Programa de A

1
Programa de Ações Afirmativas da UFSC
fundamentos e resultados preliminares
Marcelo H. R. Tragtenberg Departamento de
Fisica/UFSC Comissão de Acompanhamento das Ações
Afirmativas/UFSC Instituto Nacional de Ciência e
Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na
Pesquisa/CNPq
Brasília, 05 de março de 2010
marcelo_at_fisica.ufsc.br
2
1. Martin Luther King Jr.

• Defensor de cotas raciais no mundo do trabalho e
  de ações reparatórias para negros de forma geral
• Reescritura da história pela pelos republicanos
  conservadores para mostrar que MLK era contra AA
  (pois eles o são)
• Reflexos no Brasil alguns dos anti-cotas raciais
  (manifesto dos 113 e ADPF)

3
2. Ações Afirmativas

• Políticas para o Ensino Superior voltadas para
  neutralizar os efeitos de discriminações
• Socioeconômica (baixa renda)
• Racial (negros)

4
3. Desigualdade econômica brutal

• Concentração de renda
• 1 rico da pop. tem 12,7 da renda
• 50 pobres da pop. tem 15,5 da renda
• Salários de 400 mil x mínimo de 0,5 mil (1000x)
• Cursos universitários sem alunos de escola
  pública Cinema e Jornalismo (UFSC/2006)
• Reserva de vagas garantem um mínimo, uma meta de
  diversidade socioeconômica em todos os cursos
  (que bônus não garantem como no caso da USP)
• Ações afirmativas de recorte socioecônomico
• a) para garantir direitos universais que
  políticas universalistas não garantem
• b) possibilitar diversidade/convivência de
  diferentes

5
4. Fundamentos do PAA/UFSC
Roberto Martins apresentação na UNIFESP
6
Vale a pena () estudar?

• Gráfico 1 Renda individual de todas as fontes e
  renda familiar de pessoas com diversos níveis
  educacionais (fonte IBGE, PNAD 1998 S.
  Schwartzmann).

7
Como negros de classe média são tratados no
Brasil (racismo)

• William e Cristian Flores Silveira 09/01/2005
• Filhos de um engenheiro, perderam uma prova do
  vestibular da UFRGS pois foram parados e
  revistados por policiais da Brigada Militar por
  atitude suspeita (estavam correndo num bairro
  residencial de POA, pois faltava pouco tempo para
  o inicio da prova)
• Os policiais perceberam o erro e acompanharam os
  dois até o local da prova, mas já era tarde e
  eles não puderam entrar. Observação outros
  jovens corriam para o local da prova mas não
  foram revistados
• Branco quando corre está fazendo Cooper, Negro é
  porque é ladrão (ditado popular racista)
• Negros são suspeitos

8
Como os negros de classe média são tratados no
Brasil

• Flávio SantAna, 03/02/2004
• dentista com uma semana de formado foi
  assassinado por PMs no aeroporto de Guarulhos
  após deixar sua namorada suíça que voaria para
  seu país
• Teria sido confundido com um bandido, que teria
  roubado R 17,00, quando entrava no seu próprio
  carro (???)
• Negros são sempre suspeitos

9
Mobilidade social e raça no Brasil

• Mobilidade social existe e poderia superar
  efeitos da escravidão (J. Pastore, 1982) citado
  por Telles-2003
• Mobilidade social é diferente para negros e
  brancos (C. Hasenbalg, 1976 Pastore e Silva,
  2000)
• Mobilidade social é diferente para negros e
  brancos em São Paulo (E. Telles, 2003)
• Mobilidade é diferente para negros e brancos
  acima de 7 anos de escolaridade (C. A. C.
  Ribeiro, 2006)

10
Boom no Ensino Superior (manipulação?)
Gráfico retirado de Telles, E. Racismo à
brasileira uma nova perspectiva sociológica. Rio
de Janeiro Relume Dumará, 2003
11
6. Simulações de políticas de acesso

• Reserva de 50 das vagas para estudantes de
  ensino médio público e efeito no percentual de
  estudantes negros na UFSC
• Publicado nos Cadernos de Pesquisa, no. 128/2006
  (Qualis A Internacional/CAPES)
• INCLUSP aumentou acesso de estudantes de ensino
  médio público mas não de negros (bônus)
• UNICAMP simulou a aplicação de bônus somente aos
  alunos de escola pública e diminuiu o número de
  negros

12
7) Programa de Ações Afirmativas/UFSC (PAA)

• Preparação do acesso divulgação do Programa,
  ampliação do pré-vestibular gratuito da UFSC
• Acesso
• - cotas 20 para oriundos do EF/EM público
• 10 para negros prioritariamente
  de EF/EM público
• - vagas supl. para indígenas (7 em 2009)
• Permanência assistência estudantil (bolsas,
  alimentação, moradia, material didático), apoio
  pedagógico, formação político-social
• Acompanhamento de egressos (todos os ex-alunos)
• Implantação a partir de 2008, reavaliação após
  cinco anos.

