CONSELHOS DE SA

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• CONSELHOS DE SAÚDE
• FUNÇÕES E INSTRUMENTOS DE AÇÃO

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• ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR
• GILSON CARVALHO
• MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA
• E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO,
  REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO,
  INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.
• TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,
• CRÍTICA SERÁ SEMPRE BEM-VINDA
• GILSON CARVALHO
• RUA SAUL VIEIRA 84 - JARDIM DAS COLINAS CEP
  12242140
• São José dos Campos SP TEL. 0 XX- 12- 39217874
• MEUS TEXTOS ESTÃO NO SITE www.idisa.org.br
  artigos colaboradores
  carvalhogilson_at_uol.com.br

3

• GESTÃO PARTICIPATIVA NA SAÚDE
• DE QUE SAÚDE ESTAMOS FALANDO?

3
GILSON CARVALHO
4
SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR
4
GILSON CARVALHO
5

• QUE MODELO
• DE FAZER SAÚDE ESTAMOS BUSCANDO?

5
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• SUS LEGAL
• SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
• FUNÇÕES
• REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
• OBJETIVOS
• 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES
• 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA
  DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS 3)
  ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
  RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO
  AMBIENTE, SANEAMENTO
• DIRETRIZES E PRINCÍPIOS
• ASSISTENCIAIS
• UNIVERSALIDADE IGUALDADE (EQUIDADE)
  INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE
  RESOLUTIVIDADE ACESSO A INFORMAÇÃO AUTONOMIA
  DAS PESSOAS BASE EPIDEMIOLÓGICA
• GERENCIAIS
• REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO
  DESCENTRALIZAÇÃO GESTOR ÚNICO
  COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO
  FINANCIAMENTO PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
• CONDICIONANTES E DETERMINANTES
• ECONÔMICO E SOCIAL EMPREGO, RENDA, CASA,
  COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO
  AMBIENTE, SANEAMENTO

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FEITOS SUS 2011 FEITOS SUS 2011
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,8 bi
ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,7 bi
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 600 mi
CONSULTAS ATENDIMENTOS 1,4 bi
VACINAS 105 mi
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2,1 bi
INTERNAÇÕES 11,1 mi
INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS 3,3 OBSTETRÍCIA 2,1 5,4 mi
INTERNAÇÕES CLÍNICAS OUTRAS 6,4 mi
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97 DA OFERTA) 11,7 mi
EXAMES BIOQUÍMICOS ANATOMOPATOLÓGICOS 589 mi
IMAGEM RX (71 mi) TOMO (2,7mi) U. SOM (15 mi) RM (618 mil) Med. Nuclear (380 mil) 90,5 mi
MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL) 663 mi
ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi
FISIOTERAPIAS 47,4 mi
SAÚDE BUCAL 220 mi
FONTE-MS-DATASUS 21/4/2012 FONTE-MS-DATASUS 21/4/2012
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ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2010 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2010 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2010 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2010 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2010
FONTES R BI PP TOT PIB
FEDERAL 62 45 21 1,7
ESTADUAL 37 27 13 1,0
MUNICIPAL 39 28 13 1,1
TOTAL PÚBLICO 138 100 47 3,7
PLANOS SEGUROS 73 48 25 2,0
GASTO DIRETO 25 16 9 0,7
MEDICAMENTOS 55 36 19 1,5
TOTAL PRIVADO 153 100 53 4,2
TOTAL BRASIL 291 100 7,9
FONTE MS/SPO MS/SIOPSANSIBGE/POF-2008 ESTUDOS GC FONTE MS/SPO MS/SIOPSANSIBGE/POF-2008 ESTUDOS GC FONTE MS/SPO MS/SIOPSANSIBGE/POF-2008 ESTUDOS GC FONTE MS/SPO MS/SIOPSANSIBGE/POF-2008 ESTUDOS GC FONTE MS/SPO MS/SIOPSANSIBGE/POF-2008 ESTUDOS GC
PP PÚBLICO E PRIVADO TOT TOTALPIB 2010 3,68 TRIGASTO DIRETO PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. PP PÚBLICO E PRIVADO TOT TOTALPIB 2010 3,68 TRIGASTO DIRETO PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. PP PÚBLICO E PRIVADO TOT TOTALPIB 2010 3,68 TRIGASTO DIRETO PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. PP PÚBLICO E PRIVADO TOT TOTALPIB 2010 3,68 TRIGASTO DIRETO PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. PP PÚBLICO E PRIVADO TOT TOTALPIB 2010 3,68 TRIGASTO DIRETO PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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GILSON CARVALHO
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• ÍNDICE EJ RG
• GASTO PÚBLICO
• BRASILEIRO-DIA
• COM SAÚDE - 2010
• R1,98
• POR DIA

