Educa

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Educação em Direitos HumanosA Educação
não-formal

• Profª. Natalia Bueno
• nataliabueno13_at_gmail.com

2
(No Transcript)
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Problematizando

• O que eu entendo por Direitos Humanos?
• O que eu entendo por Educação em Direitos
  Humanos?
• O que eu entendo por educação não-formal?

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• Direitos Humanos vasta discussão teórica que
  não é recente
• Direitos Humanos não é pura retórica embora
  necessite substancialmente deste caminho para sua
  atualização - é prática de vida, é atitude no
  cotidiano
• É coerência de vida
• É humanização

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Questões básicas 1. Da Educação

• Qual educação?
• Qual é a base teórico-prática que norteia a
  Educação em DH?
• A Educação em DH na América Latina
• A perspectiva tradicional?
• A perspectica crítica, emancipadora?

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Educação

• O conceito do latim
• Educare orientar, nutrir, decidir num sentido
  externo, levando o indivíduo de um ponto onde ele
  se encontra para outro que se deseja alcançar
• Educere promover o surgimento de dentro para
  fora das potencialidades que o individuo possui
  Educação como processo de mudança contínua do ser
  com o mundo.
• Educação e as teorias pedagógicas ensino

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• O QUE É EDUCAÇÃO?
• Conhece-te a ti mesmo... (Sócrates)
• Educação liberdade, direito, consciência
• (Rousseau)
• Educação é política
• (Gramsci)
• O que é política?
• (Harendt) É liberdade!

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• 1. Ato ou ação de promover o desenvolvimento da
  capacidade física, intelectual e moral do ser
  humano em geral, visando à sua melhor integração
  individual e social
• 2. Ato ou ação de promover o conhecimento e
  prática dos usos sociais, civilidade, delicadeza
  , polidez e cortesia
• 3. Ato ou ação de aperfeiçoar integralmente todas
  as faculdades humanas
• 4. Domar, domesticar
• 5. Transmitir conhecimentos
• 6. Instruir.
• FERREIRA (1986, p. 619)

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• A educação pode existir livre e, entre todos,
  pode ser uma das maneiras que as pessoas criam
  para tornar comum, como saber, como idéia, como
  crença, aquilo que é comunitário como o bem, como
  trabalho ou como vida. Ela pode existir imposta
  por um sistema centralizado de poder, que usa o
  saber e o controle sobre o saber como armas que
  reforçam a desigualdade entre os homens, na
  divisão dos bens, do trabalho, dos direitos e dos
  símbolos. A educação é, como outras, uma fração
  do modo de vida dos grupos sociais que criam e
  recriam, entre tantas outras invenções de sua
  cultura, em sua sociedade.
•  BRANDÃO (1992, pg. 10)

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• Não haveria educação se o homem fosse um ser
  acabado. O homem pergunta-se quem sou? de onde
  venho? onde posso estar? O homem pode refletir
  sobre si mesmo e colocar-se num determinado
  momento, numa certa realidade é um ser na busca
  constante de ser mais e, como pode fazer esta
  auto-reflexão, pode descobrir-se como um ser
  inacabado, que está em constante busca. Eis aqui
  a raiz da educação.
• Educação é um ato político é libertação!
• FREIRE (1983, p.27)

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Educação e movimentos sociais educação
popular A educação não formal em todos os
lugares A educação democrática
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A gênese da educação em Direitos Humanos na
América Latina

• A partir dos anos 80 movimentos em direitos
  humanos se dedicando às denúncias
• A educação em Direitos Humanos na América
  Latina constitui uma prática recente. Espaço de
  encontro entre educadores populares e militantes
  de direitos humanos, começa a se desenvolver
  simultaneamente com o final dos piores momentos
  da repressão política na América Latina e alcança
  um certo nível de sistematização na segunda
  metade da década de 80
• Basimbrio (1992, p. 33)
• A maior parte das experiências em Educação em DH
  tem sido realizada em âmbitos da educação
  não-formal, aspecto tradicionalmente privilegiado
  a educação popular

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• a Educação em Direitos Humanos nasce herdando da
  educação popular uma vocação explícita para
  construir um projeto histórico, um vontade
  mobilizadora definida por uma opção orientada à
  mudança estrutural e ao compromisso com os
  setores populares. Isto marcará discrepâncias com
  visões educativas neutras e com outras que não
  comportem as mesmas opções. Nisto residia grande
  parte da energia ética e política de então que
  era partilhada dos diferentes setores propor uma
  sociedade alternativa e uma maneira de
  construí-la. No entanto, esta imagem do projeto
  que se assumiu nos anos 70 e 80 hoje está
  profundamente questionada. Aconteceram mudanças
  muito importantes no país e no mundo, assim como
  no terreno propriamente pedagógico, que exigem
  uma revisão do projeto histórico
• Sime (1994, p.88)

