Semin

1

• Seminário Internacional de Cooperação Triangular
  Sul-Sul
• CSI/CSA/CUT
• A experiência da OIT na Cooperação Sul-Sul
• Laís Abramo
• Diretora do Escritório da OIT no Brasil
• Florianópolis, 28 a 30 de agosto de 2012

2

1. Definição e princípios da Cooperação Sul-Sul
2. Breve histórico
3. Cooperação Sul Sul, Trabalho Decente e o papel da
   OIT
4. Programa Brasil-OIT de Cooperação Sul-Sul

3

• Cooperação Sul Sul definição
• Mecanismo para promover o intercâmbio de
  conhecimentos e informações entre países em
  desenvolvimento, a partir de boas práticas em
  matéria de políticas e programas de
  desenvolvimento social e econômico
• Essa troca de experiências entre países
  pressupõe
• (i) o interesse prévio dos países envolvidos e
• (ii) a adaptação das experiências à realidade de
  cada país

4

• Cooperação Sul Sul princípios
• Esforço comum dos povos e países do Sul
• Expressão de solidariedade Sul-Sul e uma
  estratégia para independência econômica e
  auto-confiança dos países do Sul baseado em seus
  objetivos comuns e solidariedade
• Deve ser orientada pela demanda (prioridades
  definidas pelos países receptores da cooperação)
• Não substitui a cooperação Norte-Sul
• O fortalecimento da CSS não deve ser considerado
  uma alternativa à diminuição do interesse dos
  países desenvolvidos em assistir os países em
  desenvolvimento

5

• COOPERAÇÃO TRIANGULAR
• Modalidade de cooperação na qual um parceiro do
  Norte apoia a cooperação entre dois ou mais
  países do Sul
• A ONU vem instando suas organizações e as
  instituições multilaterais a intensificar seus
  esforços para utilizar a CSS em seus programas
  regulares e aumentar a alocação de recursos
  humanos, técnicos e financeiros para apoiar as
  iniciativas de Cooperação Sul-Sul
• Modalidades de Cooperação Triangular
• Com Países Desenvolvidos know-how e tecnologia
  de um ou mais países em desenvolvimento se
  combinam com o apoio financeiro de um ou mais
  países desenvolvidos para prover assistência
  técnica a um ou mais países em desenvolvimento
• Com Organismos Multilaterais potencializa as
  iniciativas de CSS, facilitando, com
  conhecimento, recursos humanos ou financeiros, a
  transferência e adaptação à realidade
  socioeconômica e institucional dos países
  parceiros, as práticas, experiências e
  conhecimentos desenvolvidos pelos países do Sul

6

• ATORES DA COOPERAÇÃO SUL SUL E TRIANGULAR
• Mais tradicionais
• Governos
• Instituições multilaterais
• Outros/novos atores
• tendência de aumento e maior diversificação das
  parcerias na implementação da cooperação sul-sul
  ONGs, organizações sindicais, organizações
  empresariais, empresas, etc....
• Importância e potencialidade para o movimento
  sindical internacional

7

• ANTECEDENTES E BREVE HISTÓRICO
• Processos de independência e crescimento
  econômico levam ao desenvolvimento e
  fortalecimento da capacidade técnica e
  tecnológica de muitos países em desenvolvimento
  (anos 50 do século passado)
• Noção de que a troca de experiências, ideias,
  tecnologias e soluções entre os países em
  desenvolvimento seria, em muitos casos, mais
  apropriada e mais consistente com os objetivos de
  desenvolvimento desses países do que o
  tradicional intercâmbio Norte-Sul
• INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONCEITO
• Reconhecimento e apoio da ONU a uma nova
  modalidade de cooperação a Cooperação Técnica
  entre Países em Desenvolvimento CTPD
• 1978 Aprovação do Plano de Ação de Buenos Aires
  para a Promoção e Implementação da Cooperação
  Técnica entre Países em Desenvolvimento
• 2000 Conferência de alto-nível sobre Cooperação
  Sul-Sul (chefes de Estado dos países do Sul)

