Gest

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Gestão Democrática do Ensino histórico e
implicações para a escola pública

• Prof. Rubens Barbosa de Camargo
• rubensbc_at_usp.br
• Feusp 3091-8272

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Apresentação

• Concepção de Estado condensação material de uma
  relação de forças em tensões permanentes como
  chave interpretativa
• Pressuposto político-social do Controle do
  Estado sobre a Sociedade para o Controle do
  Estado pela Sociedade
• Princípios orientadores da Gestão Democrática
  Participação, Descentralização, Autonomia
• Eixos viabilizadores da Gestão Democrática do
  Ensino Representação Livre, Eleições de
  Dirigentes e Definições Colegiadas
• Histórico Conselhos Deliberativos, Conselhos de
  Acompanhamento e Controle Social
• Algumas Constatações

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Uma visão mais sofisticada do Conceito de ESTADO

• É o único que pode garantir DIREITOS!!
• Não paira acima das classes sociais, mas é
  fruto da luta de classes
• As classes sociais têm interesses antagônicos
• As classes não são homogêneas, têm frações de
  classes com interesses conflituosos
• Não é o gabinete da burguesia nem é neutro, mas
  se orienta segundo os interesses da fração de
  classe que conquista hegemonia
• Realiza suas políticas de acordo com o campo de
  forças que sofre.

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Alguns Valores de frações da elite nacional
sobre as massas

• Democracia não é um valor a ser preservado se os
  seus interesses estiverem contrariados
• Educação das massas não é entendida como um
  processo amplo de formação para a cidadania, mas
  é simplesmente um serviço público de formação de
  mão de obra barata e sem questionamento (e que
  deve custar também bem barato).

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Contradições da construção democrática em nosso
país

• Portanto, a democracia em nosso país é ainda uma
  construção incipiente e muito difícil, em função
  das ações sistemáticas de dissuasão,
  desqualificação, de falta de participação, de
  dispersão e de ocultamento que as elites
  praticaram, como meio de realização material e
  simbólica de seus interesses
• Portanto, a concretização de uma perspectiva
  democrática é obra de muito esforço e de ações
  organizadas por movimentos, partidos, sindicatos
  etc. vinculados às camadas menos privilegiadas da
  população
• Portanto, se pensar e se efetivar a educação de
  todos numa perspectiva democrática é uma tarefa
  complexa, arriscada e deve contar com a
  participação de todos interessados.

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Pressuposto político-social do Controle do
Estado sobre a Sociedade para o Controle do
Estado pela Sociedade

• O caráter autoritário e centralizador que
  caracterizou o funcionamento do Estado brasileiro
  durante o regime militar (1964 - 1985) passou a
  ser questionado por meio da defesa do aumento de
  sua permeabilidade ao controle público e às
  demandas sociais. A ênfase numa necessária
  publicização do Estado expressava-se em
  reivindicações, principalmente por parte dos
  movimentos populares e sindicais, pela instalação
  de procedimentos mais transparentes e de
  instâncias de caráter participativo as quais
  visavam a democratização da gestão do próprio
  Estado.

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RESGATANDO A HISTÓRIA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

• Princípio educacional que pareceu pela primeira
  vez na Constituição Federal de 1988 (outros já
  existiam, ex gratuidade, obrigatoriedade etc.)
• Clima de época movimentos sociais e sindicais
  com forte presença na cena política (CEBs,
  Movimentos Diretas já, Contra a Carestia,
  operários, estudantes, professores, pessoal da
  saúde, bancários etc.)
• Bandeira Política do Movimento dos Docentes
• Construção de uma perspectiva de uma Educação
  Democrática.

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Princípios e Eixos Norteadores da Gestão
Democrática

• Princípios
• DESCENTRALIZAÇÃO
• PARTICIPAÇÃO
• AUTONOMIA

• Eixos Norteadores
• REPRESENTAÇÃO LIVRE DIANTE DO PODER
• PARTICIPAÇÃO E DECISÃO COLEGIADA E DEMOCRÁTICA
• ELEIÇÕES DE DIRIGENTES

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Indefinições e aversões para a Gestão Democrática
no Processo Constituinte

• Havia indefinições no campo progressista do setor
  público e dos movimentos do significado (até onde
  avançava) a perspectiva da gestão democrática
  (por ex a eleição de dirigentes)
• Havia forte aversão do setor privatista estrito
  senso (que no processo constituinte se aliou ao
  setor filantrópico, comunitário e confessional)
  contra a perspectiva da gestão democrática (por
  ex contra conselhos deliberativos)

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Por isso, uma meia vitória mas uma vitória...