9
GILSON CARVALHO
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• PARTICI-PAÇÃO DA COMUNIDADE NA
• SAÚDE

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• PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
• É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E
  EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
  EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU
  PREVIDENCIÁRIO SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO OU
  DELIBERAÇÃO. CF, ART.10
• COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE
  SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS
  ...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA
  ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM
  PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS
  EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS
  ÓRGÃOS COLEGIADOS.. CF 194,VII
• AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER
  ORGANIZADOS, ENTRE OUTRAS COM A SEGUINTE
  DIRETRIZ PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CF198

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• PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
• A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS É
  UMA DAS FORMAS DO CONTROLE SOCIAL DA ATUAÇÃO DO
  PODER PÚBLICO, DESTINADA A GARANTIR O DIREITO
  INDIVIDUAL E COLETIVO À SAÚDE, E SE EFETIVA
  INSTITUCIONALMENTE POR MEIO DAS CONFERÊNCIAS E
  CONSELHOS DE SAÚDE CS-SP
• CONFERÊNCIAS E CONSELHOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
  SÃO INSTÂNCIAS COLEGIADAS, QUE EXPRESSAM A
  PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS E NO
  CONTROLE DAS AÇÕES E DOS SERVÍÇOS DE SAÚDE
  CÓDIGO SAÚDE - SP
• A COMUNIDADE PODERÁ PARTICIPAR DO
  APERFEIÇOAMENTO DO SUS MEDIANTE OUTRAS
  INICIATIVAS PRÓPRIASCÓDIGO DE SAÚDE DE SÃO
  PAULO-58-59

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PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142) PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142)
CONSELHO CONFERÊNCIA
CRIADO POR LEI CRIADO POR LEI
PARITÁRIO (50 USUÁRIOS E 50 GOV/PREST/PROFIS.) PARITÁRIO (50 USUÁRIOS E 50 GOV/PREST/PROFIS.)
REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO)
PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS
PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PLANO) PROPOSITIVA (DIRETRIZES FORMULAÇÃO DA POLÍTICA)
CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONSELHO ACOMPANHA E FISCALIZA O FUNDO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE
DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO
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• CONSENSOS DISCENSOS NA PARTICIPAÇÃO DA
  COMUNIDADE NA SAÚDE

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• CONSENSOS DISCENSOS NA PARTICIPAÇÃO
• CIDADÃO MEIO (DIREITOS) X INTEIRO (DIR/DEV)
• USUFRUTO E USURPAÇÃO DE DIREITOS x PARTICIPAÇÃO
  PLENA (AÇÃO/ PROPOSIÇÃO/CONTROLE)
• GOVERNO GERAÇÃO ESPONTÂNEA X GOVERNO ESCOLHIDO E
  ELEITO PELAS PESSOAS
• DEMOCRATISMO ANÁRQUICO X DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
  ONDE TODOS FAZEM/CUMPREM REGRAS
• COMPOSIÇÃO DO CONSELHO 3 SEGMENTOS X 4
  SEGMENTOS
• CONSELHO SUGERE/APROVA PLANO x GESTOR EXECUTA
• PRESIDENTEGESTOR/PRESTADOR/PROFIS. x PRESIDE
  USUÁRIO
• CONSELHEIROS PERPÉTUOS X RODÍZIO DEMOCRÁTICO
• DESPACHANTE DE SUA TURMA X GUARDIÃO IGUALDADE
• ANIMOSIDADE X NEGOCIAÇÃO
• CONSELHO PARTIDÁRIO X CONSELHO DO TODO
• GESTOR PERMITE CONSELHO X GESTOR GARANTE
  CONSELHO.

