SECRETARIA EXECUTIVA

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA
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• Constituição Lei 7.797/89
• 1500 projetos apoiados US 100 milhoñes

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ASPECTOS GERAIS
FNMA na ESTRUTURA do MMA
MISSÃO Contribuir como agente financiador, por
meio da participação social, para a
implementação da Política Nacional de Meio
Ambiente
SECEX
Conselho Deliberativo
Directoria FNMA
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PROGRAMAS E AÇÕES PPA 2004/2007

• Agenda 21
• Amazônia Sustentável
• Áreas Protegidas do Brasil
• Conservação e Uso da Água
• Conservação, uso sustentável e recuperação da
  Biodiversidade
• Conservação e uso sustentável dos recursos
  genéticos
• Comunidades Tradicionais
• Desertificação
• Educação Ambiental
• Mudanças Climáticas
• Programa Nacional de Florestas - PRONAF
• Política Nacional de Recursos Hídricos
• ZEE Orla
• Proambiente
• Resíduos Sólidos
• Recursos Pesqueiros
• Viver sem contaminação

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QUEM PODE DEMANDAR APOIO?

• INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
• Todas das esferas Federal, Estadual, Municipal e
  do Distrito Federal.

• ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
• Sem fins lucrativos
• Com mais de 2 anos de existência legal
• Finalidade Ambiental

• INSTRUMENTOS LEGAIS
• Convênios Contratos outros

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QUAIS SÃO AS FORMAS DE APOIO?

• DEMANDA ESPONTÂNEA
• 2003/2006 130 projetos
• Apresentadas em qualquer época do ano
• Oriundas de qualquer região do Brasil
• Enquadradas nos Núcleos Temáticos

• DEMANDA INDUZIDA
• 2003/2006 443 projetos
• Apresentadas em resposta a Editais e Termos de
  Referência, ou outras formas de indução

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DEMANDA ESPONTÂNEA

• Foco microeconômico o projeto
• Única forma de apoio do FNMA até 2000
• Pequena coordenação dos projetos e das políticas
  públicas (públicos temas)
• Complexo para a pequenas comunidades
• Custos de seleção elevados
• Prazos maiores
• Falta avaliação dos resultados
• Falta de interesse pelos resultados
• Baixa capacidade de execução

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DEMANDA ESPONTÂNEA 2003 333 projetos recebidos
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DEMANDA ESPONTÂNEA 2004 186 projetos recebidos
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DEMANDA ESPONTÂNEA 2005 191 projetos recebidos
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DEMANDA ESPONTÂNEA 2006 190 projetos recebidos
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BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA FNMA PROJETOS
RECEBIDOS POR TIPO DE INSTITUIÇÃO
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BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA FNMA PROJETOS
RECEBIDOS (900) E RESTITUÍDOS (603)
( 92)
( 92)
(67)
( 56)
( 45)
( 55)
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BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA FNMA CONVÊNIOS
CELEBRADOS NO PERIODO 2003/2006 POR INSTITUIÇÃO
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AVALIAÇÃO DA DEMANDA INDUZIDA

• Foco na política
• Maior agilidade
• Menores custos, ganhos em escala
• Alto poder de convocatória
• Adequação a recortes por temas, públicos e
  regiões
• Fortalecimento de Parcerias financeiras, maior
  interesse setorial pelos resultados
• Maior capacidade de avaliação do resultado global
  do investimento
• Concorrência entre os pares
• Burocratização do processo, analogia a
  licitações.
• Limite ao acesso.