8

• COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
• 2003 Alteração da nomenclatura para cooperação
  sul-sul, mais abrangente que a CTPD
• 2003 Conferência de Alto-Nível sobre Cooperação
  Sul-Sul (Marrakesh) Declaração de Marrakesh
  reconhece a cooperação sul-sul como um
  complemento imperativo à cooperação Norte-Sul
  para contribuir no alcance dos objetivos de
  desenvolvimento acordados internacionalmente,
  incluindo os ODMs
• Realização de uma série de conferências e
  reuniões para discutir o arcabouço conceitual e
  os princípios da cooperação sul-sul
• 2009 Conferência da ONU sobre CSS (Nairobi)e a
  aprovação posterior do documento final da
  Assembléia Geral da ONU em 2010 grande impulso
  ao conceito

9

• COOPERAÇÃO SUL SUL, TRABALHO DECENTE, E O PAPEL
  DA OIT
• Cooperação entre a OIT e o governo brasileiro é
  experiência pioneira começa em 2007
• Passa a ser reafirmada em diversos foros
  internacionais ex
• 2011 assinatura de Declaração de Intenções entre
  os países IBSA (Índia, Brasil, A. do Sul) e a
  OIT para a a cooperação triangular na área de
  trabalho decente durante a Expo Global de
  Desenvolvimento Sul-Sul
• 2011 resultados do Fórum Alto Nível IV sobre
  Eficácia da Ajuda (Busan) enfatiza a necessidade
  de apoiar a CSS
• 2012 (março) I Conferência Ministerial do IBAS
  sobre Trabalho Decente (sediada pelo governo da
  Índia), com foco em políticas públicas de
  emprego reafirmação da intenção dos três países
  em promover a CSS na OIT
• G20 reconhece, em suas últimas reuniões, que a
  CSS deve ser estimulada e reforçada, em especial
  nas áreas de desenvolvimento de competências e
  emprego de jovens

10

• Para a OIT a CSS é uma modalidade de cooperação
  que permite aproveitar o talento, criatividade e
  conhecimento dos países do Sul para o benefício
  de seus constituintes tripartites em outros
  países do Sul
• PAPEL DA OIT catalisador do fomento de uma
  parceria entre iguais
• Colocar à disposição ferramentas e estratégias
  testadas, assessoria e especialização técnica
  para facilitar a CSS
• Facilitar parcerias entre governos, organizações
  de empregadores e trabalhadores do sul promoção
  do diálogo social e aproveitamento de longa
  experiência na promoção de acordos triangulares
  para enfrentar os desafios do desenvolvimento
• A CSS TAMBÉM É UMA OPORTUNIDADE PARA A OIT
• A OIT tem muito o que aprender com a CSS
  (flexibilidade, sentido de inovação,
  sistematização e disseminação de boas práticas)

11

• ESTRATÉGIA CSS OIT PARA 2012-2013
• Pela 1ª vez o tema está contemplado no Programa e
  Orçamento da OIT (biênio 2012-13)
• ênfase especial na CSS e Triangular como meio
  para atingir os objetivos da Organização
• Março/2012 Conselho de Administração da OIT
  adota A estratégia de Cooperação Sul-Sul e
  Triangular da OIT
• Elementos centrais da Estratégia
• aumentar a conscientização interna na OIT e sua
  capacidade para identificar e implementar
  oportunidades de CSST
• aumentar o número de governos, organizações de
  empregadores e trabalhadores, agências da ONU e
  ONGs comprometidos com a promoção da Agenda do
  Trabalho Decente através da CSST

12

• PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O BRASIL E A OIT PARA
  A PROMOÇÃO DA CSS
• OBJETIVO
• Contribuir para a consecução
• das metas da Agenda Hemisférica de Trabalho
  Decente (América Latina e Caribe)
• dos resultados definidos nos Programas de
  Trabalho Decente dos Países (PTDP)
• das prioridades estabelecidas pela CPLP