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FUNDAMENTO DA CIDADANIA FUNDAMENTO DA CIDADANIA
MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO
CIDADÃO CHEIO DOS DIREITOS... E QUANDO MUITO APENAS COM ALGUNS DEVERES SECUNDÁRIOS BETINHO CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE DEVERES/DIREITOS CONSCIÊNCIA PARTICIPAÇÃO ATIVA
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FUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO FUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO
MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO
PARTICIPA APENAS NO USUFRUTO DE DIREITOS... USURPA O DOS OUTROS PARTICIPA ATIVAMENTE PELA AÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE
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CIDADÃOS E GOVERNOS CIDADÃOS E GOVERNOS
IMAGINAR GOVERNOS POR GERAÇÃO ESPONTÂNEA .... APARECEM SEM A RESPONSABI-LIDADE DE NINGUÉM OU SÓ... DOS OUTROS GOVERNO RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO E ESCOLHAS DA SOCIEDADE PROGRAMA ELEGE FINANCIA PLANEJA FISCALIZA
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IMPÉRIO DA DEMOCRACIA IMPÉRIO DA DEMOCRACIA
DEMOCRATISMO ANÁRQUICO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
ALEGA-SE A CADA MOMENTO QUE TODOS TÊM DIREITO À VOZ MAS A PRÁTICA É DE QUE UNS USURPEM ESTE DIREITO E SEJAM ÚNICOS E PERMANENTES PROPRIETÁRIOS DA PALAVRA... EM NOME DA DEMOCRACIA ROMPEM COM AS REGRAS E COLOCAM O COLETIVO COMO SOBERANOS A QUALQUER TEMPO PARA REFORMAR AS REGRAS. TODOS TÊM DIREITO À VOZ TODOS ESTABELECEM AS REGRAS E DEPOIS TODOS CUMPREM AS REGRAS
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COMPOSIÇÃO DO CONSELHO COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
DEMOCRATISMO ANÁRQUICO LEGAL E LEGÍTIMO
3 SEGMENTOS (50-25-25) 4 SEGMENTOS (5016,616,616,6)
REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS CONTAMINADA AUTONOMIA INDICAÇÃO FACILITADORA DA USURPAÇÃO REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS SEM NINGUÉM QUE TENHA VÍNCULO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA OU COMUNHÃO DE INTERESSES COM OS OUTROS SEGMENTOS
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FUNCIONAMENTO DO CONSELHO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
CONSELHO COLEGIADOS E DIRIGENTES
PROPÕE, DISCUTE APROVA O PLANO (PRÉ-FATO) CONTROLA O PLANO, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS ACOMPANHA E FISCALIZA EXECUTA O PLANEJADO, CUMPRE O DELIBERADO PRESTA CONTAS DO QUE FAZ (PÓS-FATO) MEIOS, AÇÕES, RESULTADOS E QUALIDADE, DESEMPENHO ECONÔMICO E FINANCEIRO
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FUNCIONAMENTO DO CONSELHO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
PRESIDENTE GOVERNO, PROFISSIONAL E PRESTADOR PRESIDENTE APENAS USUÁRIO
APENAS E SEMPRE SÓ O GESTOR ELEIÇÃO ENTRE TODOS OS CONSELHEIROS SE É ANTI-ÉTICO O GOVERNO TAMBÉM O SÃO PRESTADORES E PROFISSIONAIS ELEIÇÃO APENAS ENTRE OS USUÁRIOS (TESE DE GC)
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FUNCIONAMENTO DO CONSELHO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
CONSELHEIROS PERPÉTUOS E VITALÍCIOS RODÍZIO DEMOCRÁTICO DE CONSELHEIROS
CONSELHEIROS QUE SE PERPETUAM SEMPRE COM DOIS ARGUMENTOS NINGUÉM QUER E NINGUÉM ESTÁ PREPARADO CONSELHEIROS CUJA HONRA E GLÓRIA É AJUDAR A PREPARAR NOVOS CONSELHEIROS APOIAR OS CONSELHEIROS MESMO NÃO SENDO MAIS CONSELHEIRO
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FUNCIONAMENTO DO CONSELHO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
DESPACHANTE DA SUA TURMA GUARDIÃO DA IGUALDADE
CONSELHEIRO É ELEITO PELA PARTE E VIRA DESPACHANTE DA PARTE BUSCA PRIVILÉGIOS PARA SI E PARA OS SEUS CONSELHEIRO É ELEITO PELA PARTE MAS DEVE AGIR COMO CUIDADOR DO TODO
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FUNCIONAMENTO DO CONSELHO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
RELAÇÃO DE ANIMOSIDADE RELAÇÃO DE ALIANÇAS
CONSELHEIROS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS E PRESTADORES VERSUS DIRIGENTES SEM ESCUTA, SEM DIREITO À DEFESA, CONSELHEIROS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS , PRESTADORES, DIRIGENTES DO GOVERNO ALIADOS NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO DE CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA
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FUNCIONAMENTO DO CONSELHO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
GUERRA NEGOCIAÇÃO
NÃO SE CONVERSA NÃO SE NEGOCIA NÃO SE ABRE MÃO DE NADA NÃO SE CONSTROEM CONSENSOS NÃO É LUTA CONTRA NINGUÉM NEGOCIAR ATÉ À EXAUSTÃO VIA CONSELHO VIA ADMINISTRATIVA VIA LEGISLATIVA VIA MINIS. PÚBLICO VIA JUDICIÁRIO LUTA A FAVOR DE TODOS NÓS SERES HUMANOS, CIDADÃOS E POLÍTICOS
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FUNCIONAMENTO DO CONSELHO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
CONSELHO PARTIDÁRIO CONSELHO DO TODO
DEFESA APENAS DOS SEUS PARTIDOS POLÍTICOS RELIGIOSOS DE PATOLOGIAS DE DEFICIÊNCIAS DE MINORIAS DE SINDICATOS DE GOVERNOS ELEITOS PELAS PARTES EM DEFESA DO TODO
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FUNCIONAMENTO DO CONSELHO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
PERMISSÃO OBRIGAÇÃO
GESTORES NÃO SÃO OBRIGADOS A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTORES SÃO OBRIGADOS A FAZER FUNCIONAR OS CONSELHOS
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• FUNÇÕES DO CONSELHO E INSTRUMENTOS DE AÇÃO

