Economia P

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Economia Pública (Aula 9 a)

• Cap 6 Política orçamental (PO)
• 6.1 Objectivos, instrumentos e indicadores
• 6.1.1 Objectivos e Instrumentos da PO
• 6.1.2 Indicadores (I) Saldo orçamental global,
  saldo primário e dívida pública
• 6.1.3 Indicadores(II) Componente cíclica e
  estrutural dos saldos.
• 6.1.4 Estabilizadores automáticos

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Bibliografia

• Livro EFP cap. 13
• 2ª ed. p.433-442 (figuras actualizadas)
• 1ª ed. p. 421-430 (figuras desactualizadas)
• Livro EFPTP cap. 13 (Resumo)
• Tópicos de Reflexão.

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Conceitos a reter

• Objectivos de política orçamental
• Instrumentos de política orçamental
• Indicadores II (decompondo o saldo)
• A Componente cíclica do saldo orçamental
• O Saldo estrutural
• Hiato do produto
• Produto potencial
• Estabilizadores automáticos

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Política orçamental introdução

• Objectivos deste capítulo
• Dar uma visão global da política orçamental
• Objectivos instrumentos indicadores e conceitos
• Apresentar os chamados multiplicadores de
  política orçamental
• Deduzidos no contexto do modelo keynesiano
  simples
• Discutir as componentes da política orçamental
• Medidas descricionárias estabilizadores
  automáticos
• Analisar a política orçamental no quadro da União
  Económica e Monetária (UEM)

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Objectivos de política orçamental

• Uma das funções do sector público para Musgrave é
  a função estabilização. Vamos pois analisar as
  repercussões macroeconómicas das finanças
  públicas.
• Genericamente
• Tentar influenciar o nível da actividade
  económica e a forma de distribuição da riqueza
  pelos agentes económicos (famílias e empresas),
  através da gestão da procura agregada

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Objectivos da política orçamental(cont.)

• 1. Produto
• Estabilização e crescimento económico
• 2. Emprego
• Níveis elevados até à taxa natural de
  desemprego.
• 3. Preços
• Estabilidade (baixas taxas de inflação)
• 4. Contas externas
• Eviitar desequilíbrios extremos e duradouros

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Instrumentos da política orçamental

• Receitas públicas
• Correntes (impostos)
• Benefícios fiscais (uma não receita)
• Despesas públicas
• Correntes (consumo público transferências,
  subsídios)
• De capital (investimento público)

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Indicadores e conceitos de P.O.

• Revisão de dois conceitos importantes
• Saldo orçamental global (SO)
• Diferença entre receitas e despesas efectivas
• SO T G c/ T (Impostos líquidos de
  transferências)
• Saldo orçamental primário
• SO expurgado das despesas com juros da dívida
  pública
• SO primário T Gp , com Gp despesas primárias
• Como G Gp juros, GpG- juros
• SO p T-Gjuros
• Para comparações internacionais valores
  expressos em do PIB

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Indicadores e conceitos de P.O.

• Ver Figura 13.1, p. 435 2ª ed. (p. 423 1ª) do
  Livro, prestando particular atenção às seguintes
  questões
• O que explica a melhoria do saldo global?
• O que aconteceu ao saldo primário?
• Que significa a evolução do saldo primário?

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(No Transcript)
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Saldo orçamental global e primário em
Portugal1995-2002

• Descida acentuada das despesas com juros da
  dívida pública entre 1995 e 1999. Isso explica a
  melhoria do saldo global.
• Deterioração do saldo primário.
• E depois de 1999?

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Limites dos indicadores (I)

• O saldo global e o saldo primário referem-se ao
  ano económico.
• A dívida pública, refere-se aos compromissos
  assumidos (endividamento) e não amortizados em
  anos anteriores.
• Estes 3 indicadores são importantes, mas têm
  limitações
• Não distinguem (em SO e SO p) entre os efeitos
  intencionais da PO e os efeitos automáticos da
  conjuntura.

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Componente cíclica e estrutural do saldo
orçamental

• Decomposição do saldo orçamental em duas
  componentesuma cíclica e outra estrutural
• Cíclica (C)
• Parcela do SO explicada pela conjuntura económica
  (incorpora os efeitos automáticos da
  conjuntura).
• Estrutural (E)
• Parcela do SO que traduz alterações
  estruturais, isto é deliberadas da política
  orçamental. O saldo estrutural é um melhor
  indicador da orientação da PO (utilizado no PEC,
  como veremos)
• Formalmente
• SO SOC SOE

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Componente cíclica e estrutural do saldo
orçamental

• Mais concretamente, a componente
• Cíclica (C)
• Mede o efeito sobre o SO das flutuações cíclicas
  da actividade económica em torno do nível de
  tendência
• a Estrutural (E)
• Indica qual deveria ser o SO se o produto se
  situasse ao nível da tendência de longo prazo

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Componente cíclica e estrutural do saldo
orçamental(cont.)

