Gest

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Gestão Portuária por Resultados
V REUNIÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS
(CIP) Organização dos Estados Americanos
(OEA) Salvador BAHIA - BRASIL 11 a 14 de
setembro de 2007
Engº JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
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PRESSUPOSTOS LEGAIS DA GESTÃO PORTUÁRIA POR
RESULTADOS


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CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPETÊNCIAS DA UNIÃO

Art. 21 Compete à União
XII explorar, diretamente ou mediante
autorização, concessão ou permissão
(f) os portos marítimos, fluviais e lacustres.
Art. 22 Compete privativamente à União legislar
sobre
X Regime de portos, navegação lacustre,
fluvial, marítima, aérea e aeroespacial
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Constituição Federal INCUMBÊNCIA DO PODER
PÚBLICO
Artigo 175
Incumbe ao poder público, na forma da lei,
diretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, sempre através de licitação, a
prestação de serviços públicos.
Parágrafo único a lei disporá sobre
IV a obrigação de manter serviço adequado.
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LEI nº 8.987 / 95 REGIME DE CONCESSÃO E
PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREVISTO NO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DO SERVIÇO ADEQUADO Artigo 6º
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação
de serviço adequado ao pleno atendimento dos
usuários, conforme estabelecido nesta lei, nas
normas pertinentes e no respectivo contrato.
1º Serviço Adequado é o que satisfaz as condições
de regularidade, continuidade, eficiência,
segurança, atualidade, generalidade, cortesia na
sua prestação e modicidade das tarifas.
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LEI nº 8.987 / 95 REGIME DE CONCESSÃO E
PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREVISTO NO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Incumbe à concessionária
Art. 31 I - prestar serviço adequado, na forma
prevista nesta Lei, nas normas técnicas
aplicáveis e no Contrato.
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PRESSUPOSTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DA
GESTÃO PORTUÁRIA POR RESULTADOS
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OS PORTOS Enquanto Indutores do Desenvolvimento
Considera-se que os portos podem desempenhar pelo
menos três papéis
I Indutor de desenvolvimento de toda região
(Aspecto Socioeconômico)
II Ser um equipamento que estrutura o espaço
(Aspecto Organizacional)
III Ser uma estrutura de oferta
Terminal e/ou Ponto de Transbordo,
Interface entre os transportes marítimos
e terrestres (Aspecto Técnico)
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DIMENSÕES DA ATIVIDADE PORTUÁRIA ENQUANTO
INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO
DIMENSÃO SOCIAL
Deve-se

• Gerar o máximo número de empregos
• no PORTO

• Fomentar, em sua área de influência

. capacitação continuada dos trabalhadores
no seu âmbito e
. garantir-lhes qualidade de vida que lhes
permita satisfação pessoal e alto desempenho no
trabalho.
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DIMENSÃO TECNOLÓGICA
O PORTO deve

• Contar com conexões marítimas e
• terrestres bem projetadas e operadas.

São, ainda, fundamentais e imprescindíveis

• o uso de modernos equipamentos de
• movimentação

• transportes e

• sistemas de telecomunicações bem gerenciados .

• fornecimento contínuo e adequado de outras
  infra-estruturas de base
• energia, água e esgoto.

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DIMENSÃO ECONÔMICA
Para garantir o desenvolvimento é necessário que

• se estimulem investimentos rentáveis os quais
  utilizem ao máximo as potencialidades locais em
  termos de recursos de produção
• insumo
• tecnologia
• capital
• mão-de-obra e
• capacidade empresarial.

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DIMENSÃO FINANCEIRA
Os enormes investimentos de capital para dotação
de infra-estrutura, exigem parceria entre o
estado e setor privado na definição de políticas
operacionais direcionadas, para a geração de
economias de escala que beneficiem a ambos.
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DIMENSÃO GEOPOLÍTICA
A concorrência aguerrida entre os portos
deve-se dar mais entre blocos regionais ou
continentais do que entre complexos de uma mesma
região / país.
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DIMENSÃO COMERCIAL
Como não basta a um porto ofertar infra-estrutura
sem dar a conhecer a gama e qualidade dos
serviços ofertados, um vigoroso trabalho de
comercialização e marketing é vital, demonstrando
as vantagens econômico-financeiras de se
instalarem no porto.
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DIMENSÃO ORGANIZACIONAL
Deve-se atuar sobre todas as dimensões aqui
explicitadas, assegurando operação e expansão em
bases sistêmicas, envolvendo todos os setores de
produção que utilizam o porto e sua área de
influência e, particularmente, as conexões de
transportes a ele vinculadas.
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Porque da necessidade de uma GESTÃO PORTUÁRIA
EFICIENTE

• À União compete explorar os portos e prestar um
  serviço adequado, seja diretamente, seja através
  de autorizações, concessões ou permissões.