13
Pré-Vestibular de aprovação em Ensino
Superior Público (UFSC/Udesc/CEFET)
14
Acesso
Ensino Fundamental/Médio Público
15
Negros
16

• Seletividade da classificação geral e das cotas
  para escola pública para negros são semelhantes
• As cotas para negros abrangem negros que não
  fizeram todo o ensino fundamental e médio em
  escola pública
• - os que fizeram ensino público são
  insuficientes para preencher as cotas (ver UERJ,
  UFPr e UNIFESP),
• - racismo atinge a todos os negros
• Cotas para negros e escolas públicas aumentaram o
  percentual de isentos da taxa do vestibular entre
  os classificados

17
É necessária AA para negro que não é de Escola
Pública?
18
Validação de autodeclaração de negro e indígena

• Comissão nomeada por portaria (não é secreta),
  entrevista o candidato e se baseia no
  reconhecimento social do fenótipo (negro) e
  pertencimento a povo indígena (indígena)
• Em 2008, 3 dos optantes pelas cotas para negros
  não validaram sua autodeclaração
• Em 2009 e 2010, 5 dos optantes pelas cotas para
  negros não validaram sua autodeclaração
• É necessário fiscalizar política pública (reserva
  de vagas para negros e indígenas)
• Consistência de hetero/autodeclaração (PNDSaude
  1996, Pelotas, 89 e 92 de kappa)

19

• Genética não é útil para dizer quem é negro e
  quem não é (Daiane dos Santos e Neguinho da Beija
  Flor são brancos?)
• Ninguém faz exame de DNA para discriminar
  racialmente, isso se faz pela aparência
• Erros podem ocorrer, como em qualquer avaliação,
  mas não devem invalidar a forma de fiscalização
  como no caso dos gêmeos na UnB
• Vários anti-cotas raciais são incoerentes
  referem-se a negros em vários momentos, mas dizem
  que não é possível dizer quem é e quem não é
  negro
• Se faltam brancos pobres na UnB, ela, mediante
  avaliação, deve instituir cotas para escolas
  públicas e não acabar com as cotas para negros

20
8) Permanência

• Principais perguntas
• Qual a reprovação por categoria em 2008.1?
• Qual a evasão por categoria em 2008?

21
Percentual geral de reprovações em
2008.1(matrículas em disciplinas)
Classificação Geral - 18,8 Escola Pública
- 19,4 Negros
- 27,7
A reprovação de negros é maior que a de Escola
Pública que é igual à Classificação Geral.
22
Evasão percentual geral em 2008
Classificação Geral 9,0 (261)
Negros 4,2 (14)
Escola Pública 5,5 (48)
Alunos de AA se evadem bem menos! Alunos negros
mesmo mais reprovados se evadem menos! As vagas
perdidas pela Cl. Geral são aproximadamente as
vagas reservadas para negros!!!
23

• Obrigado pela atenção

24
Cotas para escola pública não subentendem acesso
de negros?
25
ISENTOS DA TAXA DO VESTIBULAR
26
Como os negros de classe média são tratados no
Brasil

• Januário Alves de Santana, 07/08/2009
• Funcionário da USP, espancado por ser o ladrão
  de seu próprio carro, um Ecosport, em frente ao
  supermercado Carrefour, teve seu maxilar
  deslocado do crânio (Não somos racistas?)
• Foto Globo.com
• www.osascoagora.com.br/gera/violencia-no-carrefour
  -de-osasco-homem-negro-espancado-supeito-de-roubar
  -o-proprio-carro/
• Negros são sempre suspeitos

27
Desempenho por NSE e raça no SAEB (Soares/Alves)
28
Fatores que melhoram ou pioram a equidade

• Melhora ou piora a equidade para negros ou
  pardos?
• Professor com Licenciatura
• Salário do Professor
• Equipamentos
• Envolvimento do diretor
• Gostar de estudar
• Lição de casa
• Existência de livros na casa
• TEORIA DA EQUIDADE INVERSA (VICTORA ET AL.)

