STADA-Exporta

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STADA-Exportação

• Parte I - Âmbito e Arquitectura

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Movimentos de Exportação
DECLARANTE
Portugal
Estância de Exportação
Estância de Saída do Território Nacional
Estância de Saída do TAC (Outro Estado Membro)
Estância de Saída do TAC (Portugal)
CEE
3ºs Países
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Circuito da Declaração
Envio/Criação
TARIC
Validação
Aceitação
Licenciamento Comércio Externo
Cálculos (Restituições e Liquidação)
Controlo
Selecção Automática /Triagem
Registo de Liquidação
Autorização de Saída
Contabilidade Aduaneira
Controlo
Certificação de Saída
Arquivo
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Arquitectura
Canal Web
Canal XML
Operador Via CDO
Operador Via EFAPI
Operador Web Forms
Ficheiros XML
Ficheiros XML
Linha Dedicada
Internet
Intranet
Portal das Declarações Electrónicas
Sistemas Aduaneiros
STADA Exportação
Centro EDI (Gentran)
Administração
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Mensagens XML (envio via EFAPI ou CDO)
Operador
Administração
EX001A - Declaração de Exportação
EX008A - Apresentação de Mercadoria
EX002A - Resposta
EX003A - Notificação de Controlo
EX004A - Notificação Resultado Controlo
EX010A Proposta de Rectificação
EX011A Resposta Proposta Rectificação
EX005A - Notificação Dívida
EX006A Autorização de Saída
EX009A Certificação de saída
EX007A Pedido de Anulação
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Requisitos de Hardware e Software

• Os requisitos mínimos de hardware e software para
  executar a aplicação ao nível do front-end do
  STADA Exportação, em ambiente Web, são os
  seguintes
• Computador pessoal que suporte o browser Internet
  Explorer 6.0 ou Firefox 1.0
• Browser Internet Explorer 6.0 ou superior ou
  Firefox 1.0 ou superior
• Ligação à Internet para aceder ao portal das
  Declarações Electrónicas
• A aplicação cliente EFAPI, utilizando a linha de
  comandos, obedece aos seguintes requisitos
• Necessita de uma máquina virtual J2SE 1.4.2 (ou
  versão superior) para a sua execução
• Funciona com um dos seguintes sistemas operativos
  
• Windows (98/NT/2000/XP)
• Linux
• Solaris
• Outros sistemas UNIX com JVM instalado

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STADA-Exportação

• Parte II - Adesão e Acesso

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Adesão dos Operadores

• Pedir, caso não possua, senha no Portal das
  Declarações Electrónicas que lhe será enviada,
  via postal, para a morada fiscal
• Preencher o formulário de adesão na opção
  Protocolos do Portal das Declarações Electrónicas
  da área aduaneira (http//www.e-financas.gov.pt/de
  /jsp-dgaiec/main.jsp)
• Submeter o Protocolo, imprimir a Declaração de
  Ratificação e enviar à DGAIEC com as assinaturas
  exigidas
• Aceitação do Protocolo pela Administração
  Aduaneira

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Protocolos - Regras de Adesão
Exportador (Individual) Despachante Oficial
(Individual ou Sociedade) Representante Indirecto
Autorizado (Individual) Representante Indirecto
Ocasional (Individual)
Operador Singular

• Necessita de senha de acesso ao Portal das
  Declarações Electrónicas para o seu Nº Fiscal
  Singular
• No Portal das Declarações Electrónicas, acede à
  aplicação Protocolos com o seu Nº Fiscal Singular
  e a senha que lhe foi atribuída pelo Portal.

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Protocolos - Regras de Adesão (Cont.)
Exportador (Empresa) Representante Indirecto
Autorizado (Empresa)
Operador Colectivo

• Necessita de senha de acesso ao Portal das
  Declarações Electrónicas para o seu Nº Fiscal
  Colectivo
• Acede aos Protocolos, para criação, com Nº Fiscal
  Colectivo
• Tem que criar subutilizadores e indicar uma senha
  (password) para cada um deles. Deve indicar pelo
  menos um Gestor de Protocolos.
• Após a aceitação do protocolo pela DGAIEC,
  através de consulta, pode verificar os logins
  atribuídos, constituídos pelo Nº Fiscal
  Colectivo/Nº Sequencial.
• As alterações ao Protocolo devem ser efectuadas
  pelo subutilizador que tiver o perfil de Gestor
  de Protocolos.

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Acesso à aplicação Protocoloshttp//www.e-financ
as.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.jsp
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Protocolos Operador SingularEx Despachante
Oficial
Endereço e contactos Profissionais
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Protocolos Operador Colectivo Ex
Representante Indirecto Autorizado - Empresa
507418492
507418492/1
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Protocolos Operador Colectivo (Cont.) Ex
Representante Indirecto Autorizado
Empresa(Criação de Subutilizador)
Endereço e contactos Profissionais
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Protocolos Operador Colectivo (Cont.) Ex
Representante Indirecto Autorizado
Empresa(Indicação de senha (password))
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Regras de Acesso ao STADA-Exportação

• Operador Singular
• No Portal das Declarações Electrónicas, acede às
  aplicações STADA-EXP e EFAPI (DAU Exportação) com
  o seu Nº Fiscal Singular e a senha atribuída pelo
  Portal.
• Operador Colectivo
• No Portal das Declarações Electrónicas, o
  subutilizador acede às aplicações STADA-EXP e
  EFAPI (DAU Exportação) com o login constituído
  por Nº Fiscal Colectivo/Nº Sequencial e a senha,
  atribuídos no âmbito do protocolo. Por questões
  de segurança e privacidade, será solicitada a
  alteração da senha no 1º acesso.

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Acesso às aplicações STADA-EXP e EFAPI
http//www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.js
p
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Aplicação STADA-EXP (Web Forms)
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Aplicação STADA-EXP (Web Forms)
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Aplicação EFAPI (via Browser)
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Aplicação EFAPI (via Browser) (Cont.)
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Aplicação EFAPI (via Browser) (Cont.)
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Aplicação Cliente EFAPI (Ligação automática -
máquina a máquina) http//www.e-financas.gov.pt/
de/jsp-dgaiec/main.jsp
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Documentação Protocolos, EFAPI e STADA-EXP
WEB http//www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/m
ain.jsp
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Documentação (Cont.) Guias e Esquemas XML,
Regras de Preenchimento da Declaração e Listas de
Códigoshttp//www.dgaiec.min-financas.pt
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Contactos DGITA

• Anabela Andrade
• Telefone 21 3820682
• Mail adandrade_at_dgita.min-financas.pt
• Fernando Cruz
• Telefone 21 3820602
• Mail fmcruz_at_dgita.min-financas.pt
• Fax [phone]