EQUIPE DE RESPOSTA A EMERG

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EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

• Major CLOVIS EDUARDO GODOY ILHA
• Departamento de Assuntos Nucleares e
• Bens Sensíveis

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TOPICOS

• EMERGÊNCIAS QUÍMICAS
• PRINCIPAIS CONVENÇÕES
• PROPOSTA DE UMA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
  QUÍMICAS

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TOPICOS

• EMERGÊNCIAS QUÍMICAS
• A INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA
• ACIDENTES INDUSTRIAIS
• O ACIDENTE DE BOPAL
• USO MILITAR DE ARMAS QUÍMICAS
• TERRORISMO
• HERBICIDAS NO PLANO COLÔMBIA

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASA INDÚSTRIA QUÍMICA
BRASILEIRA

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EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

• A INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA
• 15,7 de todo o produto da indústria de
  transformação
• 3,6 PIB
• Faturamento anual de US 42 bilhões (1998)
• 7ª Indústria química do mundo
• Exportação US 4 bilhões (1997)
• Importação US 10 bilhões (1997)
• Concentração em torno dos 4 pólos petroquímicos
  (Cubatão,
• Camaçari, Triunfo e Rio de Janeiro)
• (Fonte Anuário 1998 ABIQUIM)

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASACIDENTES INDUSTRIAIS

• FOTOS SOS COTEC

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EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

• ACIDENTES INDUSTRIAIS

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASACIDENTES INDUSTRIAIS

• O ACIDENTE DE BOPAL

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASACIDENTES INDUSTRIAIS

• O ACIDENTE DE BOPAL
• Planta produtora de pesticidas, pertencente à
  Union Carbide, localizada próxima a um núcleo
  populacional com 800.000 pessoas.
• Lançamento de 25 toneladas de MIC na atmosfera.
• 100.000 pessoas receberam tratamento médico
• 2800 mortos.
• Uma investigação posterior comprovou que os
  níveis de segurança seriam insatisfatórios para
  países mais desenvolvidos.

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASAMEAÇA MILITAR

• USO DE ARMAS QUÍMICAS

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASAMEAÇA MILITAR

• USO DE ARMAS QUÍMICAS
• 1ª GM - 100.000 soldados mortos pelo uso de AQ
• Entre as 1ª e 2ª GM - uso pela Itália, na
  Abissínia e pelo Japão, na China.
• 2ª GM - não houve uso
• Uso maciço AQ na Guerra Irã - Iraque
• A CPAQ afasta boa parte do perigo de uso de AQ

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASAMEAÇA MILITAR

• ATAQUES A INDÚSTRIAS
• - Ex Guerra na Iugoslávia ataque a instalações
  industriais liberando produtos tóxicos

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASTERRORISMO

• ATAQUE NO METRÔ DE TÓQUIO
• 20 Mar. 1995 - Uso do gás Sarin pela seita
  Suprema Verdade - 800 pessoas intoxicadas 12
  mortos.
• O TERRORISMO PODE USAR ARMAS QUÍMICAS
• Perfil dos grupos terroristas caráter messiânico
  ou panfletário - querem chamar a atenção da
  opinião pública - NÃO NECESSARIAMENTE SUA
  SIMPATIA.
• Ataques terroristas na Argentina e Quênia -
  TODOS OS PAÍSES ESTÃO EXPOSTOS.

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASUSO DE HERBICIDAS PARA FINS
MILITARES

• GUERRA DO VIETNÃ
• EUA utilizaram 72 milhões de litros de herbicidas
  durante a guerra.
• USO MILITAR AGENTE DESFOLHANTE
• FINALIDADE REVELAR O DISPOSITIVO DO INIMIGO E
  SUAS ROTAS DE ABASTECIMENTO - EVITAR EMBOSCADAS.
• IMPACTO NA POPULAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASUSO DE HERBICIDAS NO PLANO
COLÔMBIA

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EMERGÊNCIAS QUÍMICASUSO DE HERBICIDAS PARA FINS
MILITARES

• PLANO COLÔMBIA
• Assessoria militar norte americana para
  treinamento de tropas colombianas de combate ao
  narcotráfico
• Incidente no Rio Traíra prova que FARC atua em
  área de selva, próxima à nossa fronteira
• Um recrudescimento do conflito levaria ao uso de
  herbicidas em larga escala ?
• O que ocorreria ? EMERGÊNCIA QUÍMICA
• IMPACTO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
  BRASILEIRA

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TOPICOS

• EMERGÊNCIAS QUÍMICAS
• PRINCIPAIS CONVENÇÕES
• Convenção para a Proibição de Armas Químicas
  (CPAQ)
• Agenda 21 - Forum III - COPASQ
• Convenção 174 - OIT
• PROPOSTA DE UMA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
  QUÍMICAS

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Convenção para a Proibição de Armas Químicas
(CPAQ)

• Sede da OPAQ
  
  Assinatura da CPAQ

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Convenção para a Proibição de Armas Químicas
(CPAQ)