• Configura-se na CF/88 o princípio da GD no Artigo
  206
• VI - gestão democrática do ensino público, na
  forma da lei
• Na LDB (em 1996) a GD aparece mais
  explicitamente nos artigos 3, 14 e 15
• Art. 3 VIII - gestão democrática do ensino
  público, na forma desta Lei e da legislação dos
  sistemas de ensino
• Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as
  normas da gestão democrática do ensino público na
  educação básica, de acordo com as suas
  peculiaridades e conforme os seguintes
  princípios
• I - participação dos profissionais da educação na
  elaboração do projeto pedagógico da escola
• II - participação das comunidades escolar e local
  em conselhos escolares ou equivalentes.
• Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às
  unidades escolares públicas de educação básica
  que os integram progressivos graus de autonomia
  pedagógica e administrativa e de gestão
  financeira, observadas as normas gerais de
  direito financeiro público.

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O papel dos Conselhos Escolares

• As implicações para a escola da implementação dos
  CEs e de outras práticas democráticas remetem a
  alterações no próprio significado do que nela se
  vivencia, uma vez que pressupõe entendê-la como
  uma confluência de espaços cujo sentidos se
  interpenetram um espaço informativo na medida
  em que se ampliam as informações sobre os
  processos educacionais e participativos um
  espaço educativo quando oportuniza a todos os
  envolvidos refletirem e agirem em torno de
  questões de interesse geral um espaço
  organizativo pois além de estabelecer relações
  institucionais de representação frente ao poder e
  à própria sociedade, pode ter sua forma de
  organização expandida para outras ações
  coletivas enfim um espaço político e de
  construção de cidadania.

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Confira as dez metas do Governo Serra, nas
palavras de sua primeira Secretária Maria Helena
Guimarães de Castro

• 1. Todos os alunos de oito anos plenamente
  alfabetizados
• 2. Redução de 50 das taxas de reprovação da 8ª
  série.
• 3. Redução de 50 das taxas de reprovação do
  Ensino Médio.
• 4. Implantação de programas de recuperação de
  aprendizagem nas séries finais de todos os ciclos
  (2ª, 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª
  série do Ensino Médio).
• 5. Aumento de 10 nos índices de desempenho dos
  ensinos fundamental e médio nas avaliações
  nacionais e estaduais.
• 6. Atendimento de 100 da demanda de jovens e
  adultos de Ensino Médio com oferta diversificada
  de currículo profissionalizante.
• 7. Implantação do Ensino Fundamental de nove
  anos, em colaboração com os municípios, com
  prioridade à municipalização das séries iniciais
  (1ª a 4ª séries).
• 8. Utilização da estrutura de tecnologia da
  informação e da Rede do Saber para programas de
  formação continuada de professores integrados em
  todas as 5.300 escolas com foco nos resultados
  das avaliações estrutura de apoio à formação e
  ao trabalho de coordenadores pedagógicos e
  supervisores para reforçar o monitoramento das
  escolas e apoiar o trabalho do professor em sala
  de aula, em todas as DEs e programa de
  capacitação dos dirigentes de ensino e diretores
  de escolas com foco na eficiência da gestão
  administrativa e pedagógica do sistema.
• 9. Descentralização e/ou municipalização do
  programa de alimentação escolar nos 30 municípios
  ainda centralizados.
• 10 - Programa de obras e infra-estrutura física
  das escolas.

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Condicionantes da participação da comunidade na
gestão escolar. (Paro, 1995)

• Ideológicos
• Institucionais
• político-sociais e
• materiais

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Condicionantes da participação da comunidade na
gestão escolar I

• Condicionantes ideológicos dizem respeito às
  concepções e crenças sedimentadas
  historicamente, na personalidade de cada pessoa,
  que movem suas práticas e comportamentos no
  relacionamento com outros. (Paro, 1995, p.304) A
  amplitude e os graus de participação, verificados
  nas escolas, são influenciados pelas concepções
  que os profissionais da escola possuem a respeito
  da comunidade, das instâncias de decisão e da
  natureza do que pode ou não ser decidido
  coletivamente.