• As dimensões subjacentes ao porto pressupõem
  resultados à prestação de serviço portuário
  adequado.

• As transformações profundas na sociedade, e
  conseqüentemente nos usuários, é que constituem a
  principal alavanca portuária da eficiência

• Um porto não pode ficar indiferente à
  globalização econômica e tecnológica, sob o risco
  de ver sua capacidade de influência ser reduzida

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Porque da necessidade de uma GESTÃO PORTUÁRIA
EFICIENTE

• Um porto não pode ficar indiferente à evolução
  dos usuários que não querem apenas serviços
  corteses, mas também serviços adaptados a seus
  problemas, mais do que soluções gerais válidas
  para todo mundo

• Um porto não pode ficar indiferente a seus
  servidores, para os quais a ausência de
  capacidade de iniciativa, greves, a lentidão dos
  circuitos hierárquico e de gestão tornam-se cada
  vez mais difíceis de serem toleradas

19
Porque da necessidade de uma GESTÃO PORTUÁRIA
EFICIENTE

• Portos em todos os países são pressionados pela
  opinião pública a prestarem contas. Não as contas
  tradicionais, os longos relatórios
  auto-justificativos, mas sim prestar contas dos
  serviços ao usuários, quais custos e com que
  eficácia (positivo ou negativo para os usuários)

20
O QUE É A GESTÃO PORTUÁRIA POR RESULTADOS GPPR

• O tema, de praticamente todos os Países da
  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
  Econômico OCDE, é gerenciar, não por inputs
  (recursos), mas por resultados, seja por
  resultados quantificáveis, tangíveis e imediatos
  (serviços oferecidos), seja por resultados ou
  impactos qualitativos voltados para o atendimento
  ao usuário (impactos).

• A GPPR é um modelo em que o setor público passa a
  adotar uma postura empreendedora, voltada para a
  prestação de serviço portuário adequado, buscando
  padrões ótimos de eficiência, eficácia e
  efetividade, com ética e transparência, buscando
  ainda reduzir custos para o sistema logístico.

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O QUE É A GESTÃO PORTUÁRIA POR RESULTADOS GPPR

• Neste modelo, a Autoridade Portuária precisa
  dialogar continuamente com a sociedade e utilizar
  intensamente os procedimentos de monitoração e
  avaliação, inclusive sob o ponto de vista dos
  usuários.

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GESTÃO PORTUÁRIA TRADICIONAL - GPT
A GPT privilegia o modelo de organização, que
condiciona os processos/atividades, tendo em
vista elaborar um produto.
Fonte A Prática de uma Gestão Pública por
Resultados Marcos Costa Holanda
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O QUE É A GESTÃO PORTUÁRIA POR RESULTADOS GPPR
ETAPAS DO PROCESSO
Planejamento
Avaliação
Definição de Objetivos e Metas, Meios e Fim
Identificação do Problema
Insumos / Recursos
Atividades / Processos
PRODUTOS
IMPACTOS
Retroalimentação do Processo
Fonte A Prática de uma Gestão Pública por
Resultados Marcos Costa Holanda
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FATORES DE SUCESSO DO SISTEMA DE GPPR

• Algumas áreas de atividades simplesmente não
  podem ser objeto de mensuração em termos
  exclusivos de serviços prestados. A eficácia de
  um Portainer não está somente ligada ao aumento
  do número de contêineres movimentados.

• A mensuração dos serviços prestados e impactos
  pela Autoridade Portuária ou seus prepostos deve
  inscrever-se em um sistema de planejamento
  estratégico ou de projeto de serviço, ou correrá
  o risco de ser um esforço burocrático suplementar.

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FATORES DE SUCESSO DO SISTEMA DE GPPR

• A mensuração não deve passar a frente do debate
  sobre as prioridades, por diversas razões

• a mensuração auxilia o debate sobre as
  prioridades, mas não as determina

• a mensuração dos impactos e serviços prestados é
  oneroso, demanda trabalho e não poderia ser
  indistinta e inacabada, daí a importância de se
  ter claro o que se deseja medir, e não medir tudo
  pelo prazer do exercício

• todo indicador quantitativo pode ter efeitos
  indesejáveis, e é importante antecipá-los e
  gerenciá-los.

26
COMO PRODUZIR OS INDICADORES QUANTITATIVOS E
QUALITATIVOS
1 - Estabelecer os OBJETIVOS que se deseja atingir
Exemplo

• Diminuir o tempo de estudo dos processos
  administrativos.

2 - Analisar as estratégias de execução que são
importantes

• Neste caso pode ser
• Informatizar o Processo
• Melhorar Métodos
• etc.

