Homic

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Homicídio a expressão da violência em Sergipe
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Homicídio a expressão da violência em
Sergipe

• Vânia Fonseca ¹
• Verônica Teixeira Marques ¹
• Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior ²
• ¹ Professoras orientadoras do Curso de Mestrado
  em Direitos Humanos da UNIT
• ² Delegado de Polícia Civil e Mestrando em
  Direitos Humanos da UNIT

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Homicídio a expressão da violência em
Sergipe

• A PESQUISA
• A pesquisa foi financiada pela Fundação de Apoio
  à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de
  Sergipe - FAPITEC, para embasar formulação de
  políticas de segurança conforme demanda induzida
  do Núcleo de Pesquisas e Análises em Segurança e
  Cidadania NAPSEC, vinculado à Secretaria de
  Estado de Segurança Pública do Estado de Sergipe.

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Sergipe
Fonte Waiselfisz (2012)
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Sergipe

• A concepção do estudo considerou que a violência
  deve ser combatida, sempre que possível, com
  medidas preventivas e, para isso, é necessário
  conhecer a sua evolução e fatores relacionados à
  sua incidência, por tipo de violência, local de
  ocorrência e outros fatores relacionados direta
  ou indiretamente à sua prevalência.

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• METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
• - Análise do conjunto de documentos
• - Análise dos dados sobre homicídios e
  latrocínios fornecidos pela Coordenadoria de
  Estatística e Análise Criminal (CEACRIM) da
  SSP-SE
• - Análise dos dados do Censo Demográfico de 2010
  do IBGE.

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• - Uso do Índice FIRJAN de desenvolvimento humano
  fornecido pela Federação das Indústrias do Rio de
  Janeiro
• - Levantamento e análise de fatores
  sócio-culturais direta ou indiretamente
  relacionados com a ocorrência de atos de
  violência, bem como as condições
  sócio-econômico-ecológicas gerais dos municípios
  (Núcleo de Pesquisas em violência e Desastres
  NUPEVID Ministério Público de Sergipe)

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Sergipe

• O ARTIGO
• Neste artigo são apresentadas algumas análises e
  resultados sobre a evolução dos homicídios e
  fatores relacionados à sua ocorrência nos
  municípios de Sergipe entre 2000/2010, utilizando
  dados secundários e cálculos de estatística
  descritiva e probabilística (Correlação por
  postos de Spearman).

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• RESULTADOS E DISCUSSÃO
• Qualidade dos dados
• - Os dados fornecidos pela SSP-SE apresentam
  problemas de padronização, impedindo a análise da
  evolução
• - As mortes decorrentes de latrocínio não são
  registrados regularmente
• - Com o alerta do primeiro relatório de pesquisa,
  os dados passaram a ser padronizados a partir do
  segundo semestre de 2012.

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• Correlação de Spearman
• Os resultados variam de 1 (correlação direta
  perfeita) a -1 (correlação inversa perfeita),
  sendo 0 a total ausência de correlação (a
  0,05).

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• Resultados do cálculo de Correlação de Spearman
• - Emprego e renda e taxa de homicídios S
  0,2320 (significante direta)
• - Saúde e taxa de homicídio S -0,11152
  (significante inversa).

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• Resultados do cálculo de Correlação de Spearman
• - Crescimento populacional e taxa de homicídios
  S -0,0770 (não significante)
• - Educação e taxa de homicídios S -0,0549 (não
  significante)
• - Desenvolvimento municipal e taxa de homicídios
  S 0,0375 (não significante).

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• A correlação entre emprego-renda e homicídios
  mostrou-se significante, indicando que com a
  melhoria da oferta de emprego e o aumento da
  média salarial há crescimento dos homicídios,
  podendo ser levantadas duas hipóteses, não
  mutuamente exclusivas
• - O aumento da polarização na distribuição da
  renda aumenta as desigualdades e seus reflexos,
  onde se incluem as diversas formas de violência
• - A atração de população migrante em busca de
  melhores condições de vida traz pessoas com menor
  comprometimento para com a preservação de usos e
  costumes do local e com a melhoria da qualidade
  de vida no município, além de choques culturais.

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• O resultado de correlação entre o melhor acesso
  aos serviços de saúde e a diminuição do índice de
  homicídios, permite levantar a hipótese de
• melhor administração municipal, reflexo em outros
  serviços ( qualidade segurança pública)
• a) Iluminação pública adequada
• b) controle das áreas de edificação descontígua
  (existência de terrenos desocupados entre a área
  edificada)
• c) Colaboração com as forças de segurança
  pública
• d) envolvimento da comunidade na prevenção
• e) ação repressiva eficaz/certeza de punição.

