Hist

1
Fontes para a história constitucional portuguesa
Ir para o índice Apresentação
2
Constitucionalismo monárquico (c. 1770-1910)
Ir para o índice Apresentação
3

• A História Constitucional Portuguesa, mesmo que
  for concebida como uma mera história de textos,
  tem que partir de muito mais do que a simples
  letra das constituições. Antes dela, estiveram
  contextos culturais, sociais e políticos. Depois,
  discussões constituintes, enformadas por leituras
  de autores na moda. A seguir, sobrepôs-se-lhe a
  doutrina, que em Portugal era quase sempre da
  responsabilidade dos professores da única
  Faculdade de Direito, a de Coimbra. Estes
  professores eventualmente, também outros
  juristas autores de obras de conjunto sobre
  direito constitucional - formaram os quadros
  jurídicos e políticos de milhares de estudantes,
  muitos deles futuros ministros, deputados,
  burocratas e juízes. E eles, por sua vez, punham
  as constituições em movimento.
• Esta colectânea contém os textos básicos para uma
  história constitucional como hoje se deve fazer.
  Os debates constituintes, os projectos
  constitucionais, os textos finais das
  constituições, os manuais identificados de lições
  universitárias de direito constitucional e outras
  obras de referência para a história
  constitucional, bem como índices e repertórios.
  Num total de mais de 25 000 páginas.
• Este trabalho foi possível graças ao
  financiamento da Fundação para a Ciência e
  Tecnologia, bem como da colaboração da Faculdade
  de Direito de Coimbra, da Biblioteca Nacional de
  Lisboa, dos Arquivo Histórico Parlamentar e
  Arquivo do Ministério das Finanças e da Profª
  Catherinne Fillon, da Universidade de Lyon.
• Várias pessoas deram, a vários níveis,
  contributos decisivos. Os seus nomes vêm
  referidos no final. Mas os agradecimentos ficam
  já aqui.
• António Manuel Hespanha
• Coordenador do projecto

Ir para o índice
4

• O objectivo desta recolha de textos é a de
  proporcionar o conjunto de fontes para o estudo
  da história constitucional portuguesa. Sem
  ignorar que muito se pode ainda extrair de fontes
  aqui não incluídas, umas impressas (como,
  nomeadamente, o conjunto dos debates
  parlamentares), outras manuscritas, existentes em
  vários arquivos (com destaque para o Arquivo
  Histórico Parlamentar e o Arquivo Nacional da
  Torre do Tombo).
• Publicam-se aqui as constituições oitocentistas,
  com respectivos actos adicionais
  (Constituições) os projectos constitucionais
  encontrados, já publicados ou inéditos alguma
  constituição estrangeira que tenha influenciado
  muito directamente alguma das portuguesas
  (Constituições, a propósito de cada uma) os
  debates parlamentares das constituições ou actos
  adicionais discutidos nas câmaras (Debates) a
  doutrina constitucional, com destaque para os
  manuais universitários de direito público ou
  constitucional, mas incluindo ainda outras obras
  que, rigorosamente, não o foram, tendo, porém,
  marcado a discussão constitucional (Doutrina).
• Como instrumentos de pesquisa, seleccionaram-se
  alguns, produzidos na época, e que mantém a sua
  utilidade (Índices e auxiliares de pesquisa)
  todavia, complementou-se este conjunto com
  índices ideográficos (para as obras doutrinais
  publicadas para os debates parlamentares, não
  foi possível fazer o mesmo).
• O DVD abre com uma breve introdução histórica ao
  período, o mesmo acontecendo com a secção em que
  se publicam as obras doutrinais. Uma bibliografia
  de história constitucional e institucional
  portuguesa (Bibliografia), bem como a indicação
  de ligações da Internet sobre estes temas
  (Ligações) completam a colectânea.