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• A problemática da educação em Direitos Humanos
  hoje na América Latina

• 1999 (Instituto Interamericano de Direitos
  Humanos na Costa Rica) pesquisadores da América
  Latina/ estudo de caso nos países
• Temas discutidos o sentido da educação em DH no
  marco político, social, econômico e cultural, na
  transição modernidade e pós-modernidade, no
  contexto de democracia débeis e de baixa
  intensidadee de hegemonia neoliberal
• últimas décadas grande entrada dos Estados, em
  geral de caráter neoliberal, na questão da
  Educação em DH. Quase todos os países
  latino-americanos, têm legislações orientadas a
  promover e instituir a educação em DH nos
  sistemas de ensino
• A problemática a polissemia das expressões
  utilizadas neste âmbito a importância em não
  deixar que a expressão Direitos Humanos seja
  substituída por outras mais ambíguas ou que
  restrinjam a educação em Direitos Humanos a uma
  educação em valores, inibindo seu caráter
  político

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• DH educação para o trânsito, os direitos do
  consumidor, questões de gênero, étnicas, meio
  ambiente, etc. até temas relativos a ordem
  internacional e a sobrevivência do planeta
• A cultura escolar engessada e dificilmente,
  deixa espaço para que a cultura dos direitos
  humanos possa penetrá-la, o máximo que se
  consegue, é introduzir no currículo formal alguns
  conteúdos

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Qual o horizonte de sentido da educação em
direitos humanos?

• A formação de sujeitos de direito na maior parte
  dos cidadãos pensam que direitos são dádivas por
  exemplo, o patrão é bom porque forneceu férias,
  etc...
• Favorecer o processo de empoderamento
  (empowerment) numa dimensão coletiva, trabalha
  com grupos sociais minoritários, discriminados,
  marginalizados, favorecendo sua organização e
  participação ativa
• Processos de mudanças, de transformação
  necessários para a construção da sociedade
  verdadeiramente democrática educar para o
  nunca mais resgatar a memória histórica, romper
  com a cultura do silêncio e da impunidade
• utilizar de metodologia ativas, participativas de
  diferentes linguagens

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Desafios e perspectivas

• 1. Marcos-políticos que servem de Referencial
  para a educação em Direitos humanos
• Ideologia neoliberal a preocupação em Direitos
  humanos como uma estratégia de melhorar a
  sociedade dentro do modelo vigente, sem
  questioná-lo
• a cidadania passa pela formação de sujeitos
  produtores e empreendedores, assim como
  consumidores
• do ponto de vista pedagógico a partir de um
  enfoque de DH no currículo escolar que privilegia
  as dimensões psico-afetiva, interacionista e
  experencial
• um enfoque assistencialista e não emancipador

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• Visão dialética e contra-hegemônica DH como
  mediações para a construção de um projeto
  alternativo de sociedade inclusiva, sustentável
  e plural
• enfatiza a cidadania coletiva, atores sociais
  comprometidos com a transformação
• promove o empoderamento dos grupos sociais e
  culturais marginalizados
• incorporando questões derivadas do avanço
  tecnológico, da globalização e do
  multiculturalismo.
• admite a transversalidade, privilegiado a
  interdisciplinaridade e temas geradores
• trabalha com as dimensões sócio-culturais,
  afetiva,a experiencial, perspectiva da pedagogia
  crítica
• assume um construtivismo sociocultural

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• Importante identificar a matriz predominante em
  cada proposta e, principalmente, fazer opções
  claras sobre em que horizonte se pretende
  caminhar.

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• 2. A necessidade de critérios que caracterizem a
  especificidade das experiências
• O risco da fragmentação excessiva fragmentação
  de grupos sociais lutando por causas
  particulares
• na riqueza de demandas é necessário não
  particularizar
• A tensão entre parceria e cooptação quando as
  parcerias ficam reduzidas a transformar as
  organizações sociais (ONGs por exemplo) no braço
  operacional do Estado
• distinguir entre parceria e cooptação refletindo
  coletivamente sobre as condições de uma outra ou
  outra

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Educação e Direitos Humanos

• Educação como Direito natural fundamental de
  personalidade, direito à vida
• A educação como um dos direitos humanos, tendo
  origem no direito natural deve ser assegurada de
  maneira primordial