13

• Março/2009 definição do marco jurídico e
  institucional do Programa de Parceria
• Ajuste Complementar assinado pelo Diretor-Geral
  da OIT e o Ministro das Relações Exteriores do
  Brasil

Maio/2009 assinatura do Programa de Combate ao
Trabalho Infantil Junho/2009 assinatura do
Programa de Seguridade Social Outubro/2009
assinatura dos projetos de combate ao trabalho
infantil na Bolívia, Equador, Paraguai e Timor
Leste
14

• Junho 2009, Genebra
• Declaração Conjunta Brasil-Haiti-Estados
  Unidos-OIT. 1ºparceria deste tipo na história da
  OIT.
• Identificação, negociação e assinatura de dois
  novos Programas de Cooperação Sul-Sul
• a) Combate ao Trabalho Forçado e Promoção dos
  Empregos Verdes e
• b) Fortalecimento dos Sindicatos nas áreas de
  Seguridade Social, Saúde e Seguridade no Trabalho
  em Países Africanos

15
Marco Legal Acordo de Cooperação Técnica com
outros países (1987) Ajuste Complementar ao
Acorde de CT (2009)
Marco Programático
Documento de Programa Combate ao Trabalho Infantil
Documento de Programa Seguridade Social
Marco Operacional
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
(Apoio do Programa, Bolívia, Equador, Paraguai,
Timor Leste, MERCOSUL, Tanzânia, PALOP c/ USDOL,
Haiti c/ USDOS)
(Apoio ao Programa, Timor Leste, Paraguai )
16

• Projeto de Fortalecimento das Organizações
  Sindicais de Países Africanos
• Elaborado em conjunto com as centrais sindicais
  brasileiras filiadas à CSA (CUT, UGT e Força
  Sindical)
• Em fase final de negociação
• Sistematização das Boas Práticas trabalho
  infantil, proteção social e inspeção do trabalho
• Surgimento de novos temas grande interesse de
  diversos países em relação à experiência
  brasileira igualdade de gênero, inspeção do
  trabalho, promoção da igualdade racial, entre
  outros

17

• DESAFIOS
• Fortalecer a Agência Brasileira de Cooperação
• Implementar/aperfeiçoar metodologias capazes de
  aproveitar todo o potencial representado pela
  CSST e mecanismos e práticas de coordenação
  entre os diferentes atores envolvidos. Boa
  prática visitas conjuntas
• Aumentar o conhecimento, sensibilização e
  informação sobre o tema nas instituições voltadas
  para a promoção do trabalho decente e o
  desenvolvimento, assim como no conjunto da
  sociedade
• Ampliar o número de parceiros (outros países do
  Sul, outros atores e instituições no Brasil,
  incluindo organizações sindicais e de
  empregadores, empresas, ONGs, governos estaduais)

18

• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• CSS e triangular tem demonstrado grande potencial
  na promoção das metas da Agenda do Trabalho
  Decente e da Metas do Milênio
• Papel da OIT no acompanhamento dos projetos nos
  países tem contribuído para garantir maior
  qualidade e sustentabilidade das ações de
  intercâmbio
• Expertise técnica acumulada nos diferentes temas
• Presença permanente/sistemática da OIT nos países
  (ajuda a identificar a demanda/facilita
  continuidade)
• Estrutura tripartite novos atores/novas
  perspectivas e pontos de vista

19

• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Papel inovador da experiência vem atraindo outros
  parceiros e doadores (USDOL, Noruega, França e
  Alemanha)
• Foi possível desenvolver diferentes formas de
  associação triangular, bilateral, triangular 1
  (Norte-Sul-Sul)
• Parceria Brasil-OIT abriu caminhos
• Incorporação do tema na estrutura regular da OIT
• Programa e Orçamento 2012-2013
• Estratégia aprovada no Conselho de Administração
  (março 2012)
• Referência para outros países do Sul (China,
  Índia, Turquia, Coréia do Sul)

20
OIT Oficina Brasília
Obrigada! Thank you! Muchas Gracias!