Semin

1
Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE SUSPARTE III

• Valmi Pessanha Pacheco
• Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços
• Ministério da Saúde
• NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro

2
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
Ø  UNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS (UPS)
Ficha de Cadastro Ambulatorial (FCA) Ø  
CADASTRO Ficha de Cadastro de Mantenedora (FCM)
Ficha de Cadastro de Estabelecimento
de Saúde
(FCES)  
Boletim de Produção Ambulatorial
(BPA) Ø   PRODUÇÃO Autorização de Procedimento
Ambulatorial de Alto
Custo/Complexidade (APAC)
3
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
TABELA DE PROCEDIMENTOS Contribuição para o
Aperfeiçoamento do Registro e Análise da
Informação em Saúde, essenciais para a
Programação de Serviços e Ações, seu Controle e
Avaliação.
CODIFICAÇÃO 8 (oito) dígitos Grupo/Subgrupo
Nível de Organização Detalhamento dos Atos de
Assistência Nível Hierárquico Grau de
Complexidade/Porte da UPS Procedimento Ato ou
Ação Executado Serviço e Classificação
Atividades Profissionais Habilitadas Tipo de
Prestador Grupos de Atendimento/Faixa
Etária/CID-10 Motivo de Cobrança Valor     
GG.SSO.DD-DV
GG Grupo do procedimento (2 dígitos)
exemplo 11 Patologia Clínica Hematologia. SS
- Subgrupo do Procedimento (2 dígitos) exemplo
11.040.00.9Patologia Clínica-Hematologia. O -
Nível de organização dado a um determinado
conjunto de ações (1 dígito) exemplo
11.042.05.2


Dosagem de Fibrinogênio. DD Detalhamento do
procedimento dentro do subgrupo (2 dígitos)
exemplo 11.042.06.0 Tipagem



Sangüínea. DV Dígito verificador (1
dígito) algoritmo.
4
TABELA DE PROCEDIMENTOS
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
FONTE

LEGENDA
Portaria MS/GM n.º 1.230, 14.10.99 (DOU
11.11.99, Seção 1) PACS -
Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Grupos omitidos 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34
PSF -
Programa de Saúde da Família
5
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
6
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
TABELA DE PROCEDIMENTOS
7
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA
NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE -
NOAS/SUS - 01/2002
FONTES LEGENDA PAB - Piso de Atenção
Básica Portaria GM/MS n.º 1230, 14.10.1999, DOU
11.11.1999 PAB - A Piso de Atenção Básica
Ampliada Portaria GM/MS n.º 2034, 07.11.2001, DOU
09.11.2001 PACS Programa de Agentes
Comunitários de Saúde. Portaria GM/MS n.º 373,
27.02.2002, DOU 28.02.2002 PSF Programa de
Saúde da Família. NOAS - 01/2002 - Anexos 2 e 3A
8
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
Atributos para Nível de Complexidade Atributos para Nível de Complexidade
COMPLEXIDADE SIGLA
Atenção Básica AB
Média Complexidade de 1º Nível de Referência M1
Média Complexidade de 2º Nível de Referência M2
Média Complexidade de 3º Nível de Referência M3
Alta Complexidade AC
Complexidade X Forma de Financiamento Complexidade X Forma de Financiamento
Atenção Básica Per capita/pop. Residente PAB fixo
Atenção Básica Per capita/pop. Residente PABA
Atenção Básica FAEC/Estratégico
Média Complexidade M1 Teto Financeiro da Assistência (MAC)
Média Complexidade M1 Per capita/pop. Módulo Assistencial
Média Complexidade M2, M3 Teto Financeiro da Assistência (MAC)
Média Complexidade M1, M2, M3 FAEC/Estratégico
Alta Complexidade Teto Financeiro da Assistência (MAC)
Alta Complexidade FAEC/Estratégico
Essa forma de financiamento para os procedimentos M1 ocorrerá somente quando da qualificação das regiões/microregiões conforme definido pela NOAS 01/2002 caso contrário esses procedimentos continuam financiados com o Teto Financeiro da Assistência (MAC). Essa forma de financiamento para os procedimentos M1 ocorrerá somente quando da qualificação das regiões/microregiões conforme definido pela NOAS 01/2002 caso contrário esses procedimentos continuam financiados com o Teto Financeiro da Assistência (MAC).
FONTE Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59. FONTE Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59.
  FONTE Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU
14/08/2003, seção 1, pág. 59.
9
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR AIH
AIH-1 Principal emissão exclusiva por órgãos
autorizados pelo SUS AIH-3 Complementar
continuação preenchimento Campo Serviços
Profissionais AIH-5 Longa Permanência
Psiquiatria e Cuidados Prolongados AIH-7 Pré -
numerada emissão exclusiva por órgãos
autorizados pelo SUS
a ser apresentada em
meio magnético.
LAUDO MÉDICO PARA A EMISSÃO DA AIH
CAMPOS DE PREENCHIMENTO DA AIH ENTRADA DE DADOS
SISAIH01 (Software)
Hospital Cadastramento FCES Órgão emissor
Informações Atinentes ao Paciente Procedimento
Composição da Codificação
XX.YYY.ZZ-D
XX Especialidade Clínica ou Cirúrgica YYY
Procedimento Cirúrgico e/ou em Clínica Médica,
Grupo Etário ZZ Localização topográfica em
Clínica Cirúrgica ou n.º de vezes do
procedimento D Dígito verificador do
algoritmo do código registrado
10
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
DETALHAMENTO DA CODIFICAÇÃO
11
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CÓDIGO DAS ESPECIALIDADES
1- Cirurgia 2- Obstetrícia 3- Clínica
Médica 4- Cuidados Prolongados 5- Psiquiatria
6- Tisiologia 7- Pediatria 8- Reabilitação 9-
Hospital-Dia (Psiquiatria)
12
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CARÁTER DA INTERNAÇÃO
0.1 Eletiva. 2.1 Urgência/Emergência em
Unidade de Referência Estadual 2.6 Acidente de
Trabalho no local 2.7 Acidente de Trajeto 2.8
Outros tipos de Acidentes de Trânsito 2.9
Envenenamento por agentes químicos ou
físicos.   0.3 Urgência, quando AIH for emitida
antes da internação. 0.4 SIPAC Câmara
Nacional de Compensação de Procedimentos
Hospitalares de Alta Complexidade
(CNCPHAC)  0.5 Emergência, quando AIH
for emitida até 72 horas após internação. 0.6
Acidente de Trabalho no local. 0.7 Acidente de
Trajeto. 0.8 Outros Acidentes de
Trânsito. 0.9 Lesões por Acidentes Físicos ou
Envenenamento Agentes Químicos.    
13
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