27
COMO PRODUZIR OS INDICADORES QUANTITATIVOS E
QUALITATIVOS
3 - Determinar os fatores de êxito, como
orientação do que deve ser feito.
Exemplo

• Nova Lógica e

• Etapa do Processo de Trabalho.

4 - Relacionar os Indicadores Quantitativos
existentes, sendo realista. Fixar indicadores
reais e não fictícios.
5 - Decidir os Indicadores Quantitativos
existentes, que podem ser de progresso ou de
nível de valor a atingir (Valor Absoluto)
28
COMO PRODUZIR OS INDICADORES QUANTITATIVOS E
QUALITATIVOS
6 - Diferenciar os Indicadores Quantitativos em
função dos serviços (Produtividade de um
Portainer x Mobile Cranes).
7 - Por em prática os Indicadores Qualitativos,
que serão sinais de alerta, indicando se o Porto
está no bom caminho.
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OS FATORES DE ÊXITO DO INDICADOR DE DESEMPENHO
Não ser Ambicioso demais e ser útil

• A tentação é sempre grande e natural de
  multiplicar o número de indicadores de desempenho
  e pecar pelo exagero. Tornar simples a colocação
  das medidas e indicadores e conscientizar os
  gerentes a utilizá-los para melhorar o trabalho.

Ligar claramente os indicadores quantitativos e
os qualitativos aos objetivos e a visão da
organização

• Os piores indicadores são os que não são
  claramente ligados aos objetivos do Porto.

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OS FATORES DE ÊXITO DO INDICADOR DE DESEMPENHO
Escolher a associação de indicadores
quantitativos e qualitativos absolutos com
quantitativos de progresso.
Adaptar os indicadores quantitativos e
qualitativos aqueles que os utilizam.
31
TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS PARA A GPPR
1 INDICADORES OPERACIONAIS ( Parte 1)

• ÍNDICE DE CONTÊINERES MOVIMENTADOS / MÊS
• (TEUS / Mês)

• ÍNDICE DE MERCADORIAS MOVIMENTADAS CARGA GERAL,
  GRANÉL SÓLIDO OU LÍQUIDO
• ( Toneladas Métricas)

• TAMANHO MÉDIO DE CONSIGNAÇÃO (Toneladas por
  Navio)

TEU Twenty Foot Equivalent Unit
Tamanho padrão de contêiner intermodal
de 20 pés.
32
TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS PARA A GPPR
1 INDICADORES OPERACIONAIS (Parte 2)

• PRODUTIVIDADE
• (TONELADAS / NAVIO)

• ÍNDICE MÉDIO DE ESPERA DOS NAVIOS ( Horas e
  minutos)

• TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS CONTÊINERES NAS
  DEPENDÊNCIAS DO PORTO
• (Dias e Horas)

33
TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS PARA A GPPR
1 INDICADORES OPERACIONAIS (Parte 3)

• TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ACOSTAGEM

• QUANTIDADE DE ATRACAÇÕES
• ( Unidades)

• QUANTIDADE DE REBOCADORES UTILIZADOS POR
  ATRACAÇÃO
• (Nº. de Rebocadores / NAVIO)

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TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS PARA A GPPR
2 INDICADORES FINANCEIROS (Parte 1)

• Receita da ocupação do berço por tonelada (R /
  ton)

• Receita da movimentação de carga por tonelada (R
  / ton)

• Despesas com pessoal por tonelada de carga (R /
  ton)

• Despesas com equipamentos por tonelada (R / ton)

• Índice da Evolução da Receita (.......)
• - Receita Operacional Total (exercício atual)
  dividida pela Receita Operacional Total
  (exercício anterior)

• Índice de Evasão de Receita (.......)
• - Receita Operacional Total (Arrecadação Total)
  dividida pela Receita Operacional Total

35
TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS PARA A GPPR
2 INDICADORES FINANCEIROS (Parte 1)

• Índice de Aplicação de Recursos Próprios em
  (.......)
• - Investimento com recursos próprios dividido
  pelo Total de Investimentos

• Margem da Despesa de Custeio (.......)
• - Despesas com custeio (pessoal próprio
  terceiros despesas administrativas) divididas
  pela Receita Operacional

• Índice de Capacidade de Pagamento (.......)
• - Passivo Circulante dividido pelo Ativo
  Circulante

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TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS NA GPPR
3 INDICADORES ADMINISTRATIVOS

• Geração de empregos/ano

• Número de processos trabalhistas

• Número de empregados em atividade

• Faltas injustificadas ao trabalho
• (em dias)

