Title: Direitos Humanos e Desenvolvimento
1Direitos Humanos e Desenvolvimento
- Cristiane LucenaProfessora Doutora,
IRI/USPcristiane.lucena_at_usp.br
2Protecting Human RightsTodd Landman
- Benefícios tangíveis dos regimes democráticos
- Conflitos internacionais violentos ?
- Nível de proteção aos direitos de integridade
física ? - Nível de desenvolvimento e performance econômica
? - Evolução da proteção aos direitos humanos
- Fundação normativa
- Criação das instituições
- Responsabilidade criminal individual
- Direitos das minorias e responsabilidade
humanitária coletiva
3Protecting Human RightsTodd Landman
- Objetivos
- Estudo comparativo global e sistemático
- Eficácia do regime internacional de direitos
humanos
- Pressupostos
- O conteúdo dos direitos humanos pode ser
identificado - O comportamento dos estados com relação à
proteção dos direitos humanos pode ser mensurado
4Protecting Human RightsTodd Landman
- Resultados principais
- A proliferação do regime internacional de
direitos humanos começou a ter um impacto no
comportamento dos estados - Democracias
- Probabilidade maior de ratificar
- Nível maior de proteção
- Democracias de quarta geração (1990-1994)
- Ratificam mais e com menos reservas
- Protegem menos
5Protecting Human RightsTodd Landman
- Resultados mais gerais
- Impacto limitado do regime internacional de
direitos humanos sobre o nível de proteção - Papel das normas e instituições nas relações
internacionais - Processos sociais intervenientes
- Democratização
- Desenvolvimento econômico
- Maior interdependência global
- Literatura
6Protecting Human RightsTodd Landman
- Literaturas
- Direito internacional público
- Problemas de compliance, implementação e
enforcement - Relações internacionais
- Criação, eficácia, e enforcement dos regimes
internacionais - Política comparada
- Diferenças entre regimes domésticos e seu impacto
sob o nível de participação e proteção - Relação entre política internacional e política
doméstica
7O Regime Internacional de Direitos Humanos
- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
(1966) - Pacto Internacional de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais (1966) - Convenção para a Eliminação de todas as formas de
Discriminação Racial (1966) - Convenção para a Eliminação de todas as formas de
Discriminação contra as Mulheres (1979) - Convenção contra a Tortura (1984)
- Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)
8Protecting Human RightsTodd Landman
- O modelo
- Processos de feedback
- Ratificação prévia (efeito bandwagon)
- Nível de proteção no ano anterior
- Participação prévia
- Direito internacional dos
- direitos humanos ? Proteção dos direitos humanos
9Análise de RegressãoJohnson and Reynolds 2008,
CQ Press
- Procedimento para examinar a relação entre duas
variáveis quantitativas - Desafios para a mensuração do comportamento
político - Risco do viés interpretativo
- Como resolver este problema?
- Como, com que impacto, e sob quais condições uma
variável independente e uma variável dependente
estão associadas
10Teste de Hipóteses
- Probabilidade de confirmação da hipótese nula
P lt .01 intervalo de confiança de 99
P lt .05 intervalo de confiança de 95
P lt .10 intervalo de confiança de 90
11Political Institutions and Human RightsJames
Vreeland
- Por que ditaduras assinam a Convenção contra a
Tortura? - Paradoxo
- Ditaduras que assinam a Convenção apresentam
níveis mais altos de tortura - Hathaway (2002)
- Downs, Rocke e Barsoom (1996)
- Instituições políticas importam!
- Instituições políticas como window dressing
- Sistema multipartidário
12Political Institutions and Human RightsJames
Vreeland
- Figura 1, p. 67
- Democracias que praticam tortura e
assinam/ratificam a Convenção - Ditaduras que praticam tortura e
assinam/ratificam a Convenção - O dado empírico confirma o paradoxo
- Quanto mais uma ditadura pratica tortura, maior a
probabilidade que esta ditadura assine a Convenção
13Political Institutions and Human RightsJames
Vreeland
- A explicação
- Instituições políticas domésticas
- Ditaduras com sistemas multipartidários
- Têm níveis de tortura mais altos
- São mais propensas a assinar a Convenção
- O poder encontra-se dividido
- Mais espaço para expressar discordância
- Maior pressão política por mudanças
14Political Institutions and Human RightsJames
Vreeland
- Argumentos teóricos
- Moravcsik
- A idéia de locking in
- Exemplo do Chile sob Pinochet
- Outros exemplos pontuais que confirmam o
argumento (p. 75-76) - Ditaduras tipo 1 não permitiam sistema
multipartidário, tinham níveis baixos de tortura - Ditaduras tipo 2 permitiam sistema
multipartidário, tinham níveis altos de tortura
15Political Institutions and Human RightsJames
Vreeland
- Ditaduras Tipo 1
- Burquina Faso (1981-1983)
- Burundi (1981-1987)
- República Central da África (1981-1993)
- Camarão (1985-1991)
- Gabão (1985-1989)
- Mauritânia (1985-1990)
- Nigéria (1985-1988)
- Ruanda (1985-1990)
- Costa do Marfim (1985-1989)
- Ditaduras Tipo 2
- Camarão (1992)
- Gabão (1990-1996)
- Mauritânia (pos 1990)
- Nigéria (1989-1992)
- Ruanda (1991-1993)
- Genocídio em 1994!
- Costa do Marfim (1990-1992)
- Egito
- México
16Political Institutions and Human RightsJames
Vreeland
- O modelo estatístico (tabelas p. 83 e 90)
- H1 Sistema multipartidário e níveis de tortura
- H2 Sistema multipartidário e assinatura da
Convenção - Variáveis de controle
- Resultados
- Conclusão