Ir para o índice
5
História Constitucional portuguesa

• Plano do DVD
• Introdução histórica
• Constituições
• Debates
• Doutrina
• Bibliografia
• Índices e auxiliares de pesquisa
• Ligações
• Responsáveis
• Colaboradores
• Apoios
• Contactos
• Sair

6
História Constitucional portuguesaTextos
constitucionais

• Pré-constitucionalismo
• Vintismo
• Restauração
• Cartismo
• Constituição de 1838

• Clique numa das opções para consultar os textos
  constitucioanis de cada período
• Voltar ao anterior
• Homepage

7
História Constitucional portuguesaDebates
parlamentares

• Diário das Cortes Extraordinárias e Constituintes
  (1820-1822)
• Diário das Cortes (1822-1823)
• Diário das Cortes (apenas os índices) 1827-1828)
• Diário das Cortes e O Nacional (1837-1838)
• Acto Adicional de 1852 (Câmara dos Deputados /
  Câmara dos Pares)
• Acto Adicional de 1885 (Câmara dos Deputados /
  Câmara dos Pares)
• Acto Adicional de 1896 (Câmara dos Deputados /
  Câmara dos Pares)

• Clique numa das opções para consultar os debates
  parlamentares de cada período
• Voltar ao anterior
• Homepage

8
História Constitucional portuguesaDoutrina
constitucional

• Introdução histórica
• António Ribeiro dos Santos
• Ramon Salas
• Vicente Cardoso da Costa
• Silvestre Pinheiro Ferreira
• Basílio Alberto de Sousa Pinto
• João de Sande Mexia Salema
• José Joaquim Lopes Praça
• Manuel Emídio Garcia
• Clemente José dos Santos
• José António Ismael Gracias
• José Frederico Laranjo
• José Alberto dos Reis
• José Francisco Trindade Coelho
• José Tavares
• José Ferreira Marnoco e Sousa
• João Telo de Magalhães Collaço
• Índices

• Clique numa das opções para consultar os textos
  doutrinais de cada autor
• Voltar ao anterior
• Homepage

9
Doutrina constitucionalRamon Salas

• Nota bio-bibliográfica
• Lições de direito publico constitucional, Lisboa,
  1822

• Voltar ao anterior
• Homepage

10
Doutrina constitucionalAntónio Ribeiro dos Santos

• A. R. Santos, Notas ao Plano do Novo Código de
  Direito Publico de Portugal
• Pascoal de Melo, Resposta à I censura
• Pascoal de Melo, Resposta à II censura
• A. R. Santos, Notas à resposta de Pascoal de
  Melo
• A. R. Santos Notas ao tit 1 dos Direitos Reais
• A. R. Santos Notas ao tit 2 Das Leis e Costumes
• A. R. Santos Notas ao tit 3 dos Juízos e das
  Penas
• A. R. Santos Notas ao tit 4 da Fé e Religião
• A. R. Santos Notas ao tit 5 da Imunidade das
  Pessoas e Bens Eclesiásticas
• A. R. Santos Notas ao tit. 6 do Asilo

• Voltar ao anterior
• Homepage

11
Doutrina constitucionalVicente José Ferreira
Cardoso da Costa

• Nota bio-bibliográfica
• Que he o Codigo Civil ?, Lisboa, 1822

• Voltar ao anterior
• Homepage

12
Doutrina constitucionalJoão Tello de Magalhães
Collaço

• Nota bio-bibliográfica
• Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis,
  1915.