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A Legislação

• A Constituição art. 208, 1º, conferindo a
  todos o direito subjetivo público de acesso ao
  ensino obrigatório e gratuito
• Todo cidadão brasileiro tem o direito subjetivo
  público de exigir do Estado o cumprimento da
  prestação educacional. ( MUNIZ, 2002)
• Os direitos sociais, econômicos e culturais são
  autênticos e verdadeiros direitos fundamentais e,
  por isso, deve ser reivindicados como direitos e
  não como caridade e generosidade...
• A LDB Art. 2º A educação, dever da família e do
  Estado, inspirada nos princípios de liberdade e
  nos ideais de solidariedade humana, tem por
  finalidade o pleno desenvolvimento do educando,
  seu preparo para o exercício da cidadania e sua
  qualificação para o trabalho.

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Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos/2006

• Projeto de sociedade baseada nos princípios da
  democracia, cidadania e justiça social
• Reforçando um instrumento de construção de uma
  cultura de direitos humanos, entendida como um
  processo a ser apreendido e vivenciado na
  perspectiva da cidadania ativa
• Declaração Universal dos dos Direitos humanos e
  Placto internacional dos Direitos econômicos,
  sociais e culturais todo ser humano tem o
  direito à educação
• Educação de qualidade para todos, melhoria da
  qualidade social de vida

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• Fomentar processos de educação formal e
  não-formal, de modo a contribuir para a
  construção da cidadania, o conhecimento dos
  direitos fundamentais, o respeito a pluralidade e
  a diversidade sexual, étnica, racial, cultural,
  de gênero de crenças religiosas

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Objetivos gerais do PNEDH

• Destacar o papel estratégico da educação em
  direitos humanos para o fortalecimento do Estado
  Democrático de Direito
• Enfatizar o papel dos direitos humanos na
  construção de uma sociedade justa, eqüitativa e
  democrática
• Encorajar o desenvolvimento de ações de educação
  em direitos humanos pelo poder público e a
  sociedade civil por meio de ações conjuntas
• Contribuir para a efetivação dos compromissos
  internacionais e nacionais com a educação em
  direitos humanos
• Estimular a cooperação nacional e internacional
  na implementação de ações de educação em direitos
  humanos

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Educação não-formal

• Qualificação de profissinais para o trabalho
• adoção de práticas à comunidade, políticas em DH
  em grupos sociais
• educação na e pela mídia
• conteúdos de escolarização formal
• educação para a vida qualidade de vida -
• Construção do conhecimento em educação popular,
  cidadania como objetivo central
• Empoderamento dos grupos sociais
• Prática da educação popular articulação entre
  saber popular e científico

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• Princípios da emancipação e da autonomia
• Implementação permanente processo de
  sensibilização e formação de consciência crítica,
  direcionada para o encaminhamento de
  reivindicações e a formulação de propostas para
  as políticas públicas
• qualificação para o trabalho
• adoção e exercício de práticas voltadas para a
  comunidade
• aprendizagem política de direitos por meio da
  participação em grupos sociais
• educação realizada nos meios de comunicação
  social
• aprendizagem de conteúdos da escolarização formal
  em modalidades diversificadas
• educação para a vida no sentido de garantir o
  respeito à dignidade do ser humano.

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Espaços de atuação

• inúmeras dimensões, incluindo desde as ações das
  comunidades, dos movimentos e organizações
  sociais, políticas e não governamentais
• Atividades se desenvolvem em duas vertentes
  principais a construção do conhecimento em
  educação popular e o processo de participação em
  ações coletivas, tendo a cidadania democrática
  como foco central

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Princípios

• mobilização e organização de processos
  participativos em defesa dos direitos humanos de
  grupos em situação de risco e vulnerabilidade
  social
• instrumento fundamental para a ação formativa das
  organizações populares em direitos humanos
• processo formativo de lideranças sociais para o
  exercício ativo da cidadania
• promoção do conhecimento sobre direitos humanos
• instrumento de leitura crítica da realidade local
  e contextual
• diálogo entre o saber formal e informal
• articulação de formas educativas diferenciadas

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Ações Programáticas

• Identificar e avaliar as iniciativas de educação
  não-formal em direitos humanos, de forma a
  promover sua divulgação e socialização
• Investir na promoção de programas e iniciativas
  de formação e capacitação permanente da população
  sobre a compreensão dos direitos humanos e suas
  formas de proteção e efetivação
• Estimular o desenvolvimento de programas de
  formação e capacitação continuada da sociedade
  civil
• Apoiar e promover a capacitação de agentes
  multiplicadores para atuarem em projetos de
  educação em direitos humanos nos processos de
  alfabetização, educação de jovens e adultos,
  educação popular, orientação de acesso à justiça,
  atendimento educacional especializado às pessoas
  com necessidades educacionais especiais, entre
  outros