• Metodologias para o cálculo do saldo estrutural e
  do saldo conjuntural (ou cíclico)
• OCDE FMI UE apêndice 13.B (não damos)
• Noções-chave
• Hiato do produto Diferença entre o produto
  actual e o produto potencial, em percentagem do
  produto potencial
• Produto potencial (ou de tendência) nível de
  actividade económica que se verificaria caso não
  ocorressem flutuações cíclicas na economia

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Componente cíclica e estrutural do saldo
orçamental(cont.)

• Procedimentos
• 1. Cálculo do produto potencial (p.ex. Com função
  de produção Cobb-Douglas).
• 2. Cálculo do Hiato do produto.
• 3. Estimar as reacções (elasticidades) das várias
  categorias de receitas e despesas ao hiato do
  produto (cálculo das elasticidades)-Daqui resulta
  a componente cíclica.
• 4. Cálculo do saldo estrutural e da componente
  cíclica
• Nota Dado que se conhece SO, basta calcular SOe,
  para determinar SOc (ou inversamente).

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Componente cíclica e estrutural do saldo
orçamental(cont.)

• Desta forma
• O saldo global é ajustado ao efeito do ciclo,
  subtraindo-lhe a componente cíclica por forma a
  obter o saldo orçamental estrutural.
• Nota importância deste conceito no contexto da
  monitorização da situação orçamental dos países
  membros da UEM

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Hiato do produto em Portugal 1990-2002

• Ver Figura 13.2 da do Livro p.438 (1ª ed. pag.
  426, figura não actualiz.), tendo em conta que
• A economia tem um melhor desempenho quando o
  hiato do produto é mais positivo

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(No Transcript)
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Saldo orçamental global e estrutural em Portugal
1990-2002

• Ver Figura 13.3 da p. 438 2ª ed. (1ª ed. pag.
  426), dando particular atenção a que
• Normalmente, em períodos de forte crescimento o
  D.O. estrutural é maior que o D.O. global,
  acontecendo o inverso em períodos de recessão
  económica

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(No Transcript)
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Componentes da política orçamental

• PO Componente não discricionária P.O.
  discricionária
• Componente não discricionária SOcjurosefeitos
  dos estabilizadores automáticos juros
• Estabilizadores automáticos a x Hiato
• P.O discricionária SOE primário

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Política orçamental discricionária

• Alterações deliberadas nas rubricas orçamentais
  no sentido de responder às condições económicas
  conjunturais (ciclo económico) e estruturais.
• Deve ser contra-cíclica no sentido de atenuar as
  variações conjunturais da actividade económica.
• Expansionista - em situação de desaceleração da
  actividade económica ou recessão.
• Contracionista Se o crescimento económico é
  muito forte. (caso da recomendação à Irlanda por
  exemplo)

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Política orçamental discricionária

• Expansionista - em situação de desaceleração da
  actividade económica ou recessão.
• Traduz-se geralmente pelo agravamento do saldo
  estrutural primário.
• Ex ?
• Contracionista Se o crescimento económico é
  muito forte. (caso da recomendação à Irlanda por
  exemplo)
• Traduz-se geralmente pela melhoria do saldo
  estrutural primário.
• Ex?

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Estabilizadores automáticos

• Rubricas orçamentais cujo valor é, em parte,
  ajustado de forma mecânica, consoante o nível de
  actividade económica, contribuindo assim para
  alisar o nível do produto e do consumo privado
• Subsídio de desemprego
• Rendimento mínimo garantido (ou social de
  inserção)
• Taxas dos impostos progressivos (IRS)

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Estabilizadores automáticos

• Vantagens
• A economia entra em recessão, necessitamos de uma
  política expansionista.
• Como os impostos (sobre o rendimento) são
  progressivos, a diminuição das receitas fiscais é
  mais do que proporcional que a diminuição do PIB
• Logo, há um relançamento do consumo privado que
  terá um efeito benéfico no produto.

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Estabilizadores automáticos (cont.)

• Limitações dos estabilizadores automáticos
• Desfasamento temporal
• Eventuais faltas de simetria (consoante ocorra um
  aumento ou uma redução da actividade económica)
• Possível insuficiência para alisar um ciclo
  económico de grande amplitude (tendo neste caso,
  que ser compensados com medidas discricionárias)

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Estabilização automática e SO

• Figura 13.4, (1ª ed. pag. 430)
• Ter em conta que
• Os estabilizadores automáticos fazem com que o SO
  evidencie um padrão semelhante ao do ritmo de
  crescimento da economia
• Na prática, a simetria total da figura não se
  verifica devido aos desfasamentos temporais no
  hiato do produto

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(No Transcript)