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FUNÇÕES DO CONSELHO - LEIS 8080 E 8142 FUNÇÕES DO CONSELHO - LEIS 8080 E 8142
PROPOSITIVA CONTROLADORA
LEI 8142 2 O CS atua na formulação de estratégias LEI 8080, Art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no CNS. Art. 36. O processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos... Art. 37. O CNS estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde... Lei 8142-1 2 O conselho atua ... no controle da execução da política de saúde... inclusive nos aspectos econômicos e financeiros
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FUNÇÕES DO CONSELHO - LEIS 8080 E 8142 FUNÇÕES DO CONSELHO - LEIS 8080 E 8142
PROPOSITIVA CONTROLADORA
formula estratégias... aprova critérios, valores de remuneração... aprova parâmetros de cobertura deve ser ouvido no processo de planejamento e orçamento do SUS estabelece diretrizes para o plano controla execução da política de saúde... inclusive nos aspectos econômicos e financeiros
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INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO
PROPOSIÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE CONTROLE
ASSP FINANCIAMENTO ASSP FINANCIA-MENTO
PLANO DE SAÚDE PROGRA-MAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PPA LDO LOA QDD ALTERAÇÕES ORÇAMEN- TÁRIAS EXECUÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS SAÚDE RELATÓRIOS PONTUAIS, MENSAIS, TRIMESTRAIS, QUADRI-MENSAIS RAG EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO RELATÓRIOS FINANCEIROS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS, RREO QUADRI-MESTRAIS BGU
ESTUDOS - GC ESTUDOS - GC ESTUDOS - GC ESTUDOS - GC
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INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO
OBJETIVOS E METAS OBJETIVOS E METAS FINANCIAMENTO FINANCIAMENTO
PROPOSIÇÃO CONTROLE PROPOSIÇÃO CONTROLE
PLANO DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE EXECUÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS SAÚDE RELATÓRIOS PONTUAIS, MENSAIS, TRIMESTRAIS, QUADRI-MENSAIS RAG PPA LDO LOA QDD ALTERAÇÕES ORÇAMEN- TÁRIAS EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO RELATÓRIOS FINANCEIROS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS, RREO QUADRI-MESTRAIS BGU
ESTUDOS - GC ESTUDOS - GC ESTUDOS - GC ESTUDOS - GC
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INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
PROPOSIÇÃO PROPOSIÇÃO
ASSP FINANCIAMENTO
PLANO DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PPA LDO LOA QDD ALTERAÇÕES ORÇAMEN- TÁRIAS
ESTUDOS - GC ESTUDOS - GC
35

• NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO
  ORÇAMENTO
• NADA PODE ESTAR NO ORÇAMENTO QUE NÃO ESTEJA NO
  PLANO
• NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO DO
  CONSELHO DE SAÚDE

36
INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO CONSELHO DE SAÚDE INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO CONSELHO DE SAÚDE
CONTROLE CONTROLE
ASSP FINANCIAMENTO
EXECUÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS SAÚDE RELATÓRIOS PONTUAIS, MENSAIS, QUADRIMESTRAIS RAG EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO RELATÓRIOS FINANCEIROS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS, RREO QUADRIMESTRAIS BGU
ESTUDOS - GC ESTUDOS - GC
37
CONSELHO DE SAÚDE NOS NOVOS DOCUMENTOS LEGAIS
LEI 8080 (CIT) DEC.7508 LC 141
38

• LEI 8080 ALTERADA PELA LEI 12466 SOBRE A
  TRIPARTITE
• "Art. 14-A. CIB CIT são reconhecidas como foros
  de negociação e pactuação entre gestores, quanto
  aos aspectos operacionais do (SUS).
• P.ÚNICO A atuação das CIB-CIT
• I - decidir sobre os aspectos operacionais,
  financeiros e administrativos da gestão
  compartilhada do SUS, em conformidade com a
  definição da política consubstanciada em planos
  de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde

39

• DECRETO 7508 - CAP III - PLANEJAMENTO DA SAÚDE
• Art. 15. O processo de planejamento da saúde será
  ascendente e integrado, do nível local até o
  federal, ouvidos os respectivos Conselhos de
  Saúde, compatibilizando-se as necessidades das
  políticas de saúde com a disponibilidade de
  recursos financeiros.
• 3o O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as
  diretrizes a serem observadas na elaboração dos
  planos de saúde, de acordo com as características
  epidemiológicas e da organização de serviços nos
  entes federativos e nas Regiões de Saúde.