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Condicionantes da participação da comunidade na
gestão escolar II

• Condicionantes institucionais entenda-se o
  conjunto de fatores vinculados à existência
  formal da escola que influem na qualidade e no
  tipo de gestão que nela será vivenciada. Como
  exemplo, Vitor Paro indica-nos o caráter
  hierárquico da distribuição da autoridade
  existente no interior da escola, o modelo de
  provimento para o cargo ou função dirigente
  adotado, a natureza e os limites de intervenção
  dos mecanismos de ação coletiva, entre outros.

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Problemas da Gestão Democrática na Educação
Básica

• Excesso de simples formalismo para a realização
  de discussão e tomada de decisão colegiada
• Falta de politização sobre as questões
  educacionais
• Falta de recursos financeiros e de outros para a
  tomada de decisão coletiva de fato
• Pouca discussão sobre as questões pedagógicas que
  devem nortear o trabalho na escola
• Falta de compreensão sobre as formas de
  utilização dos recursos financeiros
  descentralizados que chegam à escola, bem como
  excesso de burocracia e impedimentos para os seus
  usos
• Concentração de poder e de informação no cargo
  de Diretor de Escola
• Concurso para Diretor e Supervisor (em São
  Paulo)
• Falta de formação para os processos de
  participação coletiva e democrática nas escolas e
  nos demais conselhos de educação
• Falta de instâncias articuladoras e de trocas de
  experiências entre as escolas da rede estadual

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Condicionantes da participação da comunidade na
gestão escolar III

• Condicionantes político-sociais internos da
  participação da comunidade na gestão da escola
  referem-se aos múltiplos interesses dos grupos
  que interagem na unidade escolar (Paro, 1995,
  p.300). Interesses esses que tendem a expressar
  necessidades imediatas, na maior parte das vezes,
  contraditórias originando conflitos e
  demonstrando a impossibilidade de práticas
  harmoniosas, muitas vezes enaltecidas como um
  padrão esperado para a gestão escolar.

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Condicionantes da participação da comunidade na
gestão escolar IV

• Condicionantes materiais dizem respeito às
  condições objetivas em que se desenvolvem as
  práticas e relações no interior da escola.
  (Paro, 1995, p.301) Para Paro, o que parece se
  dar na realidade de nossas escolas públicas é
  que, na medida em que faltam recursos de toda
  ordem, o esforço despendido para remediar tais
  insuficiências têm competido com o esforço que se
  poderia empregar para modificar as relações
  autoritárias que vigem dentro da instituição
  escolar.

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Propostas para superação de condicionantes
ideológicos

• estimular um ambiente escolar que favoreça a
  identificação dos trabalhadores da escola com os
  interesses da comunidade usuária
• criar mecanismos que favoreçam a superação do
  sentimento de desinformação e incompetência que,
  por vezes, acompanha pais e funcionários
  operacionais em reuniões
• incentivar a construção da autonomia dos
  diferentes segmentos para o exercício da tomada
  de decisão.

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Propostas para superação de condicionantes
institucionais

• divulgar sistematicamente as reuniões e seus
  resultados (por meio de boletins, murais,
  jornais, rádio-escola, assembléias etc.)
• utilizar diferentes instrumentos e formas para
  chamar a comunidade a participar da gestão da
  escola promovendo discussões, manifestações
  culturais, mudando o funcionamento das reuniões
  que já são realizadas, acolhendo de maneira
  prazerosa os sujeitos envolvidos
• organizar as reuniões, com pauta previamente
  definida e divulgada, horário para começar e
  acabar, delegação de trabalhos por meio de
  comissões etc., pois a sensação de
  improdutividade é um dos fatores que gera as
  abstenções nos encontros
• adotar a sistemática de rodízio para a
  coordenação das reuniões, dado ser esta uma
  habilidade que se adquire ao exercê-la
• assumir o caráter político da gestão da escola
  como não contraditório ao exercício da direção da
  mesma