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• Promover cursos de educação em direitos humanos
  servidores (as), gestores (as) públicos (as) e
  defensores (as) de direitos humanos
• Estabelecer intercâmbio e troca de experiências
  entre agentes governamentais e da sociedade
  civil
• Apoiar técnica e financeiramente atividades
  nacionais e internacionais de intercâmbio entre
  as organizações da sociedade civil e do poder
  público
• Incluir a temática da educação em direitos
  humanos nos programas de qualificação
  profissional, alfabetização de jovens e adultos,
  extensão rural, educação social comunitária e de
  cultura popular...
• Incentivar a promoção de ações de educação em
  direitos humanos voltadas para comunidades
  urbanas e rurais
• Incorporar a temática da educação em direitos
  humanos nos programas de inclusão digital e de
  educação a distância

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• Fomentar o tratamento dos temas de educação em
  direitos humanos nas produções artísticas,
  publicitárias e culturais
• Apoiar técnica e financeiramente programas e
  projetos da sociedade civil voltados para a
  educação em direitos humanos
• Estimular projetos de educação em direitos
  humanos para agentes de esporte, lazer e cultura,
  incluindo projetos de capacitação à distância
• Propor a incorporação da temática da educação em
  direitos humanos nos programas e projetos de
  esporte, lazer e cultura como instrumentos de
  inclusão social, vinculados à identidade cultural
  brasileira e incorporados aos princípios e fins
  da educação nacional.

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Barreiras e limites

• No campo ético-filosófico a exclusão social/ não
  reconhecimento da pessoa humana como sujeito de
  direitos. não é um fato óbvio para todos os
  homens que eles são portadores de direitos e, por
  outro lado, que não é um fato óbvio que tais
  direitos devam ser reconhecidos por todos.(
  CHAUÍ in BETO 1998)
• Capacidade de empatia a opção pelos Direitos
  Humanos não nasce de uma teoria, nem de uma
  doutrina particular, para que o compromisso (
  educativo) seja duradouro, para que não se
  desoriente, ou se perca pelo caminho ( longo e
  arriscado), deverá partir, não de uma teoria,
  mais de uma experiência, de uma dor alheia
  sentida como própria.... o que chama a
  mobilização de nossas energias amorosas é a
  capacidade de ouvir o grito do sofredor e ter a
  sensibilidade para responder a ele...
• AGUIRRE ( 1997)

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Portanto...

• a educação para a cidadania em direitos humanos
  decorre de uma opção radical pelos valores
  republicanos e democráticos, pois, as raízes
  autoritárias e elitistas de nossa formação social
  permanecem sólidas, haja vista todas as formas
  de desigualdades, intolerância e discriminações
  contra todos aqueles que não se encaixam no
  padrão excludente de letrados e asseados.
• Benevides (1997)

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• educação em direitos humanos deve humanizar
  suscitar nos educandos a capacidade de reflexão
  crítica, bem como a aquisição do saber, o
  acolhimento do próximo, a sensibilidade estética,
  a capacidade de encarar os problemas da vida, o
  cultivo do humor etc. BETO in ALENCAR (1998)
• o caráter pedagógico e crítico da educação em
  direitos humanos reconhece nesta sua função
  histórica, que implica em adotar a pedagogia da
  indignação e do inconformismo, exercitando a
  participação, a crítica, a criatividade, o
  diálogo e os vínculos comunitários. FESTER in
  BETO (1998)
• numa metodologia dialógica e participativa, que
  considera a relação entre o pessoal e o
  histórico e o subjetivo e o contextual. BETO

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Como? Com o quê?

• Ação educativa de modo individual, grupal e
  coletivo destacam-se
• os recursos interpretativos e expressivos(
  dramatização, psicodrama, teatro popular e
  outros)
• os recursos informativos ( boletins, jornais,
  vídeo, programas de rádio, cartilhas e outros),
  os recursos sensibilizadores ( vídeo, visita,
  atividades plásticas, dinâmicas, música e
  outros)
• os recursos discursivos (palestras, aulas
  dialogadas, e outros), recursos artísticos (
  fotografias, esculturas, modelagens, desenho,
  pintura e outros)
• os recursos desportivos ( atividades
  desportivas e recreativas) e os recursos
  lúdicos ( teatro de fantoche, desenho animado,
  jogos dramáticos, gincanas e outros).
• Demandam dos educadores a percepção e a
  capacidade de comunicação com o público atuante
  estudos e pesquisas que dêem sustentação as
  demandas de intervenções, com o uso de
  metodologias criativas, interativas e
  diferenciadas.

