DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

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(No Transcript)
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE
SUELI DE SALLES SANTOS
AULA DE REVISÃO
TEMAS 05 A 08, P. 42 A 98
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
ORIENTAÇÕES PARA ESSA AULA
DIVIDA SUA TELE-SALA EM DOIS GRUPOS. FAÇA
PLAQUINHAS COM AS LETRAS V E F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) A REFORMA DA DECISÃO DO JUIZ É
EXPRESSAMENTE PROIBIDA EM NOSSO ORDENAMENTO,
TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O PRINCÍPIO DA
IMPARCIALIDADE DO JUIZ.
F
( ) RECURSO É O MEIO IDÔNEO PARA PROVOCAR O
REEXAME DE UMA DECISÃO JUDICIAL, COM VISTAS A
OBTER A REFORMA, A INVALIDAÇÃO, O ESCLARECIMENTO
OU A INTEGRAÇÃO DO JULGADO.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) O RECURSO SE FUNDAMENTA NO INCONFORMISMO
HUMANO E NA POSSIBILIDADE DE ERRO OU MÁ-FÉ DO
JULGADOR.
V
( ) NEM TODOS OS ATOS DO JUIZ PODEM SER OBJETO
DE RECURSO, APENAS OS DESPACHOS DE MERO
EXPEDIENTE.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) OS RECURSOS SERÃO SEMPRE PARA REFORMA OU
INVALIDAÇÃO DE UMA DECISÃO JUDICIAL, NUNCA PARA
ESCLARECIMENTO.
F
( ) OS RECURSOS PODEM SER DEVOLUTIVOS, QUANDO
O PRÓPRIO JUIZ A QUO DECIDE, OU NÃO-DEVOLUTIVOS,
QUANDO O JUÍZO AD QUEM JULGA O RECURSO.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) A REGRA É QUE O RECURSO POSSUA EFEITO
SUSPENSIVO. APENAS NOS CASSO ESPECÍFICOS DA LEI O
RECURSO NÃO PRODUZIRÁ ESSE EFEITO.
V
( ) DENTRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM OS
RECURSOS, PODEMOS CITAR O DO DUPLO GRAU DE
JURISDIÇÃO E O DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN
PEJUS.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) A REGRA É A DE QUE SOMENTE AS PARTES
POSSUEM INTERESSE EM RECORRER.
V
( ) É INDISPENSÁVEL QUE O RECURSO SEJA ÚTIL E
NECESSÁRIO AO RECORRENTE A FIM DE EVITAR QUE
SOFRA PREJUÍZO COM A DECISÃO.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) SÃO PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DO RECURSO A
RECORRIBILIDADE DA DECISÃO E A TEMPESTIVIDADE DO
RECURSO, SOMENTE.
F
( ) O RECURSO, OBRIGATORIAMENTE, GERA OS
SEGUINTES EFEITOS DEVOLUTIVO, SUSPENSIVO,
REGRESSIVO E SUBSTITUTIVO.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) O RECURSO ADESIVO OCORRE QUANDO AUTOR E RÉU
FOREM VENCIDOS AO MESMO TEMPO, NO PROCESSO.
V
( ) PODEMOS INTERPOR RECURSO ADESIVO EM
QUALQUER TIPO DE RECURSO.
F
( ) O RECURSO ADESIVO NÃO É UMA ESPÉCIE
RECURSAL E SIM, UM MERO INSTRUMENTO PROCESSUAL.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) A APELAÇÃO É O RECURSO CABÍVEL CONTRA
SENTENÇA, PEDINDO SEU REEXAME, NO TODO OU EM
PARTE, POR TRIBUNAL SUPERIOR.
V
( ) O PRAZO PARA INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO
É DE 10 DIAS, DEVENDO CORRER EM AUTOS APARTADOS.
F
( ) A APELAÇÃO É O RECURSO POR EXCELÊNCIA,
ASSEGURADA PELA CF/88.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) O AGRAVO É O RECURSO CABÍVEL CONTRA AS
DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS.
