TERMOS DE REFER

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ANA

• TERMOS DE REFERÊNCIA

PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA
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PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS
DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA

• A Região Hidrográfica
• Plano Estratégico
• Objetivos
• Escopo Geral
• Produtos e Prazos
• Aspectos Relevantes

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1
Caracterização Geral
Área 922 mil km2 (11 país) População 7,2
milhões Belém (1,3 milhão), Imperatriz (230 mil),
Marabá (168 mil) e Palmas (137 mil) Qmed 13.625
m3/s (10 país) Qreg 4.755 m3/s Tucuruí
4
Participação das Unidades da Federação na Região
Hidrográfica
Unidade da Federação Área  Área  População  População  Municípios  Municípios 
Unidade da Federação km2 Hab. no
Pará 279.177 30,3 4.011.453 55,9 89 21,3
Tocantins 278.423 30,2 1.181.374 16,5 139 33,3
Goiás 196.831 21,3 1.230.978 17,1 133 31,9
Mato Grosso 135.867 14,7 290.345 4,0 32 7,7
Maranhão 30.855 3,3 451.984 6,3 23 5,5
Distrito Federal 767 0,1 11.795 0,2 1 0,2
Total 921.921 100 7.177.930 100 417 100
5
Participação das Unidades da Federação na Região
Hidrográfica
Unidade da Federação Área ()
Pará 22
Tocantins 100
Goiás 58
Mato Grosso 13
Distrito Federal 13
Maranhão 9
6
3
Vegetação
Biomas Cerrado e Floresta Amazônica Área
desmatada 1997-2004 40,4 mil km2 (18
do total desmatado, 168 mil km2)
7

• Terras indígenas e Unidades de Conservação
• Mineração
• Agropecuária
• Geração de Energia
• Hidrovia

8
2
Biomas, Unidades de Conservação e Terras
Indígenas
Biomas Cerrado e Floresta Amazônica Área
desmatada 1997-2004 40,5 mil km2
Biomas
9
Mineração

• Amianto (92),Cu (88), Ni (86), Fe (64),
  Mn (60) e Au (50)
• Principais projetos
• Carajás porto e ferrovia
• Albrás bauxita
• Ferro Gusa Marabá (COSIPAR)

10
Agropecuária

• Área irrigada 106 mil ha (1996)
• Principais culturas arroz, fruticultura e soja
• Alguns projetos de irrigação importantes
• - Formoso (TO) 28.000 ha - arroz e soja
• - Pedro Afonso (TO) 20.000 ha soja
• - Luís Alves (TO) 2.183 ha arroz
• - São João Porto Nacional (TO) 640 ha
  frutas
• - Flores de Goiás (GO) 1.000 ha arroz, soja
  e frutas.
• Rebanho 33,8 milhões de bovinos (2002)

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Geração de Energia

• Potencial instalado
• 6.981 MW (10 país)
• 28 centrais hidrelétricas
• Tucuruí 4.240 MW
• Plano Decenal (2003-2012) 26.764 MW

12
(No Transcript)
13
Hidrovia
14
Eclusa de Tucuruí (PA) ainda não concluída
15

PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS
DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA
PLANO ESTRATÉGICO DA BACIA

• Plano de Recursos Hídricos Lei 9.433
• Avaliação Ambiental Estratégica

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• MARCO DE REFERÊNCIA

Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei
Federal nº 9.433/97)
utilização racional e integrada com vistas ao
desenvolvimento sustentável
objetivos básicos da gestão dos recursos hídricos
INSTRUMENTOS
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• Avaliação Ambiental Estratégica - AAE

Visão integrada
Impactos cumulativos e sinérgicos
Impactos de médio e longo prazos
Insumos para Tomada de Decisão
Ações socioambientais antecipadas

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Interfaces
Políticas setoriais

Plano estratégico
Usos múltiplos de Recursos hídricos
Preservação ambiental
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PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS
DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA
OBJETIVOS
Usina de Lajeado (TO) escada de peixes e rio
Tocantins
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OBJETIVOS

• 1. SISTEMATIZAR
• Informações socioambientais
• Políticas, Planos, Programas e Projetos de
  desenvolvimento regional e de recursos hídricos

