USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

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USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS DE NAIROBI AO
BRASIL 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE
COLETIVA 11º CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA
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CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE O URM
NAIROBI - 1985
EXISTE USO RACIONAL QUANDO OS PACIENTES RECEBEM
MEDICAMENTOS APROPRIADOS A SUAS NECESSIDADES
CLÍNICAS, EM DOSES ADEQUADAS ÀS PARTICULARIDADES
INDIVIDUAIS, POR PERÍODO DE TEMPO ADEQUADO E COM
BAIXO CUSTO PARA ELES E SUA COMUNIDADE
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BENEFÍCIOS

• SELEÇÃO RACIONAL
• PRESCRIÇÃO RACIONAL

• INDIVIDUAIS
• INSTITUCIONAIS
• NACIONAIS

?

• GARANTIA DE EFICÁCIA
• SEGURANÇA
• CONVENIÊNCIA
• MENOR CUSTO

USUÁRIO ESCOLHA RACIONAL
?

• MELHORIA DO PADRÃO DE ATENDIMENTO
• REDUÇÃO DE GASTOS

INSTITUCIONAL
?

• MORTALIDADE
• MORBIDADE
• QUALIDADE DE VIDA

?
NACIONAL
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RESOLUÇÃO CNS nº 338 DE 06/05/04 PNAF
EIXOS ESTRATÉGICOS... XII - promoção do uso
racional de medicamentos, por intermédio de ações
que disciplinem a prescrição, a dispensação e o
consumo

• A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DEVE SER PARTE
  INTEGRANTE DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE,
  ENVOLVENDO UM CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS À
  PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, TENDO
  O MEDICAMENTO COMO INSUMO ESSENCIAL

DA LÓGICA DO PRODUTO À PRÁTICA DA INTEGRALIDADE
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IMPLEMENTANDO O ACESSO, A QUALIDADE E A
HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM
CONTROLE SOCIAL

• A SUPERAÇÃO DA CONCEPÇÃO REDUCIONISTA DE
  ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM A CARACTERÍSTICA
  EMINENTEMENTE QUANTITATIVA, OU COMO SIMPLESMENTE
  CONCEBIDA VISANDO O ATENDIMENTO IMEDIATISTA DA
  DEMANDA DE MEDICAMENTOS GERADA NOS SERVIÇOS.

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COMPROMISSOS DO GOVERNO BRASILEIRO

• Ampliar e qualificar o acesso aos medicamentos.
• Racionalizar e ampliar o financiamento da
  Assistência Farmacêutica Pública.
• Incentivar a produção pública de medicamentos
• Incorporar e desenvolver tecnologias
  estratégicas.
• Fortalecer os mecanismos para regulação e
  monitoração do mercado de insumos e produtos
  estratégicos para a saúde.
• Qualificar os serviços de assistência
  farmacêutica visando o uso racional dos
  medicamentos.

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Promovendo o Acesso a medicamentos
OMS, 2000
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Acesso deve significar acesso ao medicamento
adequado, para uma finalidade específica, em
dosagem correta, por tempo adequado e cuja
utilização racional tenha como conseqüência a
resolutividade das ações de saúde.
DISPONIBILIDADE tipo de produto, quantitativo e
tipo de serviço necessário e ofertado
ACESSIBILIDADE GEOGRÁFICA localização de
serviço e localização do usuário ACEITABILIDADE
expectativa do usuário e características reais
do produto CAPACIDADE AQUISITIVA preço versus
capacidade de pagamento QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS perpassa todas as dimensões do acesso
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AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE FINANCIAMENTO
FEDERAL 5 blocos (Port. Nº 698/GM de 30/03/2006)

• ATENÇÃO BÁSICA
• Componente fixo
• Componente variável
• MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA
• Componente MAC (recursos/financiamento de
  procedimentos ambulatoriais e hospitalares)
• Componente FAEC (recursos/custeio de
  procedimentos pagos atualmente pelo Fundo de
  Ações Estratégicas e Compensação
• ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Componente Básico
• Componente Estratégico
• Componente medicamentos de dispensação
  excepcional
• Organização dos serviços de assistência
  farmacêutica