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Propostas para superação dos condicionantes
político-sociais

• procurar enfrentar os conflitos, não impedindo
  que os mesmos surjam. Tal postura permitirá a
  manifestação dos diferentes interesses e
  percepção do problema ou questão gerando,
  também, a possibilidade de que diferentes e
  interessantes soluções apareçam. Além de garantir
  o exercício da prática democrática no interior
  dos CEs
• realizar, sempre que necessário, uma
  decodificação das leis, normas, portarias e
  demais documentos formais, pois se nem todos
  dominam a linguagem burocrática, enquanto outros
  se escondem por trás dela
• avaliar coletiva e permanentemente as ações
  desenvolvidas no interior da escola avaliação
  enquanto processo contínuo de toda a instituição
  e não só dos alunos principalmente, embora não
  exclusivamente, daquelas ações e projetos que
  emanaram das decisões coletivas

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Propostas para superação dos condicionantes
político-sociais

• estabelecer coletivamente prioridades e
  distribuir, também de maneira coletiva, as
  responsabilidades pela sua operacionalização.
  Tanto a definição quanto a execução das
  prioridades devem pressupor aqueles elementos das
  práticas dialógicas, nas quais os consensos são
  necessariamente precários e resultam da
  negociação possível
• definir prioridades e metas pode e deve pressupor
  a seleção dos recursos e prazos para serem
  atingidas, caso contrário a sensação será de
  incapacidade
• propiciar e valorizar as discussões prévias entre
  representantes e representados para subsidiar o
  processo de tomadas de decisão, contribuindo para
  a diminuição da sensação de despreparo e falta de
  legitimidade que caracteriza a ação dos
  representantes dos diferentes segmentos que
  compõem os diferentes mecanismos de ação
  coletiva
• valorizar a participação organizada de todos os
  segmentos e de todas as formas, considerando
  todos os participantes como interlocutores
  válidos e imprescindíveis, principalmente quando
  organizados em Grêmios, Sociedades Amigos de
  Bairro, Clube de Mães, Sindicatos, Partidos,
  outros Conselhos etc.).

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Propostas para a superação dos condicionantes
materiais

• procurar destinar todos os recursos existentes na
  escola para o favorecimento das práticas a serem
  adotadas pelo CE
• explicitar as carências existentes e experimentar
  soluções, mesmo que conjunturais, que favoreçam o
  maior envolvimento dos diferentes segmentos na
  resolução dos problemas
• incorporar experiências populares e locais na
  resolução de problemas, como tática para o
  incentivo aos encontros coletivos, embora
  responsabilizando os governos pela manutenção dos
  recursos adequados para o bom funcionamento da
  escola, exemplos são os mutirões, as festividades
  locais etc.

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Propostas para a superação dos condicionantes
materiais

• lembrar que um coletivo articulado geralmente
  desenvolve instrumentos de pressão mais eficazes.
  Além do que, é necessário reiterar que as
  soluções para a restrição dos recursos públicos
  certamente não se resolverá na esfera da unidade
  escolar.
• possibilitar, no caso dos usuários, a avaliação
  das atividades da escola mediante a presença
  destes no cotidiano da escola desenvolvendo
  atividades de controle e supervisão das práticas
  escolares. Exemplos seriam o acompanhamento de
  entrada/saída e intervalo de alunos supervisão e
  operacionalização das prioridades definidas para
  o período assistência aos professores, etc.

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Por fim... (otimista)

• Nada É Impossível De Mudar (Berthold
  Brecht)Desconfiai do mais trivial, na
  aparência singelo.E examinai, sobretudo, o que
  parece habitual.Suplicamos expressamentenão
  aceiteis o que é de hábito como coisa
  natural,pois em tempo de desordem sangrenta,de
  confusão organizada, de arbitrariedade
  consciente,de humanidade desumanizada,nada deve
  parecer natural nada deve parecer impossível de
  mudar.

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Por fim... (pessimista)

• A Exceção e a Regra (Berthold Brecht)
• Estranhem o que não for estranho.Tomem por
  inexplicável o habitual.Sintam-se perplexos ante
  o cotidiano.Tratem de achar um remédio para o
  abusoMas não se esqueçam de que o abuso é sempre
  a regra.