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Indicador Unidade Prop1 1 pto Prop2 2 pto Prop3 3 pto Prop4 4 pto Variação Máx.()
a) Receita Industrial / No. Empregados R mil / mês / Empregado 13,0 13,5 14,5 15,0 15,3
b) Despesas Correntes / Receita Operacional 98,0 96,0 94,0 92,0 (6,1)
c) Despesas Pessoal Encargos / Receita Operacional 46,0 44,0 42,0 40,0 (13,0)
d) Retorno do Patrimônio Líquido 0,1 2 2,1 4 4,1 6 gt 6,1 5,9
e) Tonelada / Empregados Tonelada 2.352,0 2.398,0 2.444,0 2.490,0 5,9
f) Tonelagem / Taxa média de ocupação de berços Tonelada 91.029,0 92.814,0 94.589,0 96.383,0 5,9
g) Assiduidade 99,5 96,6 99,7 99,8 0,3
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Pontos Obtidos dos Dividendos
07 e lt 12 05
12 e lt 19 10
19 e lt 24 15
24 e lt 28 20
28 25
39
TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS NA GPPR
4 INDICADORES COMERCIAIS

• Total exportado / Importado (US)

• Número de contratos operacionais assinados

• Média do valor agregado dos produtos exportados

• Arrecadação de impostos (ICMS e ISS)

• Geração de divisas

40
TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS APRESENTADOS
NA MÍDIA
41
(No Transcript)
42
(No Transcript)
43
TIPOS DE INDICADORES QUALITATIVOS NA GPPR
1 INDICADORES OPERACIONAIS

• Máximo 3 dias, para liberação aduaneira e
  embarque de 80 dos contêineres depositados em
  área alfandegada.

• 90 dos navios fundeados terão menos de 2 horas
  de espera na Barra.

• 95 de eficiência mínima mensal na sinalização
  náutica

• 95 de dias, no ano, com oferta de profundidade
  superior a 14,5m

• Taxa de ocupação dos berços para contêineres não
  superior a 50.

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TIPOS DE INDICADORES QUALITATIVOS NA GPPR
1 INDICADORES OPERACIONAIS

• Produtividade horária média de um Portêiner não
  poderá ser inferior a 35 mov./hora, com índice de
  avaria inferior a 2 dos movimentos.
• 98 dos contêineres pré-agendados embarcados.
• Percentual de troca de lacre de contêineres, por
  erro de registro quando da presença de carga,
  inferior a 1.

45
TIPOS DE INDICADORES QUALITATIVOS NA GPPR
2 INDICADORES FINANCEIROS

• Redução de 30 do número de Faturas devolvidas
  por erro de preenchimento

• Taxa de endividamento menor que ........

• Passivo trabalhista inferior a ... da receita

• 40 de receita operacional dedicada a
  investimentos

• 100 de faturamento dos navios operados no mês.

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TIPOS DE INDICADORES QUALITATIVOS NA GPPR
3 INDICADORES ADMINISTRATIVOS

• Pelo menos 95 de execução financeira dos
  investimentos previstos, no ano.

• Até 5 de inadimplência dos contratos de
  arrendamentos, com atraso de no máximo dois meses.

• Número de reclamações trabalhistas / ano inferior
  5 do número de empregados.

• 100 dos processos jurídicos sem perda de prazo
  legal.

• 90 de resposta aos inputs da ouvidoria em até 2
  dias.

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TIPOS DE INDICADORES QUALITATIVOS NA GPPR
4 INDICADORES DE SEGURANÇA

• Número de roubos, ou avarias de carga menor que
  .....

• Número de acidentes sem vítima fatais menor que
  .....

• 100 de pessoal com EPI adequado

5 INDICADORES COMERCIAIS

• 50 de carga movimentada com valor agregado
  superior a 1 US / Kg

• 30 de carga movimentada com valor agregado até
  0,5 US / ton

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CONCLUSÃO

• A mensuração da gestão portuária por resultados
  é, mais do que nunca, necessária, pois sem ela
  todos tendem a esquecer quais são as atividades,
  seus objetivos, como são produzidas. Os
  indicadores são a base da memória e das futuras
  decisões.

• Ninguém mais considera que os indicadores são só
  quantitativos, mas mesmo os números mais
  objetivos devem ser interpretados por análises
  qualitativas.

• A falta de indicadores quantitativos não
  permitiria uma base objetiva para reflexão, mas
  apenas opiniões subjetivas não passíveis de se
  apoiarem em dados.

49
CONCLUSÃO

• Os portos brasileiros carecem, urgentemente, da
  implantação de um modelo de gestão por
  resultados, que auxiliem na promoção do
  crescimento e da eficiência permanente do negócio
  portuário.
• A Secretaria Especial de Portos irá desenvolver e
  implantar esse modelo de GPPR em todas as
  Companhias Docas brasileiras, objetivando ofertar
  aos seus usuários, serviços portuários adequados,
  na forma prevista em lei.