• Voltar ao anterior
• Homepage

13
Doutrina constitucionalJoão de Sande Mexia
Salema

• Nota bio-bibliográfica
• Principios de direito politico aplicados à
  Constituição de 1838, 1841

• Voltar ao anterior
• Homepage

14
Doutrina constitucional José António Ismael
Gracias

• Nota bio-bibliográfica
• Carta Constitucional da Monarquia portugueza
  Edição prefaciada e annotada, 1895

• Voltar ao anterior
• Homepage

15
Doutrina constitucional José Alberto dos Reis

• Sciencia politica e direito constitucional,
  1906-1907

• Voltar ao anterior
• Homepage

16
Doutrina constitucional José Francisco Trindade
Coelho

• Nota bio-bibliográfica
• Manual politico do cidadão portuguez, 1906

• Voltar ao anterior
• Homepage

17
Doutrina constitucional José Tavares

• O poder governamental no direito constitucional
  portuguez, 1909

• Voltar ao anterior
• Homepage

18
Doutrina constitucional José Ferreira Marnoco e
Sousa

• Nota bio-bibliográfica
• Direito politico, 1910

• Voltar ao anterior
• Homepage

19
Doutrina constitucionalSilvestre Pinheiro
Ferreira

• Nota bio-bilbiográfica
• Silvestre Pinheiro Ferreira, Compendio de Derecho
  Publico Interno y Externo traducido y anotado por
  Bartolomé Herrera para el uso del Colegio de San
  Carlos, Lima, s/d. (trad. de Ferreira, Silvestre
  Pinheiro, Précis dun Cours de Droit Public
  Interne et Externe, Paris, Imprimerie de Casimir,
  1830 ).
• Silvestre Pinheiro Ferreira, Projectos de
  Ordenações para o reino de Portugal / Silvestre
  Pinheiro-Ferreira .- Paris Of. Typographica de
  Casimir, 1831-1834
• volume I
• volume II
• Silvestre Pinheiro Ferreira, Observações sobre a
  Constituição do Império do Brazil e sobre a Carta
  Constitucional do Reino de Portugal, Paris, Rey
  E. Gravier, 1835 (2ª ed.)
• Silvestre Pinheiro Ferreira, Breves observações
  sobre a Constituição Politica da Monarchia
  Portugueza decretada pelas Cortes Constituintes
  reunidas em Lisboa em 1821, Paris, Rey et
  Gravier, 1837
• Silvestre Pinheiro Ferreira, Projecto Codigo
  Político para a Nação Portuguesa, Paris, Rey et
  Gravier, 1838

• Voltar ao anterior
• Homepage

20
Doutrina constitucionalBasílio Alberto de Sousa
Pinto

• Nota bio-bibliográfica
• Basílio Alberto de Sousa Pinto, Análise da
  Constituição Política da Monarchia Portuguesa de
  1838, feita pella ordem dos artigos, collegida
  das prelecções do lente 1838-1839. Manuscrito
  2960 da Biblioteca da Faculdade de Direito de
  Coimbra
• Basílio Alberto de Sousa Pinto. Direito público
  constitucional 1839-40. Manuscrito 2960 da
  Biblioteca da Faculdade de Direito de Coimbra

• Voltar ao anterior
• Homepage

21
Doutrina constitucionalJosé Joaquim Lopes Praça

• Nota bio-bibliográfica
• Estudos sobre a carta constitucional de 1826 e
  acto adicional de 1852, Coimbra, Imprensa
  literária, 1878-1880.
• Volume I
• Volume II.1
• Volume II.2

• Voltar ao anterior
• Homepage

22
Doutrina constitucionalManuel Emídio Garcia

• Nota bio-bibliográfica
• Manuel Emídio Garcia, Plano desenvolvido de
  curso de sciencia politica e de direito politico,
  Coimbra, Typ. de Luis Cardoso, 1885 (3ª ed.)
• Manuel Emídio Garcia, Lições de Ciência política
  e Direito político, versão litografada

• Voltar ao anterior
• Homepage

23
Doutrina constitucionalClemente José dos Santos

• Nota bio-bibliográfica
• Clemente José dos Santos, Estatísticas e
  biografias parlamentares, Porto, Tip. do
  Commercio do Porto, 1887-1892
• Tomo 1 (I)
• Tomo 2 (II .1)
• Tomo 3 (II.2)
• Tomo 4 (III.1)
• Tomo 5 (III.2)
• Tomo 6 (III.2 sic)
• Tomo 7 (III.3)

