I podem utilizar no máximo 5 de
  créditos advindos do MDL florestal para cumprir
  as metas de 1990.
• Incertezas dos estoques de carbono
• Permanência
• Quantificação
• Questões de soberania nacional

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As florestas no âmbito do MDL

• Não-permanência dos estoques de carbono
• Créditos de curto prazo (tCER)
• Créditos de longo prazo (lCER)
• Bolsas européias não negociam tCERs e lCERs
• tCERs e lCERs ainda não chegaram ao mercado
• Valores de referência Chicago Climate Exchange

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carbono
Projeto
Linha de base
anos
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Os mercados de reduções de emissões

• Kyoto metas obrigatórias
• Chicago Climate Exchange Metas voluntárias
• Mercado voluntário de compensações

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Kyoto

• 5,2 abaixo dos níveis de 1990
• Cotas obrigatórias
• Multa por cada tonelada não-reduzida
• Países Anexo-I
• Mecanismos de flexibilização

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Mercado de compensação voluntária de emissões

• Emissão de selos carbon free, carbono zero,
  carbono neutro, etc.
• Baseado em inventários corporativos de GEE.
• Mercado sem regulamentação
• Valor elevadíssimo dos créditos.
• Baseado principalmente no restauro florestal de
  matas nativas em APP.

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REDDReducing Emissions from Deforestation and
Degradation

• Créditos a partir do desmatamento evitado
• Redução de desmatamento é a opção de mitigação
  florestal de impacto mais imediato
• 200 900 tCO2/hectare

• Dificuldades
• Determinação da linha de base
• Adicionalidade
• Vazamento
• Não-permanência

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Diretrizes do Protocolo de Quioto referentes ao
seqüestro de carbono

• Demonstração da elegibilidade da terra
• Demonstração que o projeto proposto é adicional.

• Projetos de florestamento e reflorestamento.
• Florestamento plantar florestas em áreas onde
  historicamente não havia florestas.
• Reflorestamento plantar florestas em terras que
  no passado estavam cobertas de florestas e que
  por algum motivo foram derrubadas.

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O que é uma floresta ?
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O que é uma floresta ?
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O que é uma floresta ?
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Definição Brasileira de Floresta (MCT)

• Mínimo de 1 ha com cobertura de copa gt 30
• Árvores com potencial de altura de 5 metros na
  maturidade
• Áreas florestais temporariamente destocadas
• Áreas onde a continuidade do uso da terra
  excederiam os limiares de definição de floresta.

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Reservatórios de carbono considerados
Biomassa acima do solo
Madeira morta
Serapilheira
Biomassa abaixo do solo
Carbono no solo
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Elegibilidade da terra para projetos de MDL

• Os participantes devem fornecer evidências de que
  a terra contida nas fronteiras do projeto é
  elegível para atividades A/R MDL
• A vegetação se encontra com os indicadores abaixo
  da definição nacional de floresta
• Para atividades de reflorestamento, a terra não
  se encontrava florestada desde 31 de dezembro de
  1989
• Para atividades de florestamento, a terra não se
  encontrava florestada por um período de no mínimo
  50 anos

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Elegibilidade da terra - demonstração

• Imagens de satélite ou fotos aéreas
  complementadas por dados referenciados no solo.

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• pesquisas baseadas no solo (permissões de uso da
  terra, planos de uso da terra ou informações de
  registros locais, como cadastros, escrituras e
  registros de gerenciamento)
• na ausência destas evidências, os participantes
  do projeto devem submeter um testemunho escrito
  que foi produzido seguindo uma metodologia de
  julgamento rural

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Adicionalidade do Projeto

• Os participantes devem fornecer evidências de que
  as atividades do projeto são antropogênicas,
  ocorrendo através do plantio, semeadura ou
  facilitação do crescimento
• As atividades do projeto converteriam terras
  não-florestadas em florestas, o que de outra
  maneira não ocorreria
• No caso das atividades consistirem no controle e
  prevenção de distúrbios (invasões, fogo), a
  continuidade dessas ameaças precisa ser provada e
  monitorada durante o prazo operacional do projeto
• As atividades do projeto levarão a uma situação
  onde os limiares nacionais de floresta seriam
  alcançados ou excedidos.

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Curva de desmatamento
Linha de base
Projeto
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• Fase experimental 17 hectares
• Conservação de florestas que excedem o Código
  Florestal (APP e RL)
• Vale do Paraíba
• Averbação da floresta excedente
• Fundo de capitalização Mundo Azul
• Remuneração em cima do carbono estocado

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Fonte SMA(2009)
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(No Transcript)
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• Pagamento durante 30 anos
• Cercamento dos fragmentos de mata
• Regularização fundiária
• Custo de oportunidade da terra.

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Possibilidades para o Vale do Ribeira

• Recomposição de matas ciliares
• MDL?
• Compensação de emissões
• Mercado voluntário
• Conservação florestal
• REDD?
• Programas voluntários

25
Obrigado!!!
Magno Castelo Branco magno_at_iniciativaverde.org.br