29
Notas iguais de alunos no SARESP são diferentes
na escola

• Pesquisa dos profs. Marcos Rangel, Ricardo
  Madeira e Fernando Botelho (FEA-USP) mostra que,
  retiradas as variáveis socioeconômicas,
• os alunos negros que tiveram a mesma nota que os
  brancos no SARESP (avaliação da rede pública do
  ESP) têm nota menor do que os brancos na escola
• FSP , 28-12-2009

30
Atraso escolar em filhos de cores diferentes

• Edward Telles Racismo à Brasileira

31
Profissionais liberais

• dentistas (0,5)
• médicos (2,9)
• engenheiros (1,7)
• advogados (1,5)
• Em SC, Censo 2000/IBGE (J.L. Petrucelli)
• Pretospardos 10,4 da população de SC

32
Formados em Santa Catarina (Mapa da Cor no Ens.
Sup. Brasileiro/ J. L. Petruccelli)
IBGE CENSO 2000 ENSINO MÉDIO COMPLETO (21) GRADUA-ÇÃO COMPLETA (31) Mestrado/Doutorado (41)
BRANCOS 16,8 6,2 0,35
NEGROS 9,3 1,9 0,09
33
Edward Telles Racismo à Brasileira
34
Reprovação em 2008.1 por centro
35
Raça e Gravidez (Leal et. al.)
36
Palavras de MLK Jr.

• In his book Where Do We Go From Here, he
  suggested that "A society that has done something
  special against the Negro for hundreds of years
  must now do something special for him, to equip
  him to compete on a just and equal basis."
• No mesmo livro, ele he said, "If a city has a
  30 Negro population, then it is logical to
  assume that Negroes should have at least 30 of
  the jobs in any particular company, and jobs in
  all categories rather than only in menial areas."
  King was more than just talk in this regard.
  Working through his Operation Breadbasket, King
  threatened boycotts of businesses that did not
  hire blacks in proportion to their population.

37
Palavras de MLK Jr.

• In a 1965 Playboy interview, King compared
  affirmative action-style policies to the GI Bill
  "Within common law we have ample precedents for
  special compensatory programs.... And you will
  remember that America adopted a policy of special
  treatment for her millions of veterans after the
  war.
• In Atlanta, Philadelphia, Chicago and other
  cities, King staffers gathered data on the hiring
  patterns of corporations doing business in black
  communities, and called on companies to rectify
  disparities. "At present, SCLC has Operation
  Breadbasket functioning in some 12 cities, and
  the results have been remarkable," King wrote
  (quoted in Testament of Hope, James Washington,
  ed.), boasting of "800 new and upgraded jobs
  and several covenants with major industries."
• Fontes
• http//www.fair.org/index.php?page1292

38
a) Política de branqueamento

• Racismo cientifico negro como obstáculo ao
  desenvolvimento
• Nina Rodrigues (Faculdade de Medicina da UFBA)
  mestiçagem enfraquece a raça
• Silvio Romero mestiçagem como diluição do fator
  negativo, o negro
• I Congresso Mundial das Raças/Paris 1911
  João Batista de Lacerda (médico/antropólogo) Em
  2010 não haverá negros no Brasil, ministrou o 1º
  curso de antropologia no Brasil (1877) calcado
  em anatomia humana
• Política de branqueamento via imigração
• 4,5 milhões de imigrantes brancos europeus,
  japoneses (poucos) impedindo hindus e chineses,
  de 1870 a 1930
• Remoção dos negros no mundo do trabalho
  Professores no Rio de Janeiro (Maria Lucia Muller)

39
b) Ideologia da mestiçagem como reação ao
branqueamento (tema)

• Gilberto Freyre mestiço como positivo
• Ideologia de unidade nacional, territorial e
  racial
• Democracia Racial (Artur Ramos 1941)
• Convivência harmoniosa de raças (branco, negro e
  indígena)
• Será que é isso mesmo?