• Voltar ao anterior
• Homepage

24
Doutrina constitucionalJosé Frederico Laranjo

• Princípios de direito político e direito
  constitucional portuguez, Coimbra, França Amado,
  1898-1904
• Conjunto de todos os fascículos
• Fascículo 1
• Fascículo 2
• Fascículo 3
• Fascículo 4

• Voltar ao anterior
• Homepage

25
História Constitucional portuguesaPré-constitucio
nalismo

• Projecto do Novo Código de Direito Público, de
  António Ribeiro dos Santos, c. 1778
• Constituição do Ducado de Varsóvia, 1807 (texto)
  (Imagem)
• Súplica de Constituição feita a Napoleão, 1808

• Clique numa das opções para ver os textos
  respectivos
• Voltar ao anterior
• Homepage

26
História Constitucional portuguesaVintismo

• Constituição de Cadiz, 1812 (versão portuguesa de
  1820)
• Projecto de Constituição (ver DCGENP, p.
  respectiva)
• J. M. Dantas Pereira (Lusitano filantrópico),
  Fantasias constitucionais (1821)
• Projecto de Manuel Gomes Quaresma de Sequeira,
  1821
• Bases da Constituição, 1821 imagem / texto com
  referência às sessões de discussão)
• Constituição de 1822
• Constituição de 1822, com referência às sessões
  da sua discussão.

• Clique numa das opções para ver os textos
  respectivos
• Voltar ao anterior
• Homepage

27
História Constitucional portuguesaRestauração

• Projectos de membros da Junta Constituinte de
  1823
• Projectos Trigoso Aragão Morato, Dantas Pereira e
  Ricardo Raimundo Nogueira (1823)
• Alberto Carlos de Menezes, Projecto de Carta
  Fundamental do Reino (1823)
• D. Manuel de Portugal e Castro, Proposições sobre
  o Projecto de Constituição (1823)
• Projecto anónimo (A.N.T.T./M.N.E.. Cx. 78, M. 4.
  n. 60) (1823)
• João B. Andrade e Beja, Hydrodinamica Politica
  (1823)
• Primeiras linhas da Lei Fundamental (1823)
• Assento dos Três Estados do Reino (1828)

• Clique numa das opções para ver os textos
  respectivos
• Voltar ao anterior
• Homepage

28
História Constitucional portuguesaCartismo

• Constituição política do Império do Brasil de
  1824
• Constituição do Império do Brasil, emendado por
  D. Pedro IV para servir de Carta Constitucional
  para Portugal
• Carta Constitucional de 1826
• Acto Adicional de 1852
• Acto Adicional de 1885
• Acto Adicional de 1896
• Acto Adicional de 1907

• Clique numa das opções para ver os textos
  respectivos
• Voltar ao anterior
• Homepage

29
História Constitucional portuguesaConstituição
de 1838

• Projecto oficial da Comissão da Constituição
  (DC, v. II, p. 4)
• Projecto de Santos Cruz
• Projecto de José António Lima Leitão
• Constituição de 1838

• Clique numa das opções para ver os textos
  respectivos
• Voltar ao anterior
• Homepage

30
História Constitucional portuguesaDebates
Parlamentares

• 1820-1822
• Diário das Cortes Gerais e Constituintes
• 1821-01-27-1821-04-17, pp. 0001-0623
• 1821-04-18-1821-07-06, pp. 0006-1461
• 1821-07-07-1821-09-20, pp. 1462-2349
• 1821-09-21-1821-11-01, pp. 2350-2888
• 1821-11-02-1822-01-30, pp. 2889-3855
• 1822-01-28-1822-04-30, Proj. pp. 0003-1032
• 1822-05-10-1822-07-31, 0003-1010
• 1822-08-01-1822-11-04, pp. 0003-0980
• Índice.