V
( ) TEMOS DOIS TIPOS DE AGRAVO O RETIDO,
INTERPOSTO EM AUTOS APARTADOS E O DE
INSTRUMENTO, QUE É A REGRA.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) OS EMBARGOS INFRINGENTES SÃO O RECURSO
CABÍVEL CONTRA O ACÓRDÃO NÃO-UNÂNIME PROFERIDO EM
APELAÇÃO OU AÇÃO RESCISÓRIA, DIRIGIDO AO PRÓPRIO
TRIBUNAL QUE PRONUNCIOU A DECISÃO IMPUGNADA.
V
( ) OS EMBARGOS INFRINGENTES GERAM EFEITO
DEVOLUTIVO.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO O RECURSO
DESTINADO A ESCLARECER PARTE OBSCURA,
CONTRADITÓRIA OU OMISSA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO.
V
( ) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POSSUEM UM PRAZO
DE 15 DIAS PARA SER INTERPOSTO, E SOFREM EFEITO
DEVOLUTIVO.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) O RECURSO ORDINÁRIO É O MEIO DE IMPUGNAÇÃO
DA DECISÃO JUDICIAL, CABÍVEL EM ÚLTIMA INSTÂNCIA,
QUANDO A AÇÃO FOR UM DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS.
V
( ) O RECURSO ORDINÁRIO SERÁ SEMPRE REMETIDO
AO STF, EM QUALQUER HIPÓTESE.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) O RECURSO EXTRAORDINÁRIO É O MEIO DE
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, EM ÚLTIMA
INSTÂNCIA, QUANDO VERSAR SOBRE MATÉRIA
CONSTITUCIONAL.
V
( ) O RECURSO ESPECIAL É O RECURSO CABÍVEL
QUANDO A DECISÃO RECORRIDA CONTRARIAR TRATADO OU
LEI FEDERAL, OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA, SOMENTE.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) O PROCESSO CAUTELAR É O INSTRUMENTO QUE
GARANTE A EFICÁCIA DO PROCESSO PRINCIPAL, QUE É
SEMPRE UM PROCESSO DE CONHECIMENTO.
F
( ) O PROCESSO CAUTELAR TEM NATUREZA
ACAUTELATÓRIA, ASSEGURANDO UM DIREITO QUE NÃO
PODE ESPERAR PELA SOLUÇÃO DA LIDE.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) SÃO CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR A
INSTRUMENTALIDADE, A PROVISORIEDADE, A
REVOGABILIDADE, A ACESSORIEDADE E A AUTONOMIA.
V
( ) SÃO REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR, O
FUMMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) O PERICULUM IN MORA É A FUNDAMENTAÇÃO
JURÍDICA DO DIREITO DE AÇÃO, OU SEJA, É A
PRESENÇA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO.
F
( ) O PERIGO PELA DEMORA É REQUISITO
INDISPENSÁVEL DE QUALQUER MEDIDA CAUTELAR.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) A COMPETÊNCIA PARA JULGAR MEDIDA CAUTELAR
É DO JUIZ DA AÇÃO PRINCIPAL, SALVO SE NA COMARCA
HOUVER VARA ESPECÍFICA PARA MEDIDAS CAUTELARES.
F
( ) O CPC PREVÊ MEDIDAS CAUTELARES TÍPICAS E
ATÍPICAS, E SEU ROL É TAXATIVO.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SURGEM COMO
FORMA DE GARANTIR UMA FORMA MAIS SIMPLES E
UNIVERSAL, CAPAZ DE PROPORCIONAR JUSTIÇA AO CASO
CONCRETO QUE ESTIVER SENDO ANALISADO.
V
( ) OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PODEM SER DE
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU DE JURISDIÇÃO
CONTENCIOSA.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
( ) SÃO CARACTERÍSTICAS COMUNS A TODOS OS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SIMPLIFICAÇÃO E
AGILIZAÇÃO DELIMITAÇÃO DO TEMA EXPLICITAÇÃO DOS
REQUISITOS MATERIAIS E PROCESSUAIS E OS
PROCESSOS DE COGNIÇÃO E DE EXECUÇÃO CORREM NO
MESMO PROCEDIMENTO.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A2
BOA PROVA!!!