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• CS APROVA
• CS 3 ESFERAS APROVA O ENTE FINANCIADOR
  A FAZER SB DE DOMICÍLIOS E PEQUENAS COMUNIDADES
  (LC-141 Art. 3o)
• CS-ESTADOS APROVA CRITÉRIOS DE
  TRANSFERÊNCIAS PELOS ESTADOS AOS FMS DIRETAMENTE
  E DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA (LC-141 Art.20)
• CNS APROVA NORMAS SUS PACTUADAS NA CIT (SÓ AS
  SOBRE CONSÓRCIOS OU TODAS?) (LC-141 Art.21)
•  
• CS APRECIA
• CS APRECIAM O PROGRAMA COOPERAÇÃO TÉCNICA
  FEDERAL EM RELAÇÃO AOS FUNDOS DE SAÚDE E OS
  INDICADORES DE QUALIDADE. (LC-141,43 1)
•  
•  

41

• CS DELIBERA
• CS-3 ESFERAS DELIBERAM SOBRE DIRETRIZES PARA O
  ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES PARA O PPA,
  LDO,LOA E PLANOS DE APLICAÇÃO. (LC-141 Art.30 4)
• CS AVALIA
• GESTÃO SUS NO ENTE RESPECTIVO A QUE GESTORES
  DARÃO AMPLA DIVULGAÇÃO INCLUSIVE EM MEIOS
  ELETRÔNICOS. (LC-141 Art.31,III)
• RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA,
  REPERCUSSÃO DA LC 141 NAS CONDIÇÕES SAÚDE E
  QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ENCAMINHA AO
  CHEFE PODER EXECUTIVO INDICAÇÕES DE MEDIDAS
  CORRETIVAS.CADA QUADRIMESTRE (MAIO/SETEMBRO/FEVERE
  IRO) (LC-141,39 5)

42

• CS EMITE PARECER CONCLUSIVO
• CS EMITEM PARECER CONCLUSIVO SOBRE O RG
  APRESENTADO PELO GESTOR ATÉ 30/MARÇO DO ANO
  SEGUINTE (LC-141 Art.36 1)
•  
• CS AUXILIARÁ FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
• CS AUXILIA NA FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO SOBRE
  CUMPRIMENTO LC 141 COM ÊNFASE EXECUÇÃO DE PPA
  METAS DA LDO TRANSFERÊNCIAS AOS FUNDOS
  DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
  ADQUIRIDOS COM DINHEIRO DO SUS (LC-141 Art.38)
•  
•  

43

•  CS SERÁ MANTIDO INFORMADO
• DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A
  ESTADOS E MUNICÍPIOS (LC-141,17 3 o)
• DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS AOS
  MUNICÍPIOS (LC-141,19 2)
• DAS IRREGULARIDADES PELO MS SE FOREM DETECTADAS
  IRREGULARIDADES (LC-141,39 5)
• CNS APROVA
• CNS APROVA METODOLOGIA PACTUADA NA CIT PARA
  DEFINIÇÃO MONTANTES A TRANSFERIR A ESTADOS E
  MUNICÍPIOS (LC-141,17 1)
• CNS APROVA MODELO COMPLETO DE RG E RESUMIDO
  MUNICIPIOS lt50 MIL HAB (LC-141,36 4)
•  
•   

44

• CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE APROVA
• CES APROVA METODOLOGIA PACTUADA NA CIB DOS
  MONTANTES A SEREM TRANSFERIDOS A MUNICÍPIOS QUE,
  JUNTO COM A PREVISÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS
  CONSTARÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE SAÚDE. (LC-141
  Art.19 1o)
•   
• UNIÃO E ESTADOS
• PODERÃO CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO
  FUNCIONAMENTO DO CONSELHO (LC-141 Art.22,I)
•  GESTOR 3 ESFERAS RENOVARÁ
• CADASTRO DO SIOPS ANUALMENTE E INDICARÁ DATA RG
  APROVADO NO CS (LC-141 Art.36 3)
•  