• Clique numa das opções para ver os textos
  respectivos
• Voltar ao anterior
• Homepage

31
História Constitucional portuguesaDebates
Parlamentares

• 1822-1823
• Diário das Cortes
• 1822-11-15-1823-02-26 DCNP2L, pp. 0003-1051
• 1823-03-01-1823-05-20 DCNP2L, pp.
  0002-0412Índice
• Índices

• Clique numa das opções para ver os textos
  respectivos
• Voltar ao anterior
• Homepage

32
História Constitucional portuguesaDebates
Parlamentares

• Cortes de 1827-1828
• Nestas cortes não se discutiu nenhum projecto
  constitucional em todo o caso, os índices das
  questões nelas tratadas constam de obras aqui
  incluídas, por servirem também para outras
  sessões parlamentares, essas sim, constituintes.
  Daí que se tenha deixado ficar a referência.
• O Diário esta legislatura pode encontrar-se no
  site da Assembleia da República
  (www.parlamento.pt), devendo vir a ser objecto de
  publicação em DVD autónomo.
• Índices

• Clique numa das opções para ver os textos
  respectivos
• Voltar ao anterior
• Homepage

33
História Constitucional portuguesaDebates
Parlamentares

• 1837-1838
• Diário das Cortes Gerais, Extraordinárias e
  Constituintes, 1837-1838
• Ano 1837 (03.18-04.22)
• Ano 1837 (04.24-05.19)
• Ano 1838 (09.27-10.14)
• O Nacional, 1837-1838
• Ano 1837 (05.19-09.23)
• Ano 1838 (01.02-03.20)
• Índices

• Clique numa das opções para ver os textos
  respectivos
• Voltar ao anterior
• Homepage

34
História Constitucional portuguesa Índices e
auxiliares de pesquisa (i)

• Clemente José dos Santos, Documentos para a
  história das Cortes Gerais da Nação Portuguesa,
  Lisboa, 1885-1891
• Tomo 1 (1820-1825) Tomo 2 (1826) Tomo 3 (1827)
  Tomo 4 (1828) Tomo 5 (1828) Tomo 6 (1829)
  Tomo 7 (1830) Tomo 8 (1831).
• Clemente José dos Santos, Estatísticas e
  biografias parlamentares, Porto, Tip. do
  Commercio do Porto, 1887-1892
• Tomo 1 (I) Tomo 2 (II .1), Tomo 3 (II.2) Tomo 4
  (III.1), Tomo 5 (III.2), Tomo 6 (III.2 sic)
  Tomo 7 (III.3)
• Estatísticas do pariato, 1875
• Lista das legislaturas
• Lista dos governos

• Índice Cortes Constituintes (1820-1822)
• Repertorio ou indice alphabetico dos Diarios das
  Cortes (1820-1822)
• António Tavares de Albuquerque, Índice
  alphabetico e remissivo dos trabalhos
  parlamentares das Cortes Geraes
• I (1821-1823)
• II (1826-1828)
• II (1826-1828) (apêndice)
• III (1834-1836)
• IV (1837-1838)
• Índice Cortes Constituintes (1837-1838)
• António Tavares de Albuquerque, Índice
  alphabetico e remissivo vol. IV (1837-1838)
• Índice de obras doutrinais (1822-1910)
• Texto
• Base de dados (Access).

• Clique numa das opções para ver os índices
  respectivos
• Voltar ao anterior
• Homepage

35
História Constitucional portuguesaBibliografia

• Orientação bibliográfica
• Ligação ao motor de pesquisa da Biblioteca
  Nacional de Lisboa