• A CPAQ é um tratado internacional de proibição de
  armas químicas que
• proíbe o desenvolvimento, produção, estoque,
  transferência e uso de armas químicas
• não tem precedentes em seu alcance e complexidade
  (regimes de declaração e de verificação)
• possui grande interação com a indústria, pois
  controla substâncias de uso civil
• criou a Organização para a Proibição de Armas
  Químicas (OPAQ)

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CONVENÇÃO PARA A PROIBIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS

• DEFINIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS
• as substâncias químicas tóxicas ou seus
  precursores, com exceção das que forem destinadas
  para fins não proibidos pela CPAQ, desde que os
  tipos e as quantidades em questão sejam
  compatíveis com aqueles fins
• munições ou dispositivos destinados de forma
  expressa para causar morte ou lesões mediante as
  propriedades tóxicas das substâncias químicas
  tóxicas ou seus precursores e que sejam liberadas
  pelo uso dessas munições ou dispositivos ou
• qualquer tipo de equipamento destinado de forma
  expressa a ser utilizado diretamente em relação
  com o uso das munições ou dispositivos
  especificados.

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CONVENÇÃO PARA A PROIBIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS

• DEFINIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS TÓXICAS
• Toda substância que, por sua ação química sobre
  os processos vitais, possa causar morte,
  incapacidade temporal ou lesões permanentes a
  seres humanos ou animais.
• Ficam incluídas nessa definição todas as
  substâncias químicas dessa classe, seja qual for
  sua origem ou método de produção,
  independentemente de serem produzidas em
  instalações, como munições ou de outra forma.

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CPAQ - ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO

• A CPAQ entende por "assistência" a coordenação e
  o fornecimento aos Estados Parte de proteção
  contra as armas químicas, o que inclui
• sistemas de alarme,
• equipamentos de detecção, de proteção e de
  descontaminação
• substâncias descontaminantes
• antídotos e tratamentos médicos e
• assessoria com relação a quaisquer dessas medidas
  de proteção

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CPAQ - ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO

• O Artigo X da CPAQ estipula que todo Estado Parte
  se compromete a prestar assistência por meio da
  OPAQ e, para esse fim, deve optar por uma ou mais
  das seguintes medidas
• a) contribuir a um fundo voluntário para a
  prestação de assistência
• b) estabelecer acordos com a OPAQ a respeito da
  obtenção de assistência, quando demandada
• c) declarar o tipo de assistência que poderá
  proporcionar quando em resposta a um chamado da
  OPAQ. Essa Declaração teria de ser feita até 29
  de outubro de 1997.
• O nosso país ainda não optou por nenhuma das
  medidas acima e também não cumpriu o prazo da
  declaração do tipo de assistência que poderia
  proporcionar.

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CPAQ - ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO

• Todo Estado Parte tem o direito de solicitar e
  receber assistência e proteção contra o uso ou a
  ameaça de uso de armas químicas, quando
• armas químicas foram empregadas contra ele
• agentes de controle de distúrbios foram usados
  contra ele como método de guerra ou
• estiver ameaçado por atividades de qualquer
  Estado, que violem as obrigações gerais da CPAQ.

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CPAQ - ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO

• Há quatro formas distintas de assistência
• assistência de emergência - ofertas dos Estados
  Parte- USO DE AQ
• assistência humanitária - ofertas dos EP - GRAVE
  AMEAÇA DO USO DE AQ
• assistência complementar - Provida pelo
  Secretariado Técnico da OPAQ em cooperação com os
  EP e outras organizações internacionais
• medidas de assistência de emergência imediata -
  ao dispor de provas suficientes da existência de
  vítimas de armas químicas - é prestada pelo
  Diretor Geral, utilizando os recursos colocados à
  sua disposição pela Conferência dos Estados
  Parte.

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PRINCIPAIS CONVENÇÕESAGENDA 21 - FORUM III -
COPASQ

• O capítulo 19 da Agenda 21 trata do manejo
  ecologicamente saudável de substâncias químicas
• O documento propôs a criação de um fórum
  intergovernamental para fortalecer o Programa
  Internacional sobre Segurança Química
• O FISQ foi criado pela Conferência Internacional
  de Segurança Química, realizada na Suécia, em
  1994.
• É um instrumento de cooperação e fomento para a
  gestão segura de Substâncias Químicas

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PRINCIPAIS CONVENÇÕESAGENDA 21 - FORUM III -
COPASQ

• A terceira Reunião do FISQ (Forum III) ocorreu
  em Salvador, Brasil, em 2000.
• A Comissão Coordenadora do Plano de Ação para
  Segurança Química (COPASQ) tem a finalidade de
  implementar no País as decisões do Forum III.
• A COPASQ é coordenada pelo Ministério do Meio
  Ambiente e está dividida em 16 Grupos de
  Trabalho.
• O Grupo de Trabalho Nr 5 trata da Prevenção e da
  Resposta a Emergências Químicas e é coordenado
  pela FUNDACENTRO.