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Proposições a partir do Plano Nacional de DH/2008
(11ª Conferência Nacional)

• As diretrizes ao PNDH aprovadas em Plenária
  Final resultado do conjunto produzido nos GT nos
  sete eixos temáticos.
• Indicativo de que a Educação e Cultura em
  Direitos Humanos devem estar inseridas no Sistema
  Escolar
• Plano Nacional de Educação em DH como política
  pública
• Garantia do investimentos em pesquisa/ agências
  de fomento

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Diretrizes para o Eixo Educação e Cultura em
Direitos Humanos

• Fortalecer os Comitês de Educação em direitos
  Humanos onde existem, subsidiando as suas
  atividades e fomentar a criação onde não existem,
  reconhecendo-os, em cada uma das respectivas
  esferas da federação, como órgãos consultivos e
  propositivos da política de educação em direitos
  humanos
• Estabelecer como condição para concessões
  públicas dos meios de comunicação de massa o
  fomento da cultura e da educação em direitos
  humanos em todos os veículos, democratizando-os e
  garantindo o controle social
• Criar a área de conhecimento em Direitos Humanos,
  de natureza transdisciplinar e autônoma, deve
  perpassar todos os campos de saberes e
  curriculares ser reconhecida como tal pelo CNPq,
  Capes e FAPs, inserida na educação não-formal e
  formal, em todos os níveis e modalidades

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• Assegurar dotação orçamentária na LDO e na LOA
  das três esferas da Federação, objetivando
  fortalecer programas, projetos e ações de
  Educação em direitos humanos, em especial de
  formação dos trabalhadores em educação e agentes
  públicos, nos órgãos de formulação/coordenação
  das políticas sociais que dêem conseqüência às
  ações constantes do PNDH e PNEDH
• Propor a aprovação por meio de lei do PNEDH,
  garantindo a sua plena implementação

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Bibliografia

• ARAÚJO, Ulisses F. AQUINO, Júlio Groppa. Os
  Direitos Humanos na Sala de Aula A Ética Como
  Tema Transversal. São Paulo Moderna, 2001.
• BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em Preto
  e Branco discutindo as relações sociais. São
  Paulo Ática, 2002.
• CANDAU, Vera e SACAVINO, Susana (orgs.). Educar
  em Direitos Humanos. Rio de Janeiro D P
  Editora, 2000.
• CANDAU, Vera Maria, et al. Oficinas Pedagógicas
  de Direitos Humanos. Petrópolis Vozes, 1995.
• COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é
  cidadania. Coleção Primeiros Passos. São Paulo
  Brasiliense, 1995.

41

• DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e
  Cidadania. São Paulo Moderna, 2001.
• DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
• ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• LEI 10.639 DE 09 DE JANEIRO DE 2003. Estabelece
  as diretrizes e bases da educação nacional, para
  incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
  obrigatoriedade da temática "História e Cultura
  Afro-Brasileira".
• NOVAES, Carlos Eduardo LOBO, César. Cidadania
  para principiantes a história dos direitos do
  homem. São Paulo Ática, 2004.

42

• CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e Direitos
  Humanos. In REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EM
  DIREITOS HUMANOS. Construindo a Cidadania
  Desafios para o Século XXI. Capacitação em Rede.
  Recife RBDH, 2001.
• CANDAU, Vera Maria. Educação em Direitos Humanos
  desafios atuais. In SILVEIRA, Rosa Maria Godoy.
  Educação em Direitos Humanos fundamentos
  teórico-metodológicos, João Pessoa Editora
  Universitária/UFPB, 2007.
• COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação Histórica dos
  Direitos Humanos. 2ª.Ed. São Paulo Saraiva,
  2001.
• Educação em Direitos Humanos Fundamentos,
  Princípios, ações. UFPA, 2008.
• LDB/9394/96...
• Muniz, Regina Maria Fonseca. O direito a
  educação. Rio de Janeiro Renovar, 2002
• Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos,
  2006.

43

• Alguns Sites para consulta
• www.direitoshumanos.usp.br
• www.dhnet.org.br
• www.onu-brasil.org.br/documentos
• www.rndh.gov.br
• www.mndh.org.br
• www.onu-brasil.org.br/obrasilnaonu.php
• www.unesco.org.br
• acaodacidadania.infolink.com.br
• boletimgajop.blogspot.com
• http//www.dhnet.org.br/tempo/index.htm
• www.alana.org.br
• www.iddhea.org.br
• www.cefuriga.org.br