• Clique numa das opções
• Voltar ao anterior
• Homepage

36
História Constitucional portuguesaLigações

• Nota as indicações reportam-se à data do último
  teste desta lista, em Maiode 2005
• O Portal da história Liberalismo
• Assembleia da República história parlamentar
• ISCSP - Centro de Estudos do Pensamento Político
• ISCSP Respublica
• Web page A. M. Hespanha
• Liberty Library of Constitutional Classics
• Modern History Sourcebook
• Classiques des Sciences Sociales
• Forum historiae iuris
• Historical Books on line
• Site Gallica da BNF, Paris
• International Society for Eighteenth-Century
  Studies Société internationale d'étude du XVIIIe
  siècle
• PAGINE WEB DI DIRITTO E STORIA COSTITUZIONALE a
  cura di Giuseppe G. Floridia
• Giornale di Storia costituzionale
• Laboratorio di Storia Costituzionale Antoine
  Barnave dell'Università di Macerata (Italia)

• Deutsche Verfassungsgeschichte
• Projekt zur Verfassungsgeschichte da Universidade
  de Berna
• Historische Dokumente zu Staatsorganisation,
  Grund- und Menschenrechten
• The Avalon Project of the Yale Law School
• The Center for Constitutional Studies. Source
  documents
• Sources of English Constitutional History
• Constitutional Law and Constitutional History
• História constitucional. Revista electrónica
  (Univ. de Oviedo)
• Historia constitucional Latino-Americana
• História constitucional. Revista electrónica
• História del constitucionalismo español
• Institut Benjamin Constant (Univ. Lausanne)
• Documents sur lhistoire politique française
  contemporaine
• The on-line Books Page
• Great Books Index
• Exploring the French Revolution
• From Rveolution to reconstruction (Univ.
  Groningen)

37
História Constitucional portuguesaResponsáveis

• Direcção científica António Manuel Hespanha,
  Faculdade de Direito da Universidade Nova de
  Lisboa
• Equipa de investigação António Manuel Hespanha e
  Cristina Nogueira da Silva, Faculdade de Direito
  da Universidade Nova de Lisboa

• Voltar ao anterior
• Homepage

38
História Constitucional portuguesaCréditos

• Digitalização de textos António M. Hespanha,
  Carina Cardoso, Célia Monteiro, Cristina Nogueira
  da Silva, Jonas Gentil, Leonor Araújo, Raquel G.
  Silva, Rute Lemos.
• Identificação e revisão de fontes Adelaide
  Salvador Marques, Cláudia Veiga, Gonçalo Martins,
  João Martins, Jonas Gentil, Luís Cabral de
  Oliveira, Raquel Barrada de Freitas, Raquel
  Lemos, Raquel Galvão da Silva, Rute Lemos, Teresa
  Campos Rodrigues.
• Apoio informático Nuno Arrais, Jorge Costa,
  Pedro Sousa.
• Apoio contabilístico Narcisa Horta, Isilda
  Martins.
• Apoio na gestão do projecto Isabel Xavier.
• Voltar ao anterior
  
  Homepage

39
História Constitucional portuguesaApoios

• Instituição financiadora
• Fundação para a Ciência e Tecnologia (Projecto
  POCTI POCTI/1999/JUR/35995)
• Instituições apoiantes
• Faculdade de Direito da Universidade Nova de
  Lisboa
• Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  (cedência do Diário das Cortes, 1820-1828, para
  digitalização)
• Arquivo Histórico Parlamentar (digitalização de O
  Nacional, 1837-8 empréstimo de espécimes
  bibliográficos)
• Biblioteca Nacional de Lisboa (autorização de
  digitalização de O Nacional, 1837-9 apoio
  diverso no âmbito de um acordo de cooperação)
• Arquivo do Ministério das Finanças (digitalização
  do Diário das Cortes, 1837-8)
• Voltar ao anterior
  
  Homepage

40
História Constitucional portuguesaContactos

• António Manuel Hespanha
• Cristina Nogueira da Silva
• Faculdade de Direito da Universidade Nova de
  Lisboa Apoio a projectos de investigação

• Clique numa das opções para enviar e-mails aos
  respectivos destinatários
• Voltar ao anterior
• Homepage