• 2. AVALIAR
• Conflitos de uso
• Impactos socioambientais

21

OBJETIVOS

• 3. Busca do Equilíbrio

Utilização dos recursos hídricos
Proteção do meio ambiente

Análise multicritérios Avaliação de alternativas
de utilização dos RH
22

OBJETIVOS

• 4. Ajustes às Políticas, Planos, Programas,
  Projetos setoriais

• compatibilizar conflitos de uso

• ações mitigadoras e compensatórias dos impactos
  sociombientais

23

OBJETIVOS

• 5. Diretrizes para a gestão integrada
• dos recursos hídricos

Implementação dos instrumentos técnicos Alocação
de água Enquadramento Outorga Cobrança Fiscalizaçã
o Sistema de Informações
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PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS
DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA
PROCESSO DE ELABORAÇÃO

• Promover construção de consensos entre atores
  sociais relevantes

• Aperfeiçoar coordenação intersetorial entre
  Ministérios, Agências Reguladoras, Governos
  Estaduais e Municipais

• Aperfeiçoar critérios e procedimentos de
  avaliação socioambiental, introduzindo
  metodologia AAE

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PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS
DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA

• Desenvolvimento do Plano Estratégico 3 etapas

Diagnóstico Socioambiental
Estudos Especiais / Complementares
Avaliação de Cenários Alternativos
Consolidação do Plano Estratégico
Consultas Públicas
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• Diagnóstico da Bacia

Sobrevôo e Cadastro
Caracterização dos recursos hídricos
Caracterização socioambiental e institucional da
bacia
Base de dados e informações
Condicionantes e vulnerabilidades ambientais
Dinâmica econômica e social
Diagnóstico Integrado
Identificação de situações críticas
Potencialidades da região
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• Avaliação de Cenários Alternativos

Tendências Políticas públicas Setor
privado Horizontes 5, 10 e 20 anos Considerar
- Dinâmica de desenvolvimento interregional e
nacional - Potenciais impactos socioambientais
e critérios de sustentabilidade.
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• Consolidação do Plano Estratégico

• Metas e estratégias de ação (curto, médio e
  longo prazos)

• Diretrizes para compatibilização de políticas,
  planos e programas governamentais com a gestão
  integrada dos recursos hídricos

• Diretrizes para ajustes em projetos de
  aproveitamento de recursos hídricos

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• Consolidação do Plano Estratégico

• Proposta de implementação dos instrumentos da
  Política Nacional de Recursos Hídricos

• Programas de ação objetivos, metas, descrição
  das atividades, responsabilidade pela
  implementação, orçamento, fontes de recursos,
  cronograma e indicadores para avaliação de
  performance.

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• Elaboração do Plano
• Processo Participativo

Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) Criado
pela ANA, nos moldes dos Comitês de Bacia
Consultas Públicas Três rodadas de
consultas realizadas pela Consultora
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• Produtos

• Plano de Trabalho Detalhado

• Relatórios Gerenciais de Acompanhamento

• Relatórios Técnicos Parciais Diagnóstico,
  Avaliação de cenários, Plano Estratégico e
  Consultas Públicas

• Estudos Técnicos

• Relatório Final

• Relatório Síntese

• Banco de Dados

• Minutas de Decretos

• CD-Rom e disponibilização via Internet

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Recursos Hídricos

• A geração hidrelétrica os AHEs existentes e
  previstos
• O transporte hidroviário
• A irrigação de terras no Cerrado
• O fornecimento de água potável águas
  superficiais e subterrâneas
• A disposição e tratamento de efluentes
  domésticos e industriais
• A água como meio de sustentação dos ecossistemas
  naturais
• A água como meio de sustentação de comunidades
  locais
• A pesca comercial e a aqüicultura
• O significado cultural da água e das terras
  próximas para as
• comunidades indígenas
• O controle de cheias
• O turismo

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Temas Socioambientais

• Atividades econômicas dominantes e estratégicas
  para o desenvolvimento da região
• Tendências futuras e impactos do uso e ocupação
  do solo da Bacia na conservação dos recursos
  hídricos
• A sustentabilidade da atividade agropecuária no
  Cerrado
• Os impactos de curto, médio e longo prazo ao
  ecossistema fluvial resultante da construção das
  obras hidráulicas projetadas

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Temas Socioambientais

• A possibilidade de atendimento das demandas de
  energia elétrica por meio de alternativas de
  menor impacto ambiental
• A integração intermodal de transportes com menor
  impacto ambiental
• A conservação de ecossistemas de alto valor
  ecológico
• A compensação eqüitativa de setores sociais
  afetados por empreendimentos
• A redução das desigualdades sociais o papel dos
  aproveitamentos de recursos hídricos

35
(No Transcript)