•     MÉDICO-AUDITOR 5 linhas
•  
• Mudanças de Procedimentos
• Procedimentos Especializados
• Diárias Especiais.
•  
•        SERVIÇOS PROFISSIONAIS 14 linhas
•  
•    HOSPITAL
•  
• Procedimento Realizado CID X Diagnósticos
  Principal e Secundário
• Especialidade
• Motivo da Cobrança.
•  
• TABELA DE PROCEDIMENTOS
•  
• CONTA HOSPITALAR
• Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais,
  Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento
  Pontuação.
•  

 
14
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
TABELA DE PROCEDIMENTOS
15
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
TABELA DE PROCEDIMENTOS
16
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
17
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
(continua)
18
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
19
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
20
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
21
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
22
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
23
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
24
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
25
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
26
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FONTES Portaria GM/MS n.º 627, 26.04.2001, DOU
23.05.2001 (REPUBLICAÇÃO)
Portaria SAS/MS n.º 526, 16.11.2001, DOU
19.11.2001
27
RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS
Limites dos Recursos Federais (Tetos
Financeiros)
CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS
FONTES Resolução n.º 4, IBGE (30.08.2002)
População estimada (DOU 30.08.2002) Portaria
GM/MS n.º 392, 04.04.2003 (DOU 08.04.2003, Seção
1, pág. 53 a 93) - PAB FIXO
Estados com PAB percentualmente maior que a
população
28
CONTROLE E AVALIAÇÃO
    COERÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO
DE RECURSOS         Avaliação da organização do
sistema e modelo de gestão.       Relacionamento
com as Unidades Prestadoras de Serviços.        
Execução Direta       Terceirização        
Indicadores da qualidade de assistência.      
Satisfação dos usuários.       Resultados custo
X efetividade.       Impactos sobre índices de
SAÚDE da população curto, médio e longo
prazo.          CADASTRAMENTO     
Contratualização metas e remuneração        
REGULAÇÃO      Resolubilidade     
Oferta de serviços      
Prioridades
epidemiológicas      
Alta complexidade Referência e
contra-referência    AUDITORIA Relatório de
Gestão
29
O SUS PIROU - Valmi Pessanha Pacheco (out/2000)
Quando o SIA gerou a APAC Enquanto a PPI da
Epidemio Criava o TFECD nas ondas do PAB Já a AIH
tinha parido o SIPAC
O PACS/PSF deslanchava nas comunas Ao sabor do
PCCN e do VIGISUS Mas a TRS juntava-se à ONCO E
o SIH incorporava as OPM
Mas nem tudo a NOB fez Se o SISVAN crianças
atende, Os agravos repicam no SINAN
Enquanto o SIM sabe quem morreu Quem nasceu ficou
no SINASC Porém a FAEC até FIDEPS segura!