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Resultado da Correlação de Spearman entre índice
de homicídio por 100 mil habitantes em 2010 e
religião declarada no censo de 2010, a 0,05
RELIGIÃO RESULTADO CORRELAÇÃO SIGNIFICANTE
Católica apostólica romana, brasileira e ortodoxa S -0,5246 Inversa
Matriz africana, umbanda/candomblé S 0,2039 Direta
Espíritas e espiritualista S 0,2426 Direta
Evangélicas, inclusive, dos Santos dos Últimos Dias e Testemunhas de Jeová S 0,3276 Direta
Outras religiões S 0,3185 Direta
Sem religião S 0,3715 Direta
Fonte CEACARIM e IBGE) 240
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• Os resultados encontrados permitem observar que
  há forte relação inversa entre religião católica
  e homicídios, isto é, quanto maior a proporção de
  pessoas que se declaram católicas na população
  residente no município, menor o índice de
  homicídios do município. Também é possível
  observar que a maior proporção de pessoas
  evangélicas, assim como as sem religião tem
  relação direta com o maior índice de homicídios.

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• Essas correlações entre religião e homicídios,
  todas significantes, devem ser melhor analisadas,
  com o auxílio de variáveis explicativas
  qualitativas, para que possam ser levantadas
  hipóteses interpretativas das causas dessa
  correlação e seu significado, uma vez os estudos
  de vários autores relacionam a falta de religião
  com maior índice de violência mas não apresentam
  estudo comparativo entre índice de homicídios e
  as diferentes religiões.

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• Esses resultados apontam para a necessidade de
  serem buscadas novas relações entre diferentes
  fatores e confirmam a previsão inicial da
  pesquisa, sobre a necessidade de realização de
  intensos trabalhos de campo para conhecer a
  realidade de cada município, que foi detectada
  através de dados secundários.
• Trabalhos de campo já estão sendo realizados,
  desde início de julho/2013, visando levantar
  dados qualitativos sobre a temática.

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• CONCLUSÕES
•  
• O estudo a partir dos dados secundários sobre
  homicídios e condições do ambiente social permite
  fazer uma série de análises importantes para o
  conhecimento dos fatores relacionados à sua
  ocorrência, bem como permite observar a
  existência de algumas regularidades e
  correlações significantes.
• Porém, existem lacunas nos registros e alterações
  periódicas na forma de apresentação dos dados,
  que impedem um estudo mais aprofundado e
  praticamente inviabilizam análises de séries
  históricas.

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Sergipe

• Com relação ao levantamento e processamento de
  dados oficiais, é necessário
• sistematização e padronização dos dados
• adequação dos formulários de registro
• capacitação dos técnicos para o seu correto
  preenchimento
• implantação de sistema eletrônico de
  centralização das informações, em tempo real.

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• 5. permanente alimentação da base de dados
• 6. capacitação de técnicos da SSP-SE para a
  verificação do correto preenchimento dos
  formulários e outros instrumentos de coleta de
  dados, e realização de análises estatísticas
  dessa base de dados
• Sem isso, não há como conhecer os fatores
  associados aos homicídios e, portanto, não é
  possível planejar ações e políticas públicas
  visando reprimir a sua ocorrência no Estado de
  Sergipe.

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Sergipe

• Além disso, devem ser buscadas novas relações e
  correlações entre violência e condições
  sócio-ambientais dos municípios, e realizado
  intensivo levantamento de campo para conhecer
• as especificidades de cada local
• as condições do sistema de segurança pública que
  são oferecidas aos municípios
• a percepção de profissionais que neles atuam,
  especialmente dos agentes de segurança pública e
  saúde
• a percepção de moradores antigos e de líderes
  políticos e religiosos.

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Homicídio a expressão da violência
em Sergipe

• - Com a observação direta e o conjunto de
  percepções sobre ocorrência de violência e
  condições relacionadas ao seu crescimento, será
  possível chegar a várias hipóteses
  interpretativas sobre os fatores vinculados,
  direta ou indiretamente com a violência e seus
  reflexos na prática de homicídios.
• - E, conhecidas as relações entre homicídios e
  diferentes fatores, será possível o
  estabelecimento de políticas públicas eficientes
  para a diminuição da ocorrência da violência nos
  municípios de Sergipe.

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• Muito Obrigado!
• Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior
• gabrielrnog_at_hotmail.com