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PRINCIPAIS CONVENÇÕESCONVENÇÃO 174 DA OIT

• A Convenção 174 da OIT tem por objeto a
  prevenção de acidentes industriais maiores que
  envolvam substâncias perigosas e limitação desses
  acidentes
• Ao assinar a Convenção. o País deverá, dentre
  outras providências
• criar um sistema de identificação das instalações
  mais propensas a acidentes químicos
• assegurar a criação de planos e procedimentos de
  emergência, contendo medidas de proteção à
  população e do meio ambiente fora do local de
  cada instalação de risco

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TOPICOS

• EMERGÊNCIAS QUÍMICAS
• PRINCIPAIS CONVEÑÇÕES
• PROPOSTA DE UMA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
  QUÍMICAS

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EQUIPE DE RESPOSTA

• PROTEÇÃO QUÍMICA NO BRASIL
• Proteção existente - Defesa civil
• - indústria - ABIQUIM
• - Forças Armadas
• - Outras iniciativas
• Diversos órgãos, governamentais ou não, vêm
  trabalhando sobre o tema. Até a criação da
  COPASQ, os esforços foram desencontrados.

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PROTEÇÃO QUÍMICA NO BRASILDEFESA CIVIL

• A defesa civil é um encargo do Ministério da
  Integração Nacional e constitui-se num
  instrumento de garantia da população frente a
  desastres naturais ou provocados pelo homem e que
  ponham em perigo o meio ambiente, o patrimônio e
  a vida da população
• as emergências químicas são desastres.
• A Secretaria de Defesa Civil (SEDEC) coordena o
  Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) -
  integra órgãos públicos, entidades e comunidades
  na prevenção e proteção contra desastres
• A DEFESA CIVIL ESTÁ PREPARADA PARA EMERGÊNCIAS
  QUÍMICAS DE GRANDES PROPORÇÕES ?

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PROTEÇÃO QUÍMICA NO BRASILPARTICIPAÇÃO DA
INDÚSTRIA

• PRÓ-QUÍMICA (ABIQUIM) - DDG 0800 11 8270 -
  central telefônica que fornece orientações
  técnicas e, nos casos de emergências químicas,
  contata as autoridades competentes e as empresas
  envolvidas.
• CIPA Prevenção de acidentes - toda a empresa
  deve possuir
• BRIGADA DE INCÊNDIO - Presente nas empresas
  maiores - atua no caso de emergências

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PROTEÇÃO QUÍMICA NO BRASILPARTICIPAÇÃO DAS
FORÇAS ARMADAS

• Dentre as atribuições que a legislação reserva
  para as Forças Armadas está o seu emprego na
  preservação da ordem pública, no combate a
  delitos fronteiriços ou ambientais, na defesa
  civil e no desenvolvimento nacional

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PROTEÇÃO QUÍMICA NO BRASILPARTICIPAÇÃO DAS
FORÇAS ARMADAS

• A Companhia de Defesa QBN (Cia Def QBN) é a
  Organização Militar (OM) do Exército Brasileiro
  encarregada de prover material e ações de defesa
  contra agentes Químicos, Biológicos e Nucleares.
• Localizada no Rio de Janeiro, tem um efetivo de
  200 homens, especialistas em defesa contra
  agentes químicos

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EQUIPE DE RESPOSTA PARA GRANDES EMERGÊNCIAS
QUÍMICAS

• Num primeiro esboço, a equipe teria as
  seguintes características
• Seria composta por 30 especialistas, dentre os
  quais, bombeiros da Defesa Civil do Rio de
  Janeiro técnicos da PETROBRÁS do Exército (Cia
  Def QBN) do Meio Ambiente e da Saúde.
• O Comandante seria um oficial superior da Defesa
  Civil do RJ
• Prontidão para o acionamento imediato
• Alta mobilidade, podendo ser deslocada por 01
  (um) avião C-130 da FAB, do Campo dos
  Afonsos (RJ)
• Possibilidade de operar 01 (uma) semana sem apoio
  logístico
• Prover seus próprios meios de comunicação e
  proteção
• Possibilidade de emprego em outros países

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EQUIPE DE RESPOSTA PARA GRANDES EMERGÊNCIAS
QUÍMICAS

• Atribuições
• Coordenar os trabalhos da defesa civil do local
  do acidente, quando a situação assim o exigir
• Integrar as equipes já constituídas, se for o
  caso
• Detectar a presença de substâncias químicas
  tóxicas
• Descontaminar pessoas, material e instalações
• Identificar pontos de risco que ainda subsistam
• Ligar-se com hospitais e rede de assistência
  médica do local
• Prover os primeiros socorros
• Avaliar o impacto ambiental
• Prestar informações atualizadas para o SINDEC

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IDÉIAS FINAIS PARA REFLEXÃO

• O Trabalho da COPASQ exige esforços conjugados
• O terrorismo químico nunca pode ser descartado
• O Brasil possui a 7ª maior indústria química do
  mundo sujeito a acidentes e emergências
  químicas
• O País tem a obrigação de cumprir as convenções
  e acordos que assina, dentre as quais a CPAQ e a
  Convenção 174 - OIT
• Será que necessitamos mesmo de uma equipe de
  resposta a grandes emergências químicas ?