45

•   
• GESTOR 3 ESFERAS DISPONIBILIZARÁ A CONSELHOS
• PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE PARA
  APROVAÇÃO ANTES DO ENCAMINHAMENTO DA LDO (LC-141
  Art.36 2)
• PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE
  (PRIORIDADE PARA USUÁRIOS E TRABALHADORES) PARA
  QUALIFICAR A ATUAÇÃO DO CS NA FORMULAÇÃO DE
  ESTRATÉGIAS E NO EFETIVO CONTROLE SOCIAL (LC-141
  Art.44)
• ESCLARECIMENTO SE CS PODE SOFRER PUNIÇÕES SE
  INFRINGIR A LC 141 OU SÓ OS AGENTES PÚBLICOS?
  (LC-141 Art.46)

46

• PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE PÓS LC141
• PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE COMO
  PRECEITO CONSTITUCIONAL O CONSELHO DE SAÚDE (CS)
  ACOMPANHA E FISCALIZA O FUNDO DE SAÚDE ONDE DEVE
  ESTAR APLICADO TODO DINHEIRO PRÓPRIO E
  TRANSFERIDO.
•  
•  CS APROVA FINANCIADOR A FAZER SB DE DOMICÍLIOS E
  PEQUENAS COMUNIDADES
• CNS APROVA METODOLOGIA PACTUADA NA CIT DOS
  MONTANTES A TRANSFERIR A ESTADOS E MUNICÍPIOS
• EXECUTIVO MANTERÁ CS INFORMADO DESTES MONTANTES
• CES APROVA METODOLOGIA PACTUADA NA CIB DOS
  MONTANTES A TRANSFERIR A MUNICÍPIOS
• EXECUTIVO ESTADUAL MANTERÁ CS INFORMADO
  MONTANTES
• NORMAS DO SUS PACTUADAS NA CIT DEVERÃO SER
  APROVADAS PELO CNS (OUTRA INTERPRETAÇÃOSÓ AS DE
  COOPERATIVAS)
• RESTRIÇÃO TRANSFERÊNCIA SE CS NÃO ESTIVER
  FUNCIONANDO

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• PARTICIPAÇÃO COMUNIDADE NA SAÚDE PÓS LC 141
•  CS DELIBERA DIRETRIZES DO PPA, LDO,LOA E PLANOS
  APLICAÇÃO
• CS AVALIA A GESTÃO DO SUS NO ENTE RESPECTIVO
• GESTOR ENVIA RG AO CS ATÉ 30/3CS EMITE PARECER
  CONCLUSIVO
• CS APROVA MODELO COMPLETO DE RG E MODELO RESUMIDO
  PARA MUNICIPIOS COM MENOS DE 50 MIL HAB
• GESTOR TEM QUE ENVIAR AO CNS PAS DO PLANO DE
  SAÚDE E O CS TEM QUE APROVAR ANTES DO ENVIO DA
  LDO AO LEGISLATIVO
• GESTOR RENOVARÁ CADASTRO ANUAL SIOPS COM DATA RG
  APROVADO NO CONSELHO DE SAÚDE
• MS TEM QUE INFORMAR CS SE DETECTAR
  IRREGULARIDADES
• CS AVALIARÁ RELATÓRIO CONSOLIDADO A CADA
  QUADRIMESTRE E FARÁ INDICAÇÃO AO GESTOR DE
  MEDIDAS CORRETIVAS
• CS APRECIA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FEDERAL
  SOBRE FUNDOS DE SAÚDE E APRECIA INDICADORES DE
  QUALIDADE.
• GESTOR DISPONIBILIZARÁ PROGRAMA PERMANENTE DE
  EDUCAÇÃO DO CS EM ESPECIAL PARA TRABALHADORES E
  USUÁRIOS
• CS PODE SOFRER PUNIÇÕES SE INFRINGIR A LC 141.

48

• A GRANDE SAÍDA
• ESCLARECER
• COOPTAR MAIS GENTE E
• LUTAR
• LUTAR
• LUTAR
• NÃO ESMORECER

LUTAR
49
(No Transcript)
50
De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o
SUS se faz.
De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o
SUS se faz.
De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta
o SUS se faz. Ciranda cantada na XIV CNS-2011