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EXECUÇÃO 2003-2006
Execução FNMA com Recursos de Parceiros SBF e
MDA R 31.600.000,00 127 projetos SQA e SVA
(MS) R 2.842.000,00 09 projetos SDS/SPRN
R 15.647.000,00 - 75 projetos Programa São
Francisco, SQA e Ministério da Integração
Nacional R 7.000.000,00 11
projetos Ministério da Integração Nacional,
Programa São Francisco e PNF - R 20.000.000,00
76 projetos MMA e MDA/INCRA R 2.500.000,00
8 projetos.
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Total 14 editais 9 TR R97.437,1695
Editais e Termos de Referência Lançados Núcleo
Água e Floresta 4 editais e 2 tr

R 46.7 milhones Núcleo Sociedades
Sustetáveis 1 edital R 3.6
milhones Núcleo Plan. e Gestão Territorial 3
editais e 1 termo de referência R 16.4
milhones Núcleo Gestão Pesqueira Compartilhada 1
edital R 4 milhones Núcleo Qualidade
Ambiental 2 editais e 2 termos de
referência R 15.6 milhones Núcleo
Biodiversidade 3 editais e 2 termos de
referência R 11.1 milhones
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CONVENIADOS CELEBRADOS DEMANDA ESPONTÂNEA (DE)
X DEMANDA INDUZIDA (DI)
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PROJETOS APOIADOS POR REGIÃO ()
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PROJETOS APOIADOS POR ESFERA ()
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CAPACITAÇÃO DE EXECUTORES 2006
O FNMA em parceria com diversas secretarias,
diretorias do MMA e de outros ministérios,
promove a capacitação de executores de 74
convênios celebrados com instituições públicas e
privadas, com os seguintes objetivos a)
Orientar para a adequada execução física e
financeira dos convênios com o FNMA b)
Ressaltar os resultados esperados com a
implementação das respectivas políticas c)
Socializar estratégias e metodologias para
alcançar o objeto d) Estreitar a relação entre
a sociedade civil e poder público junto às
equipes do MMA responsáveis pela promoção e
acompanhamento de tais políticas.
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MANUAIS PUBLICADOS
Link COMO OBTER RECURSOS
Link EXECUTORES
www.mma.gov.br/fnma
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DESAFIOS AO FNMA

• Um Fundo de fundos
• Sistematização em tempo real dos esultados para
  alimentação da política.
• Segmentação do FNMA para maior articulação com
  outros setores de governo
• Maior epecialização para a execução dos
  programas de Governo.

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Desafios ao financiamento de projetos

• . Simplificar os instrumenstos de seleção e
  execução de projetos
• . Apoiar pequenos projetos, para as comunidades
  locais inovadores para as políticas
• . Desenvolver novas ferramentas de capacitação
  capacitar parceiros, ferramentas a distância
• Envolver recursos privados para apoio a projetos
  de Demanda Espontânea em escala nacional
• . Desenvolver novas parcerias nacionais e
  internacionais.

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Desafios ao financiamento de projetos

• Um Fundo de terceiro piso
• Planejamento, Articulação e supervisão do
  financiamento ambiental.
• 56 fundos estaduais e 900 fundos municipais
• 44 fundos na rede Brasileira de Fundos
  Socioambientais
• 6 fundos co-financiados

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Desafios ao financiamiento de Politicas
Ambientales

• Ampliar a base de arrecadação de recursos pelos
  governos
• imposto de renda ecologico
• Câmbios de dívida
• Definir nichos de atuação entre os fundos
• Fortalecer as capacidades de gestão de recursos
• Institucionalização da Rede Brasileira de Fundos
  Sócio Ambientais
• Desenvolver novas ferramentas para el
  financiamento
• la transferência fundo a fundo
• uma cesta de moedas
• Fortalecer a articulação de publicoXpublico
  público X privados FDD, FNDE, FNDCT, FUNBIO,
  FUDAÇÃO BOTICÁRIO

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CONTATOS
ENDEREÇO CRS 514, Bloco B, Loja 69, Térreo.
CEP 70.380-526 - Brasília/DF
TELEFONES (61) 4009-9090 Fax (61)
4009-9140
E-MAIL fnma_at_mma.gov.br
ENDEREÇO ELETRÔNICO www.mma.gov.br/fnma
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• Muito Obrigado!!!