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Evolução dos gastos com os diferentes programas.
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GASTOS COM MEDICAMENTOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Evolução dos gastos com medicamentos no orçamento
do Ministério da Saúde Fonte DATASUS
ASSISTÊNCIA TERAPEUTICA INTEGRAL, INCLUSIVE
FARMACÊUTICA
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• 63.662 UNIDADES AMBULATORIAIS QUE REALIZAM EM
  MÉDIA 153 MILHÕES DE PROCEDIMENTOS/ANO
• 7.300 UNIDADES HOSPITALARES, COM UM TOTAL DE 376
  MIL LEITOS, RESPONSÁVEIS POR 12 MILHÕES DE
  INTERNAÇÕES/ANO
• 1,3BILHÃO DE PROCEDIMENTOS DE A. B.
• 360 MILHÕES DE EXAMES DE PATOL. CLÍNICA
• 9,5 MILHÕES DE EXAMES DE ULTRA-SONOGR.
• 2,6 MILHÕES DE PARTOS
• 143 MILHÕES PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM
  CARDIOLOGIA
• 3 MILHÕES DE CIRURGIAS (141 MIL CIRURGIAS
  CARDÍACAS)
• 107 MIL PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS (PACIENTES
  INTERNADOS) ENTRE CIRURGIA ONCOLÓGICA,
  RADIOTERAPIA CIRÚRGICA, QUIMIOTERAPIA E
  IODOTERAPIA
• 9,6 MIL TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS
• 97 DA OFERTA DE HEMODIÁLISE (7,8 milhões)
• 244 MIL AÇÕES ODONTOLÓGICAS

• O SETOR SAÚDE É RESPONSÁVEL PELA MAIOR POLÍTICA
  BRASI-LEIRA DE INCLUSÃO SOCIAL
• UM DOS MAIORES SIS-TEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE DO
  MUNDO, SE PROPONDO A GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E
  GRATUITA PARA A TOTALIDADE DA POPU-LAÇÃO.
• É A MAIS IMPORTANTE REFORMA DE ESTADO EM CURSO NO
  PAÍS

SUS

• 130 MILHÕES DE BRASILEIROS (75)
• 39.363 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (94 MUNICIPAIS)

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ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PROMOÇÃO
DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
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• Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
  Insumos Estratégicos, Decreto 4.276/03.
• Formular, implementar e avaliar a Política
  Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde
• Articular a ação do Ministério da Saúde com
  organizações com vistas ao desenvolvimento
  científico e tecnológico em saúde
• Formular, implementar e avaliar a Política
  Nacional de Assistência Farmacêutica e a Política
  Nacional de Medicamentos, incluindo
  hemoderivados, vacinas, imunobiológicos e outros
  insumos
• Estabelecer métodos e mecanismos para a análise
  da viabilidade econômico-sanitária de
  empreendimentos em saúde
• Participar da formulação e implementação das
  ações de regulação do mercado com vistas ao
  aprimoramento da Política Nacional de Saúde.

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Ações Estruturantes

• Realização da I Conferência Nacional de
  Medicamentos e Assistência Farmacêutica
• Realização da II Conferência Nacional de Ciência
  e Tecnologia em Saúde. (agenda em pesquisa)
• Aprovação da Política Nacional de Assistência
  Farmacêutica no Conselho Nacional de Saúde (Res.
  N.o 338/2004).

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• Fortalecimento da CMED, Lei 10.742/03.
• Articulação da regulação econômica com a
  sanitária.
• Conselho de Ministros presidido pelo Ministro da
  Saúde
• Comitê executivo presidido pelo SCTIE-MS.
• Autorização de comercialização de novos
  medicamentos com preços de entrada no mercado
• Preço para compra pública (em definição).

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• Modernização e ampliação da capacidade instalada
  e de produção dos Laboratórios Farmacêuticos
  Oficiais. Total investido 2003 2006 R
  250milhões.
• Criação da REDE BRASILEIRA DE PRODUÇÃO PÚBLICA DE
  MEDICAMENTOS (Portaria GM Nº 843/GM/MS de 2 de
  junho de 2005). (Garantia de qualidade
  Capacitação de RH Estruturação Logística
  articulação entre REDE e ANVISA)
• Aquisição de nova unidade de produção de
  medicamentos no Rio de Janeiro ligada à FIOCRUZ
  (R 18 milhões).

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• Fomento ao estabelecimento de acordos de
  cooperação internacional
• Acordo de Cooperação com Cuba
• Interferon Alfa e Eritropoetina
• distribuição no sistema em janeiro e agosto de
  2006
• Autonomia na produção em 2007
• Plataforma possibilita produção de INT-Peguilado
  e INT-Beta.
• Acordo bilateral Brasil / Argentina
• Protocolo de Intenções assinado
• Medicamentos anti-retrovirais e estratégicos

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• Definição da Agenda de Prioridades para Pesquisa
  e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
• Editais de Pesquisa Ministério da Saúde /
  Ministério da Ciência e Tecnologia
• Financiamento, acompanhamento e avaliação de
  pesquisas, de produção de conhecimento na área de
  AF Edital 04/09/2005 R 4 milhões.
• Organização, gestão e prática da A.F.
• Qualificação de medicamentos processos e
  produtos
• Financiamento de Pesquisa para o desenvolvimento
  de bioprodutos.