40
c) Projeto UNESCO (tema)

• Brasil como modelo para superação do racismo pós
  2a Guerra Mundial
• Roger Bastide, Florestan Fernandes, Luis da Costa
  Pinto, Fernando Henrique Cardoso, Oracy Nogueira,
  Octavio Ianni e outros...
• Cor e mobilidade social em Florianópolis
  (FHC/Ianni)
• Conclusão Brasil não é modelo de democracia
  racial (mito) pois há grandes desigualdades
  raciais
• Florestan constituinte (1987) ações afirmativas
• Nova Sociologia Raça e Classe (imbricados)

41
d) Segregação Racial no Brasil (sem Jim Crow ou
apartheid)

• Clubes recreativos segregados Tijucas, Lages e
  Florianópolis (SC), Uberlândia (MG) e São Paulo
  (SP)
• Calçadas segregadas Laguna e Florianópolis (SC),
  Uberlândia (MG)
• Praias segregadas Laguna e Florianópolis (SC)
• Futebol Vasco da Gama foi o 1o a ter jogadores
  negros
• pó-de-arroz para clarear os
  jogadores negros
• Universidades Howard e Lincoln criadas durante o
  segregacionismo nos EUA, e nenhuma universidade
  para negros no Brasil integrado racialmente

42
Por que os negros são mais pobres que os brancos?

• A) Só pela escravidão
• B) Pela escravidão e pelo racismo
• C) Pelo racismo
• Nos três casos, ações afirmativas são necessárias
• A) por reparação
• B) por reparação e compensação
• C) por compensação
• Raça e racismo. A divisão dos seres humanos em
  raças resulta de um processo de conteúdo
  meramente político-social. Desse pressuposto
  origina-se o racismo que, por sua vez, gera a
  discriminação e o preconceito segregacionista.
  Sentença do STF de 19-03-2004 (HC para Ellwanger)

43
Tragtenberg et al. Como aumentar a proporção de
negros na Universidade ? Cadernos de Pesquisa, v.
36, n. 128, p. 473-495, maio/ago. 2006
44
Tragtenberg et al. Como aumentar a proporção de
negros na Universidade ? Cadernos de Pesquisa, v.
36, n. 128, p. 473-495, maio/ago. 2006
45
Tragtenberg et al. Como aumentar a proporção de
negros na Universidade ? Cadernos de Pesquisa, v.
36, n. 128, p. 473-495, maio/ago. 2006
46

• Autoclassificados pardos e pretos
  inscritos, convocados para segunda fase e
  chamados para primeira matrícula no vestibular da
  Universidade de São Paulo conforme ano. São
  Paulo, 2000-2009. Página da FUVEST.

47
4. Fundamentos do programa de acoes
afirmativasa) Breve história do racismo
brasileiro

• Escravidão (4,5 milhões trazidos da África)
• Ideologia do Branqueamento Imigração em massa de
  europeus (4,5 milhões entre 1880-1930)
• Remoção dos negros do mundo do trabalho
• Ideologia da Mestiçagem e da Democracia Racial
  (1930- )
• Fim da ideologia de democracia racial (Projeto
  UNESCO 1950s)
• Segregação racial no Brasil, na prática (clubes,
  calçadas, praias, futebol)
• Ações afirmativas para negros (1990 , Governo
  FHC, STF, universidades públicas, PROUNI)

48

• Pedidos de bolsa permanência foram atendidos em
  2008.1, 2008.2 e 2009.1
• Pedidos de auxilio moradia foram atendidos em
  2008.1 e 2008.2 mas só pela metade em 2009.1 e
  2009.2
• Bolsas para cursos extra-curriculares de língua
  estrangeira foram atendidos em 2008.1, 2008.2,
  2009.1 e 2009.2

49
Edward Telles Racismo à Brasileira
50
AUXÍLIO MORADIA
BOLSA PERMANÊNCIA
PERÍODO INSCRITOS SELECIONADOS
2008.1 94 93
2008.2 155 155
2009.1 50 50
PERÍODO INSCRITOS SELECIONADOS NÃO ATENDIDOS
2008.1 45 45 0
2008.2 88 88 0
2009.1 140 59 81
2009.2 262 186 76
51
Cursos de Língua Estrangeira Extra-Curriculares
PERÍODO INSCRITOS SELECIONADOS NÃO ATENDIDOS
2008.1 23 23 0
2008.2 10 10 0
2009.1 94 94 0
2009.2 150 148 2

• Material didático kits odontologia

52
(No Transcript)
53
(No Transcript)
54
Objetivos

• Mostrar que não há manipulação em
• Pretos pardos negros
• Cotas para escola publica nao subentende cotas
  para negros
• Pq cotas para negros q nao de escola publica
  racismo, diversidade e falta de negros de escola
  publica
• Quem é negro e quem não é?
• Pq reserva de vagas metas , bonus podem ser bom
  mas nao sao uniformes