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• Instituição da COMARE Comissão Multidisciplinar
  de Revisão da RENAME
• FTN
• Qualificação do Programa de Medicamentos
  Excepcionais, através de financiamento do
  Ministério da Saúde
• Estrutura física para farmácia
• Recursos de Informação e equipamentos
• Recursos humanos
• Capacitação

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Evolução dos Principais Gastos Dispensação
Excepcional Alto Custo
36,8
29,2
29,5
28,2
23,7
25,4
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PMDE revisão estruturada em 4 eixos
REVISÃO ESTRUTURAL definição de objetivos e das
metas do programa, bem como da lógica do
financiamento considerando os recentes
movimentos de centralização de alguns
deles DEFINIÇÃO DE INCORPORAÇÃO critérios de
inclusão baseados na lógica que o programa
considera os agravos e não os medicamentos
isoladamente (evidência científica, ampliação da
cobertura terapêutica para agravos já
considerados no programa, oferecimento de
vantagens sobre os já existentes ou aumentar a
concorrência dentro do mesmo subgrupo
terapêutico, atender interesses dos gestores
estaduais) REVISÃO DO ELENCO E PUBLICAÇÃO DE
PROTOCOLOS a partir da definição dos objetivos,
do financiamento e do orçamento REVISÃO DOS
VALORES a partir da realidade local e da
possível definição de tetos
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• Incentivo ao desenvolvimento da fitoterapia como
  parte integrante das ações do Sistema Único de
  Saúde e e das ações de Assistência Farmacêutica.
• Política Nacional de Plantas Medicinais e
  Fitoterápicos institui Grupo de Trabalho
  Interministerial, no prazo de 120 dias, sob a
  coordenação do Ministério da Saúde, elaborar o
  Programa Nacional de Plantas Medicinais e
  Fitoterápicos. (Decreto nº 5813 de 22 de junho
  de 2006).
• Garantir à população brasileira o acesso seguro e
  o uso racional de plantas medicinais e
  fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da
  biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia
  produtiva e da indústria nacional.
• Política Nacional de Práticas Integrativas e
  Complementares no SUS (Portaria nº 971/06 de 03
  de maio de 2006)
• Política de caráter nacional que recomenda a
  adoção pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do
  Distrito Federal e dos Municípios, da implantação
  e implementação das ações e serviços relativos às
  Práticas Integrativas e Complementares.
• Define que os órgãos e entidades do Ministério da
  Saúde, cujas ações se relacionem com o tema devem
  promover a elaboração ou a readequação de seus
  planos, programas, projetos e atividades, na
  conformidade das diretrizes e responsabilidades
  estabelecidas.
• RENAME Fito.
• Projeto Plantas Medicinais e Fitoterápicos no
  Mercosul.

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AÇÕES DO DAF

• Pós-graduação UnB e UFRGS (Gestão da A.F. e
  F.H.)
• Capacitação de curta duração (A.F. AtenFar C
  Licitação)
• PUBLICAÇÕES URM Temas Selecionados O trabalho
  dos agentes comunitários de saúde na promoção do
  uso racional de medicamentos Avaliação da A. F.
  no Brasil Aquisição de medicamentos para a A.F.
  no SUS Inserção da atividade farmacêutica na
  Atenção Básica garantir o acesso e o uso
  racional de medicamentos
• OFICINAS DE PLANEJAMENTO
• Financiamento de Pesquisa para o desenvolvimento
  de bioprodutos (R6,9 mi)
• Edital Público Investimento prioritário na área
  de FM Fundo Setorial de Saúde (R 54mi)

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AÇÕES DO DAF

• Edital MCT-CNPq/MS-SCTIE-DECIT-DAF 054/2005
  Seleção Pública de Propostas para apoio às
  atividades de Pesquisa direcionadas ao Estudo da
  A.F. R4 mi (217 projetos 74 44 A.F. 42
  PCQ 14 AtenFar
• I Fórum Nacional de Ensino e pesquisa em AtenFar
  no âmbito do SUS a universidade concebendo o
  farmacêutico generalista para o SUS
• Seminário Internacional para Implementação da
  AtenFar no SUS
• Programa Farmácia Popular do Brasil
• Convênio com ANVISA para desenvolvimento de ações
  promotoras de URM
• Criação do Comitê Nacional para a Promoção do
  URM (port. 1956 de 23/08/00 DOU de 24/08/06
• RENAME /FTN
• VI Encontro dos CIM/SIM Rede Brasileira de
  Centros e Serviços de Informação sobre
  Medicamentos